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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/06/2022

Distribuição

12/06/2022

Valor

R$ 12.482,60

Autor

NAJARA DE FREITAS MARTINSCPF

Reu

VIA VAREJO S/ACPF

Advogados

Autor:

ABILIO FELIX· OAB RN 218· CPF 019.***.***-25

Autor:

RENATO WAGNER TINOCO DE SOUSA SIMAO· OAB RN 20286· CPF 082.***.***-80

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 15/02/2024 23:59. (16/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 12.482,60

Autor

NAJARA DE FREITAS MARTINSCPF

Reu

VIA VAREJO S/ACPF

Último movimento: Recebidos os autos (06/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO ANDRADE SILVACPF

AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDACNPJ

Reu

UNIMED RN FEDERACAO DAS SOC COOP DE TRAB MEDICO LTDACPF

AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LENIRA PAULINO DA SILVA· OAB RN 6836· CPF 107.***.***-97

Autor:

ABILIO FELIX· OAB RN 218· CPF 019.***.***-25

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Autor:

CLAUDIO PEDREIRA DE FREITAS· OAB SP 194979· CPF 295.***.***-40

Autor:

PAULO MARCOS JUNQUEIRA GUIMARAES FILHO· CPF 056.***.***-08

Reu:

JOSE WILLIAM NEPOMUCENO FERNANDES DE ALMEIDA· OAB RN 7323· CPF 010.***.***-64

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIMED RN FEDERACAO DAS SOC COOP DE TRAB MEDICO LTDACPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO ANDRADE SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE WILLIAM NEPOMUCENO FERNANDES DE ALMEIDA· OAB RN 7323· CPF 010.***.***-64

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Reu:

LENIRA PAULINO DA SILVA· OAB RN 6836· CPF 107.***.***-97

Reu:

ABILIO FELIX· OAB RN 218· CPF 019.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

11/01/2018

Distribuição

11/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CLAUDIA DE ARAUJO LIMA LEITECPF

Reu

GIORDANO ALESSANDRO DIOMEDICPF

FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ DE SENACPF

BORIS IVAN COSQUILLO MEJIACPF

HELENA MARIA ALENCAR SALDANHA QUEIROZCPF

MARIA DO SOCORRO DE AZEVEDOCPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA DE ARAUJO LIMA LEITE· OAB RN 6623· CPF 049.***.***-14

Autor:

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO· OAB RN 962· CPF 046.***.***-02

Autor:

ABILIO FELIX· OAB RN 218· CPF 019.***.***-25

Reu:

ABILIO FELIX· OAB RN 218· CPF 019.***.***-25

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ DE SENA· OAB RN 5287000· CPF 108.***.***-44

Reu:

KAMILA MIRANDA SENA· OAB RN 8975· CPF 014.***.***-81

Reu:

TAMARA TAMYRES NUNES BARBOSA MIRANDA· OAB RN 9256· CPF 971.***.***-97

Reu:

BERNARDO LUIZ COSTA DE AZEVEDO· OAB RN 6496· CPF 045.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/08/2011

Distribuição

26/08/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EUROSIA BEZERRA DE OLIVEIRACPF

RENATO DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

VIUVA M. MACHADO SUCESSORA

Advogados

Autor:

VIVIANE NOBREGA DE FARIAS· CPF 012.***.***-40

Autor:

JOSE VASQUES VELHO DE ALBUQUERQUE· OAB RN 14160· CPF 056.***.***-51

Reu:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 12834· CPF 079.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Estado do Rio Grande do Norte - Poder Judiciário Juízo de Direito da Comarca de Macaíba/RN - 1ª Vara Processo n.º 0002662-47.2011.8.20.0121 Ação: USUCAPIÃO (49) DESPACHO Chamo o feito a ordem para converter o processo em diligência, pois em Consulta ao sistema PJE foi constatado o processo de n° 0000440-54.1998.8.20.0124, em trâmite na 1ª Vara Cível de Parnamirim, no qual consta petição de partes que se identificam como herdeiro... (21/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 59.597,83

Autor

EUGENIO CANDIDO DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

ABILIO FELIX· OAB RN 218· CPF 019.***.***-25

Autor:

MARIA DAS VITORIAS DE FREITAS· OAB PE 36152· CPF 034.***.***-71

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 59.597,83

Autor

EUGENIO CANDIDO DE OLIVEIRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 12/09/2022. (12/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS VITORIAS DE FREITAS

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

MARIA DAS VITORIAS DE FREITAS· OAB PE 36152· CPF 034.***.***-71

Autor:

ABILIO FELIX· OAB RN 218· CPF 019.***.***-25

Reu:

MARIA DAS VITORIAS DE FREITAS· OAB PE 36152· CPF 034.***.***-71

Reu:

ABILIO FELIX· OAB RN 218· CPF 019.***.***-25

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS VITORIAS DE FREITAS

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

MARIA DAS VITORIAS DE FREITAS· OAB PE 36152· CPF 034.***.***-71

Autor:

ABILIO FELIX· OAB RN 218· CPF 019.***.***-25

Reu:

MARIA DAS VITORIAS DE FREITAS· OAB PE 36152· CPF 034.***.***-71

Reu:

ABILIO FELIX· OAB RN 218· CPF 019.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: EUGENIO CANDIDO DE OLIVEIRA Executado: Município de Natal DESPACHO Em atenção à petição do Id 160644426, Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0804110-77.2021.8.20.5001 intime-se a parte exequente para apresentar termo expresso de renúncia, devidamente subscrito pelo credor. Após o decurso do prazo acima assinalado, conclua-se para desp... (01/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 38.163,55

Autor

EUGENIO CANDIDO DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

LENIRA PAULINO DA SILVA· OAB RN 6836· CPF 107.***.***-97

Autor:

ABILIO FELIX· OAB RN 218· CPF 019.***.***-25

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA BEZERRA DIOGENES DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

LENIRA PAULINO DA SILVA· OAB RN 6836· CPF 107.***.***-97

Autor:

ABILIO FELIX· OAB RN 218· CPF 019.***.***-25

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANDRO ABILIO FELIXCPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BERTRAND DE ARAUJO ASFORA FILHO· OAB PB 25196· CPF 084.***.***-05

Reu:

BERTRAND DE ARAUJO ASFORA FILHO· OAB PB 25196· CPF 084.***.***-05

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande 0803084-71.2026.8.15.0001 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Indenização por Danos Morais e Pedido de Tutela de Urgência, proposta por EVANDRO ABILIO FELIX em face de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Relata a parte autora ser motorista autônomo e já atuar regularmente na plataforma da promovida na modalidade “Uber Moto”, afirmando que,... (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 7.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANDRO ABILIO FELIXCPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA

Advogados

Autor:

BERTRAND DE ARAUJO ASFORA FILHO· OAB PB 25196· CPF 084.***.***-05

Reu:

BERTRAND DE ARAUJO ASFORA FILHO· OAB PB 25196· CPF 084.***.***-05

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Definitivo (19/03/2026)

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