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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 39.498,84

Autor

MARTINS E ABREU NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CESAR COUTINHO BARRETO· OAB RJ 176634· CPF 943.***.***-34

Autor:

CARLOS ALEXANDRE MACHADO PALMEIRA· OAB RJ 151616· CPF 087.***.***-50

Autor:

PAULO VICTOR VIANA FRANCA· OAB RJ 196751· CPF 147.***.***-41

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO· OAB RJ 077017· CPF 858.***.***-87

Reu:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

Reu:

ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI· OAB DF 013158· CPF 507.***.***-87

Reu:

KARINA MARTINS· OAB RS 050525· CPF 909.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 19.028,96

Autor

JOSE RIBAMAR RIBEIRO FERREIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JOSE RIBAMAR RIBEIRO FERREIRA· OAB MA 11937· CPF 881.***.***-91

Autor:

YANA ABREU MARTINS· OAB MA 24138· CPF 056.***.***-00

Autor:

HEDASMILLY DA CRUZ MELO· OAB MA 20055· CPF 607.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JACIRENE MENDONCA DE OLIVEIRACPF

CARLOS ROGERIO MENDONCA GUTERRESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

HEDASMILLY DA CRUZ MELO· OAB MA 20055· CPF 607.***.***-05

Autor:

YANA ABREU MARTINS· OAB MA 24138· CPF 056.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2025)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JACIRENE MENDONCA DE OLIVEIRACPF

CARLOS ROGERIO MENDONCA GUTERRESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (19/12/2024)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (06/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LAUDIVINO BRITTO SILVACPF

WEMERSON SILVA MARTINSCPF

Reu

QUINTA DELEGACIA REGIONAL DE PINHEIRO

WEMERSON SILVA MARTINS

LAUDIVINO BRITO SILVA

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

YANA ABREU MARTINS· OAB MA 24138· CPF 056.***.***-00

Autor:

DANIELLE NUNES COSTA· OAB MA 20110· CPF 772.***.***-72

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (07/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 34.000,00

Autor

WELISON CUTRIM MOREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTECNPJ

Advogados

Autor:

HEDASMILLY DA CRUZ MELO· OAB MA 20055· CPF 607.***.***-05

Autor:

YANA ABREU MARTINS· OAB MA 24138· CPF 056.***.***-00

Reu:

FABRICIO LEITE CARNEIRO

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2021

Distribuição

25/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de saída temporária (24/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AMBIENTE DA DP 2 DISTRITO DE POLICIA CIVIL DE PINHEIRO

2 DISTRITO DE POLICIA CIVIL DE PINHEIRO

JOAO DE DEUS FERRAZCPF

JACIMARIO MELLO PEREIRACPF

ALESSANDRO DE JESUS ROCHACPF

+ 1 outros

Reu

2 DISTRITO DE POLICIA CIVIL DE PINHEIRO

JOAO DE DEUS FERRAZCPF

JACIMARIO MELLO PEREIRACPF

ALESSANDRO DE JESUS ROCHACPF

AMBIENTE DA DP 2 DISTRITO DE POLICIA CIVIL DE PINHEIRO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

HEDASMILLY DA CRUZ MELO· OAB MA 20055· CPF 607.***.***-05

Autor:

YANA ABREU MARTINS· OAB MA 24138· CPF 056.***.***-00

Autor:

SIVALDO MELO BUAIS

Reu:

YANA ABREU MARTINS· OAB MA 24138· CPF 056.***.***-00

Reu:

HEDASMILLY DA CRUZ MELO· OAB MA 20055· CPF 607.***.***-05

Reu:

SIVALDO MELO BUAIS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (17/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/11/2021

Distribuição

20/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

A INCOLUMIDADE PUBLICA

QUINTA DELEGACIA REGIONAL DE PINHEIRO

Reu

ANDERSON CARDOSO PINHEIROCPF

Advogados

Reu:

HEDASMILLY DA CRUZ MELO· OAB MA 20055· CPF 607.***.***-05

Reu:

YANA ABREU MARTINS· OAB MA 24138· CPF 056.***.***-00

Último movimento: Juntada de guia de execução definitiva (20/03/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GIVALDO PIMENTA FERREIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

YANA ABREU MARTINS· OAB MA 24138· CPF 056.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/08/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauComunicado de Mandado de Prisão

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALComunicado de Mandado de Prisão

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

1 DISTRITO DE POLICIA CIVIL DE PINHEIRO

Reu

VICTOR MARIANO PEREIRA

Advogados

Reu:

HEDASMILLY DA CRUZ MELO· OAB MA 20055· CPF 607.***.***-05

Reu:

YANA ABREU MARTINS· OAB MA 24138· CPF 056.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (28/06/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 11.812,50

Autor

LUIS JOSE SILVA OLIVEIRACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

YANA ABREU MARTINS· OAB MA 24138· CPF 056.***.***-00

Autor:

HEDASMILLY DA CRUZ MELO· OAB MA 20055· CPF 607.***.***-05

Reu:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB MA 10527· CPF 637.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2023)

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