ABINNOVA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/10/2024

Distribuição

05/10/2024

Valor

R$ 50.738,42

Autor

ANTONIO DE FREITAS FERNANDESCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

AGIPLAN FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ABINOA LIMA ALVES· OAB CE 49106· CPF 071.***.***-55

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB CE 41218· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 01/10/2025. Documento: 174063041 (01/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 20.984,92

Autor

MARIA DO LIVRAMENTO DA SILVA CATARINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ABINOA LIMA ALVES· OAB CE 49106· CPF 071.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO LIVRAMENTO DA SILVA CATARINOCPF

Advogados

Autor:

ABINOA LIMA ALVES· OAB CE 49106· CPF 071.***.***-55

Último movimento: Definitivo (18/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 26.828,00

Autor

ANTONIO AURICELIO VIANA BRAZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ABINOA LIMA ALVES· OAB CE 49106· CPF 071.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 26.828,00

Autor

ANTONIO AURICELIO VIANA BRAZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ABINOA LIMA ALVES· OAB CE 49106· CPF 071.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (04/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 46.256,37

Autor

MARIA OLIVEIRA ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ABINOA LIMA ALVES· OAB CE 49106· CPF 071.***.***-55

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio (19/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 46.256,37

Autor

MARIA OLIVEIRA ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ABINOA LIMA ALVES· OAB CE 49106· CPF 071.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/01/2026

Distribuição

06/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA REJANE TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

ABINOA LIMA ALVES· OAB CE 49106· CPF 071.***.***-55

Autor:

GUILHERME DA SILVA VIANA· OAB CE 56491

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0028724-11.2025.4.05.8100. AUTOR: CLAUDIA REJANE TEIXEIRA Advogados do(a) AUTOR: ABINOA LIMA ALVES - CE49106, GUILHERME DA SILVA VIANA - CE56491 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 ap... (28/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/06/2025

Distribuição

15/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA REJANE TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

ABINOA LIMA ALVES· OAB CE 49106· CPF 071.***.***-55

Autor:

GUILHERME DA SILVA VIANA· OAB CE 56491

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0028724-11.2025.4.05.8100. AUTOR: CLAUDIA REJANE TEIXEIRA Advogados do(a) AUTOR: ABINOA LIMA ALVES - CE49106, GUILHERME DA SILVA VIANA - CE56491 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 ap... (28/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO RAFAEL SOUZA SILVA

Advogados

Autor:

ABINOA LIMA ALVES· OAB CE 49106· CPF 071.***.***-55

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (10/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

12/09/2018

Valor

R$ 98.988,72

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

ABINOA COSTA LIMACPF

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (28/06/2022)

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