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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2017

Distribuição

04/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE SAUDE-BA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUCIENE SANTOS FERREIRA

LUCIENE SANTOS FERREIRACPF

Advogados

Reu:

MARCELO PEREIRA DA SILVA· OAB BA 22555· CPF 856.***.***-04

Reu:

PATRICIA GONCALVES PIMENTEL· OAB BA 616· CPF 315.***.***-87

Reu:

ANA RITA DIAS DE SOUZA BARROS· OAB BA 12533· CPF 493.***.***-00

Reu:

DINAEL DA SILVA DE SOUZA· OAB BA 76601· CPF 068.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Luciene Santos Ferreira Advogado: Marcelo Pereira Da Silva (OAB:BA22555) Advogado: Ana Rita Dias De Souza Barros (OAB:BA12533) Advogado: Patricia Goncalves Pimentel (OAB:BA616-A) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Rafaela De Carvalho Dias Vitima: Deidiane De Carvalho Dias Testemunha: Erinaldo Jesus De Jesus Testemunha: Irismarques Jesus Dos Santos Testemunha: Eleilson Passos Dos Santos Testemunha: Luzinete Santos... (09/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSOR DATIVO

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUCIENE SANTOS FERREIRACPF

Advogados

Reu:

DINAEL DA SILVA DE SOUZA· OAB BA 76601· CPF 068.***.***-84

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/04/2026 (27/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2022

Distribuição

08/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

ANDRE SIEBRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANANIAS LOBO NASCIMENTO· OAB DF 57892· CPF 393.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

ANDRE SIEBRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ANANIAS LOBO NASCIMENTO· OAB DF 57892· CPF 393.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/11/2023 (14/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2012

Distribuição

23/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MARCIO VIEIRA DE ALMEIDACPF

PAULO CESAR PEREIRA GONCALVESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 22/01/2026 23:59 (23/01/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAUREEN TICIANA DE OLIVEIRA BARROSOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MAURINETE DE OLIVEIRA ABOMORAD· OAB AC 000461· CPF 015.***.***-91

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (27/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Títulos de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAUREEN TICIANA DE OLIVEIRA BARROSOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A AG 0071CPF

Advogados

Autor:

MAURINETE DE OLIVEIRA ABOMORAD· OAB AC 461· CPF 015.***.***-91

Reu:

MARCELO NEUMANN· OAB RJ 110501

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAUREEN TICIANA DE OLIVEIRA BARROSOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

MAURINETE DE OLIVEIRA ABOMORAD· OAB AC 461· CPF 015.***.***-91

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB AC 6286· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (27/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoas com deficiênciaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 8.147,61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 8.147,61

Autor

MAURINETE DE OLIVEIRA ABOMORADCPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO ACRE - ACREPREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

MAURINETE DE OLIVEIRA ABOMORAD· OAB AC 461· CPF 015.***.***-91

Reu:

LUIZ ROGERIO AMARA COLTURATO

Reu:

LAIS BEZERRA DE CARVALHO· OAB AC 5420· CPF 939.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/10/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARRAS ADMINISTRADORA DE BENS IMOVEIS E LIMPEZA E CONSERVACAO LTDACNPJ

Reu

ESPOLIO DE NABIRRA DE CARVALHO OLIVEIRA, POR SEU INVENTARIANTE TITO COSTA DE OLIVEIRACPF

STANLEY BITTAR DE ALMEIDACPF

WANDERNILZA BITTAR FERREIRACPF

Advogados

Autor:

DANIELA CAVALCANTE SOARES· OAB AC 6357· CPF 032.***.***-47

Reu:

MAURINETE DE OLIVEIRA ABOMORAD· OAB AC 461· CPF 015.***.***-91

Reu:

RICARDO ANTÔNIO DOS SANTOS SILVA· OAB AC 1515

Reu:

RICARDO ALEXANDRE FERNANDES FILHO· OAB AC 3196· CPF 764.***.***-15

Reu:

ANTÔNIO DIAS DE OLIVEIRA NETO· OAB AC 6411· CPF 049.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2012

Distribuição

30/07/2012

Valor

R$ 24.273,75

Autor

CLERMES CASTRO DE SOUSACPF

Reu

OI S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

CLERMES CASTRO DE SOUSA· OAB AC 3315· CPF 465.***.***-91

Reu:

MAURIZETE DE OLIVEIRA SOUZA· OAB AC 562· CPF 015.***.***-72

Reu:

MARCELO FERREIRA CAMPOS

Reu:

MAURINETE DE OLIVEIRA ABOMORAD· OAB AC 461· CPF 015.***.***-91

Reu:

DIONE DAHER OLIVEIRA DE MENEZES· CPF 095.***.***-00

Reu:

GUSTAVO CESAR DE OLIVEIRA SOUZA· CPF 526.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2017

Distribuição

14/01/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LUZIA DE OLIVEIRA MALVEIRACPF

Reu

ANTONIO DE MOURA MALVEIRACPF

VALENA CHRISTINA NASCIMENTO MALVEIRA (FALECIDA)CPF

Advogados

Reu:

ANTONIO OLIMPIO DE MELO SOBRINHO· OAB AC 3354· CPF 736.***.***-04

Outros

LAURA CAROLINE CATÃO SILVA DE BRITO· OAB AC 4174· CPF 766.***.***-72

LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA· OAB AC 3637· CPF 067.***.***-70

MAURINETE DE OLIVEIRA ABOMORAD· OAB AC 461· CPF 015.***.***-91

VICTOR FELICIO ANDRADE· OAB RJ 179492· CPF 763.***.***-59

ADELINO JAUNES DE ANDRADE JUNIOR· OAB AC 5340· CPF 000.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (10/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

04/04/2017

Distribuição

05/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA DE OLIVEIRA MALVEIRA (VIúVA MEEIRA)

Reu

ANA BEATRIZ NASCIMENTO DOS SANTOS

CLAUDIA DE OLIVEIRA MALVEIRACPF

CLAUDIO LUIZ DE OLIVEIRA MALVEIRACPF

DIONE DAHER OLIVEIRA DE MENEZESCPF

ERROLFLYN PAIVA DOS SANTOSCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ADELINO JAUNES DE ANDRADE JUNIOR· OAB AC 5340· CPF 000.***.***-89

Autor:

LAURA CAROLINE CATÃO SILVA DE BRITO· OAB AC 4174· CPF 766.***.***-72

Autor:

VICTOR FELICIO ANDRADE· OAB RJ 179492· CPF 763.***.***-59

Autor:

LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA· OAB AC 3637· CPF 067.***.***-70

Autor:

MAURINETE DE OLIVEIRA ABOMORAD· OAB AC 461· CPF 015.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ADELINO JAUNES DE ANDRADE JUNIOR· OAB AC 5340· CPF 000.***.***-89

Reu:

LAURA CAROLINE CATÃO SILVA DE BRITO· OAB AC 4174· CPF 766.***.***-72

Reu:

VICTOR FELICIO ANDRADE· OAB RJ 179492· CPF 763.***.***-59

Reu:

LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA· OAB AC 3637· CPF 067.***.***-70

Reu:

MAURINETE DE OLIVEIRA ABOMORAD· OAB AC 461· CPF 015.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: Valena Christina Nascimento Malveira (FALECIDA) - HERDEIRO: MÁRCIA DE OLIVEIRA MALVEIRA - CLAUDIA DE OLIVEIRA MALVEIRA - CLAUDIO LUIZ DE OLIVEIRA MALVEIRA - FERNANDO DE OLIVIRA MALVEIRA - Paulo Henrique Nascimento Cunha - Pedro Henrique Nascimento Cunha - Espólio de Antonio de Moura Malveira - Inventariante ERROLFLYN PAIVA DOS SANTOS - INTRSDA: Dione Daher Oliveira de Menezes - MATILDE JAUNE DE ANDRADE - Errolflyn Paiva dos Santos - Ana Beatriz Na... (02/07/2026)

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