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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/1995

Distribuição

05/07/1995

Valor

R$ 71.305,07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE NATAL ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE NATAL RECORRIDO: ABRANTES & ABRANTES LTDA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0004758-66.1995.8.20.0001 Trata-se de recurso especial (Id. 26821360) interposto com fundamento no art. 105, III, “a” e “c”da Constituição Federal (CF). O acórdão impugnado (Id. 25309348) re... (08/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 71.305,07

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

MARIA FERRO PERONCPF

Reu

ABRANTES & ABRANTES LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (29/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

GIOVANNA BERGAMASCHICPF

LEILA CONDE GONCALVESCPF

CAIO BERGAMASCHICPF

AMANDA PEREIRA BERGAMASCHICPF

Reu

SIDNEI BERGAMASCHI JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LEILA CONDE GONCALVES· CPF 213.***.***-08

Autor:

LUCAS ABRANTES LACERDA· OAB DF 74840· CPF 057.***.***-96

Autor:

ISABELA CAROLINE DE ARAUJO CARDOSO· CPF 015.***.***-06

Autor:

MARILIA DE DIRCEU BASTOS BERNARDES DE OLIVEIRA· CPF 015.***.***-50

Último movimento: Publicado Despacho em 15/05/2026. (16/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaInventário

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA PEREIRA BERGAMASCHICPF

CAIO BERGAMASCHICPF

GIOVANNA BERGAMASCHICPF

LEILA CONDE GONCALVESCPF

Reu

SIDNEI BERGAMASCHI JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARILIA DE DIRCEU BASTOS BERNARDES DE OLIVEIRA· OAB MG 178459· CPF 015.***.***-50

Autor:

LUCAS ABRANTES LACERDA· OAB DF 74840· CPF 057.***.***-96

Autor:

ISABELA CAROLINE DE ARAUJO CARDOSO· OAB MG 178974· CPF 015.***.***-06

Reu:

MARILIA DE DIRCEU BASTOS BERNARDES DE OLIVEIRA· OAB MG 178459· CPF 015.***.***-50

Reu:

LUCAS ABRANTES LACERDA· OAB DF 74840· CPF 057.***.***-96

Reu:

ISABELA CAROLINE DE ARAUJO CARDOSO· OAB MG 178974· CPF 015.***.***-06

Último movimento: Publicação (09/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 57.931,56

Autor

FERNANDO CASSIMIRO DE MACEDOCPF

Reu

CARLOS RICARDO FERREIRA DA SILVACPF

ANA LUIZA ABRITTA GURGELCPF

LUCAS MATHEUS VIEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JACKSON LEMOS ESPINDOLA· OAB DF 51755· CPF 007.***.***-94

Autor:

ERIC GUSTAVO DE GOIS SILVA· OAB DF 41208· CPF 011.***.***-10

Reu:

LUCAS ABRANTES LACERDA· OAB DF 74840· CPF 057.***.***-96

Reu:

WESLEY DE SOUSA REIS· OAB DF 78406· CPF 064.***.***-96

Último movimento: Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA (19/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO CASSIMIRO DE MACEDO

Reu

ANA LUIZA ABRITTA GURGELCPF

CARLOS RICARDO FERREIRA DA SILVA

LUCAS MATHEUS VIEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

WESLEY DE SOUSA REIS· OAB DF 78406· CPF 064.***.***-96

Autor:

ERIC GUSTAVO DE GOIS SILVA· OAB DF 41208· CPF 011.***.***-10

Autor:

LUCAS ABRANTES LACERDA· OAB DF 74840· CPF 057.***.***-96

Autor:

JACKSON LEMOS ESPINDOLA· OAB DF 51755· CPF 007.***.***-94

Reu:

WESLEY DE SOUSA REIS· OAB DF 78406· CPF 064.***.***-96

Reu:

ERIC GUSTAVO DE GOIS SILVA· OAB DF 41208· CPF 011.***.***-10

Reu:

LUCAS ABRANTES LACERDA· OAB DF 74840· CPF 057.***.***-96

Reu:

JACKSON LEMOS ESPINDOLA· OAB DF 51755· CPF 007.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705923-94.2024.8.07.0020. REQUERENTE: FERNANDO CASSIMIRO DE MACEDO REQUERIDO: ANA LUIZA ABRITTA GURGEL, LUCAS MATHEUS VIEIRA DA SILVA REVEL: CARLOS RICARDO FERREIRA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Venham os autos conclusos para julgamento. Intimem-se. Águas Claras, DF, 18 de maio de 2026. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara C... (20/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 9.960,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 9.960,00

Autor

WAGNER WILLIAM SILVA DE SOUSACPF

Reu

ANDERSON DORNELAS BITTARCPF

RAYSSA ROLAND SILVACPF

Advogados

Autor:

MARLLON MARTINS CALDAS· OAB DF 48706· CPF 024.***.***-14

Reu:

LUCAS ABRANTES LACERDA· OAB DF 74840· CPF 057.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WAGNER WILLIAM SILVA DE SOUSACPF

Reu

ANDERSON DORNELAS BITTARCPF

RAYSSA ROLAND SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCAS ABRANTES LACERDA· OAB DF 74840· CPF 057.***.***-96

Autor:

MARLLON MARTINS CALDAS· OAB DF 48706· CPF 024.***.***-14

Reu:

LUCAS ABRANTES LACERDA· OAB DF 74840· CPF 057.***.***-96

Reu:

MARLLON MARTINS CALDAS· OAB DF 48706· CPF 024.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0702694-62.2024.8.07.0009. REQUERENTE: WAGNER WILLIAM SILVA DE SOUSA REQUERIDO: ANDERSON DORNELAS BITTAR, RAYSSA ROLAND SILVA D E S P A C H O Ciente (ID 213305793). Intimem-se as partes do retorno dos autos a este Juízo. No mais, não havendo requerimentos no prazo de 05 dias e/ou cumprida a obrigação pela parte devedora, arquivem-se os autos. MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA... (08/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WAGNER WILLIAM SILVA DE SOUSACPF

Reu

ANDERSON DORNELAS BITTARCPF

RAYSSA ROLAND SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCAS ABRANTES LACERDA· OAB DF 74840· CPF 057.***.***-96

Autor:

MARLLON MARTINS CALDAS· OAB DF 48706· CPF 024.***.***-14

Reu:

LUCAS ABRANTES LACERDA· OAB DF 74840· CPF 057.***.***-96

Reu:

MARLLON MARTINS CALDAS· OAB DF 48706· CPF 024.***.***-14

Último movimento: Definitivo (17/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IRANEIDE RODRIGUES DE SOUSA

Reu

IRANEIDE RODRIGUES DE SOUSA

Advogados

Autor:

LUCAS ABRANTES LACERDA· OAB DF 74840· CPF 057.***.***-96

Reu:

LUCAS ABRANTES LACERDA· OAB DF 74840· CPF 057.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0711004-36.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: IRANEIDE RODRIGUES DE SOUSA EXECUTADO: UNYEAD EDUCACIONAL S.A. S E N T E N Ç A Verifico que houve o integral cumprimento da obrigação. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95). Sentença registrada no sistema informatizado do TJDFT. Intimem-se. Tra... (12/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IRANEIDE RODRIGUES DE SOUSA

Reu

IRANEIDE RODRIGUES DE SOUSA

Advogados

Autor:

LUCAS ABRANTES LACERDA· OAB DF 74840· CPF 057.***.***-96

Reu:

LUCAS ABRANTES LACERDA· OAB DF 74840· CPF 057.***.***-96

Último movimento: Definitivo (12/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 21.738,33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS ABRANTES LACERDACPF

Reu

LEVY WANGCPF

Advogados

Autor:

DANILO FERREIRA MACHADO· OAB SP 295648· CPF 340.***.***-02

Autor:

LUCAS ABRANTES LACERDA· OAB DF 74840· CPF 057.***.***-96

Reu:

DANILO FERREIRA MACHADO· OAB SP 295648· CPF 340.***.***-02

Reu:

LUCAS ABRANTES LACERDA· OAB DF 74840· CPF 057.***.***-96

Último movimento: Definitivo (29/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 175.000,00

Último movimento: Publicado Ata em 07/05/2026. (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IANE VIEIRA SILVACPF

Reu

ROSANE TERESINHA ZANETTICPF

Advogados

Autor:

LUCAS ABRANTES LACERDA· OAB DF 74840· CPF 057.***.***-96

Autor:

BARBARA LEITE DE CARVALHO· OAB DF 54028· CPF 043.***.***-85

Reu:

LUCAS ABRANTES LACERDA· OAB DF 74840· CPF 057.***.***-96

Reu:

BARBARA LEITE DE CARVALHO· OAB DF 54028· CPF 043.***.***-85

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (29/05/2026)

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