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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/1995

Distribuição

05/07/1995

Valor

R$ 71.305,07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE NATAL ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE NATAL RECORRIDO: ABRANTES & ABRANTES LTDA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0004758-66.1995.8.20.0001 Trata-se de recurso especial (Id. 26821360) interposto com fundamento no art. 105, III, “a” e “c”da Constituição Federal (CF). O acórdão impugnado (Id. 25309348) re... (08/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 71.305,07

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

MARIA FERRO PERONCPF

Reu

ABRANTES & ABRANTES LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (29/02/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

R$ 220.000,00

Autor

R. L. ABRANTES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

EVA LOGISTICA LTDACPF

Advogados

Autor:

GEORGE MONTANHA DE CASTRO SETUBAL· OAB BA 16005· CPF 690.***.***-59

Reu:

NILSON BARRETO JUNIOR· OAB ES 15060

Último movimento: Decorrido prazo de GEORGE MONTANHA DE CASTRO SETUBAL em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

JOSE ABRANTES DE LACERDACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

ESTADO D RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ 08.241.739/0001-05

Outros

GERLIANN MARIA LISBOA DE AQUINO· OAB RN 8404· CPF 011.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Reu

JOSE ABRANTES DE LACERDACPF

Último movimento: Recebidos os autos (16/02/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado Intimação em 14/04/2026. (14/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

JOSE ABRANTES DE LACERDACPF

Advogados

Autor:

CLÁUDIO VINÍCIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

JOSE ABRANTES LACERDA SEGUNDO· OAB RN 13106· CPF 097.***.***-95

Reu:

INGRID KAROLYNNE DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB RN 13249· CPF 097.***.***-90

Último movimento: Recebidos os autos (19/06/2024)

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