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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

45 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/12/2022

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

USUARIO DE SISTEMACPF

LUAN VICTOR DA SILVA EMIDIO

Reu

JUIZO DE DIREITO DO PLANTAO JUDICIARIO DIURNO - REGIAO II

Advogados

Autor:

VITOR MANUEL PINTO DE DEUS· OAB RN 871· CPF 014.***.***-60

Último movimento: Publicado Intimação em 23/01/2023. (28/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIVAN PEREIRA DA SILVA

USUARIO DE SISTEMACPF

Reu

3 VARA DA COMARCA DE PAU DOS FERROS

JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA DA COMARCA DE PAU DOS FERROS/RN.

JOAO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOSE HUDSON DE AQUINO FREITAS· OAB RN 8429· CPF 913.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: José Hudson de Aquino Freitas (OAB/RN 8.429) Paciente: Edivan Pereira da Silva Aut. Coatora: Juiz da 3ª Vara de Pau dos Ferros Relator Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0800904-52.2023.8.20.0000 Polo ativo EDIVAN PEREIRA DA SILVA Advogado(s): JOSE HUDSON DE AQUINO FREITAS Polo passivo JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE PAU DOS FERROS/RN. Advogad... (28/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

USUARIO DE SISTEMACPF

Reu

EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS· OAB RN 8770· CPF 053.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de nascimento após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

USUARIO DE SISTEMACPF

ELIENE COSME DA SILVA

Outros

JONAS PABLO DE ARAUJO COSTA· OAB RN 16317· CPF 081.***.***-93

THALISSON RODRIGO FERNANDES DANTAS· OAB PB 22826· CPF 061.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

B. B. DA COSTA - MECNPJ

Reu

USUARIO DE SISTEMACPF

A ESCLARECER

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

USUARIO DE SISTEMACPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SANTO ANTONIO

Outros

ALLAN CLAYTON PEREIRA DE ALMEIDA· OAB RN 8884· CPF 050.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0800460-53.2022.8.20.0000 Polo ativo SANDERSON CARRILHO registrado(a) civilmente como USUÁRIO DE SISTEMA Advogado(s): ALLAN CLAYTON PEREIRA DE ALMEIDA Polo passivo JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTO ANTONIO Advogado(s): PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador... (12/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Regressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCAS SAMUEL DE OLIVEIRA SILVA

USUARIO DE SISTEMACPF

Reu

1 VARA REGIONAL DE EXECUCAO PENAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANNE BARROS TORRES· OAB RN 18311· CPF 057.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Lucas Samuel de Oliveira Silva. Advogada: Dra. Vivianne Barros Torres (OAB/RN n Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL - 0811741-69.2023.8.20.0000 Polo ativo LUCAS SAMUEL DE OLIVEIRA SILVA Advogado(s): VIVIANNE BARROS TORRES Polo passivo 1ª VARA REGIONAL DE EXECUÇÃO PENAL e outros Advogado(s): Agravo de Execução nº 0811741-69.2023.8.20.0000. Origem: Juízo d... (02/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

USUARIO DE SISTEMACPF

ARTHUR MATHEUS COSTA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS BEZERRA AQUINO· OAB RN 18479· CPF 063.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: ARTHUR MATHEUS COSTA SILVA ADVOGADO:MATHEUS BEZERRA AQUINO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM REVISÃO CRIMINAL Nº 0805268-04.2022.8.20.0000 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 22821193) interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pelo ora agrava... (16/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

ARTHUR MATHEUS COSTA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (06/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Livramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

16/09/2023

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTEFANO DA SILVA CAETANO

USUARIO DE SISTEMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

1 VARA REGIONAL DE EXECUCAO PENAL

Advogados

Autor:

BRUNO CESAR DA SILVA SOUZA· OAB RN 20224· CPF 050.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Estefano da Silva Caetano. Advogado: Dr. Bruno Cesar da Silva Souza OAB/RN 20224. Agravado: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL - 0811711-34.2023.8.20.0000 Polo ativo ESTEFANO DA SILVA CAETANO Advogado(s): BRUNO CESAR DA SILVA SOUZA Polo passivo 1 VARA REGIONAL DE EXECUÇÃO PENAL e outros Advogado(s): Agravo em Execução Criminal n. 0811711-34.2023.8.20.00... (08/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Regressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

USUARIO DE SISTEMACPF

Reu

1 VARA REGIONAL DE EXECUCOES PENAIS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA CARLA DUTRA DO NASCIMENTO· OAB RN 6038· CPF 566.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Jefersson Alve Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL - 0811766-82.2023.8.20.0000 Polo ativo JOÃO EMANNUEL AZEVÊDO MORAIS registrado(a) civilmente como USUÁRIO DE SISTEMA Advogado(s): ANDREA CARLA DUTRA DO NASCIMENTO Polo passivo 1ª Vara Regional de Execuções Penais e outros Advogado(s): Agravo em Execução Criminal n. 0811766-82.2023.8.20.0000. Origem: Juíz... (23/11/2023)

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