Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2015

Distribuição

14/12/2015

Valor

R$ 645.480,27

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

MUNICIPIO DE ABREULANDIACNPJ

Reu

JAIR COELHO DA LUZCPF

DONIZETE COSTA ROZACPF

JANERSON CASTRO COELHOCPF

JAILENE DE AQUINO CAVALCANTE CRUZ

ARAUJO E NOGUEIRA LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GILBERTO SOUSA LUCENA· OAB TO 1186· CPF 294.***.***-91

Autor:

ELENICE ARAUJO SANTOS LUCENA· OAB TO 1324· CPF 566.***.***-72

Autor:

VEZIO AZEVEDO CUNHA

Reu:

MARLA CRISTINA LIMA SOUSA· OAB TO 5749· CPF 022.***.***-28

Reu:

MARCIO OLIVEIRA JUNIOR· OAB TO 5314· CPF 020.***.***-92

Reu:

THULYO CESAR SEVERINO BARROS· OAB TO 6057· CPF 002.***.***-50

Reu:

RONALDO CIRQUEIRA ALVES· OAB TO 4782

Reu:

MAURICIO CORDENONZI· OAB TO 2223· CPF 911.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (05/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 645.480,27

Autor

JANERSON CASTRO COELHOCPF

JAIR COELHO DA LUZCPF

ARAUJO E NOGUEIRA LTDACNPJ

EUZENY VENANCIO DA SILVA PALHARESCPF

JAILENE DE AQUINO CAVALCANTE CRUZ

+ 7 outros

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

MUNICIPIO DE ABREULANDIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

D S C CONSTRUTORA EIRELI - EPPCNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MARLA CRISTINA LIMA SOUSA· OAB TO 5749· CPF 022.***.***-28

Autor:

MARCIO OLIVEIRA JUNIOR

Autor:

VEZIO AZEVEDO CUNHA· CPF 549.***.***-34

Autor:

ELENICE ARAUJO SANTOS LUCENA· CPF 566.***.***-72

Autor:

GILBERTO SOUSA LUCENA· OAB TO 1186· CPF 294.***.***-91

Reu:

VEZIO AZEVEDO CUNHA· CPF 549.***.***-34

Reu:

GILBERTO SOUSA LUCENA· OAB TO 1186· CPF 294.***.***-91

Reu:

ELENICE ARAUJO SANTOS LUCENA· CPF 566.***.***-72

Reu:

RONALDO CIRQUEIRA ALVES· OAB TO 4782

Reu:

THULYO CESAR SEVERINO BARROS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (02/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

14/12/2015

Distribuição

14/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ELENICE ARAUJO SANTOS LUCENACPF

Reu

ARAUJO E NOGUEIRA LTDA - ME

D S C CONSTRUTORA EIRELI - EPP

DONIZETE COSTA ROZACPF

JAILENE DE AQUINO CAVALCANTE CRUZCPF

JAIR COELHO DA LUZCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RICARDO FRANCISCO RIBEIRO DE DEUS· OAB TO 7705· CPF 044.***.***-62

Autor:

MAURICIO CORDENONZI· OAB TO 2223· CPF 911.***.***-00

Autor:

MARCIO OLIVEIRA JUNIOR· OAB TO 5314· CPF 020.***.***-92

Autor:

THULYO CESAR SEVERINO BARROS· OAB TO 6057· CPF 002.***.***-50

Autor:

ROGER DE MELLO OTTANO· OAB TO 2583· CPF 819.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO FRANCISCO RIBEIRO DE DEUS· OAB TO 7705· CPF 044.***.***-62

Reu:

MAURICIO CORDENONZI· OAB TO 2223· CPF 911.***.***-00

Reu:

MARCIO OLIVEIRA JUNIOR· OAB TO 5314· CPF 020.***.***-92

Reu:

THULYO CESAR SEVERINO BARROS· OAB TO 6057· CPF 002.***.***-50

Reu:

ROGER DE MELLO OTTANO· OAB TO 2583· CPF 819.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indisponibilidade de BensApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELENICE ARAUJO SANTOS LUCENACPF

Reu

ARAUJO E NOGUEIRA LTDA - ME

D S C CONSTRUTORA EIRELI - EPP

DONIZETE COSTA ROZACPF

JAILENE DE AQUINO CAVALCANTE CRUZCPF

JAIR COELHO DA LUZCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RICARDO FRANCISCO RIBEIRO DE DEUS· OAB TO 7705· CPF 044.***.***-62

Autor:

MAURICIO CORDENONZI· OAB TO 2223· CPF 911.***.***-00

Autor:

MARCIO OLIVEIRA JUNIOR· OAB TO 5314· CPF 020.***.***-92

Autor:

THULYO CESAR SEVERINO BARROS· OAB TO 6057· CPF 002.***.***-50

Autor:

ROGER DE MELLO OTTANO· OAB TO 2583· CPF 819.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO FRANCISCO RIBEIRO DE DEUS· OAB TO 7705· CPF 044.***.***-62

Reu:

MAURICIO CORDENONZI· OAB TO 2223· CPF 911.***.***-00

Reu:

MARCIO OLIVEIRA JUNIOR· OAB TO 5314· CPF 020.***.***-92

Reu:

THULYO CESAR SEVERINO BARROS· OAB TO 6057· CPF 002.***.***-50

Reu:

ROGER DE MELLO OTTANO· OAB TO 2583· CPF 819.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0010476-11.2015.4.01.4300. Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GILBERTO SOUSA LUCENA - TO1186 e ELENICE ARAUJO SANTOS LUCENA - TO1324 POLO PASSIVO:JAIR COELHO DA LUZ e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARLA CRISTIN... (19/01/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 5.682.299,11

Autor

AGENCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO - ATSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ABREULANDIA-TOCNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

GILBERTO SOUSA LUCENA· OAB TO 1186· CPF 294.***.***-91

Reu:

ELENICE ARAUJO SANTOS LUCENA· OAB TO 1324· CPF 566.***.***-72

Outros

LUCIANA CORDEIRO CAVALCANTE CERQUEIRA· OAB TO 1341· CPF 418.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0020146-35.2019.8.27.2729/TO DESPACHO/DECISÃO Intime-se novamente o Município réu para que no prazo improrrogável de 10 dias efetive o pagamento de sua parcela referente aos honorários periciais, na forma det (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 27.524,70

Autor

DURAN SANTOS GOMESCPF

1 VARA DOS FEITOS DAS FAZENDAS E REGISTROS PUBLICOS E PRECATORIAS CIVEIS DE PARAISO DO TOCANTINS

Reu

MUNICIPIO DE ABREULANDIA-TOCNPJ

Advogados

Autor:

LUDMILLA DE OLIVEIRA TRIERS PASQUALI· OAB TO 5240· CPF 025.***.***-44

Reu:

LUDMILLA DE OLIVEIRA TRIERS PASQUALI· OAB TO 5240· CPF 025.***.***-44

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8 (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 1.642,75

Autor

MARIA CRISTINA CARVALHO CIRQUEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE ABREULANDIA-TOCNPJ

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA· CPF 962.***.***-25

Autor:

ITALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA· CPF 682.***.***-87

Reu:

GILBERTO SOUSA LUCENA· OAB TO 1186· CPF 294.***.***-91

Reu:

ELENICE ARAUJO SANTOS LUCENA· OAB TO 1324· CPF 566.***.***-72

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

FERNANDA DA FONSECA OLIVEIRA· CPF 110.***.***-37

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 1.642,75

Autor

MARIA CRISTINA CARVALHO CIRQUEIRACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

MUNICIPIO DE ABREULANDIA-TOCNPJ

Advogados

Autor:

ALDAIRA PARENTE MORENO BRAGA· CPF 439.***.***-20

Reu:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Reu:

GILBERTO SOUSA LUCENA· OAB TO 1186· CPF 294.***.***-91

Reu:

ELENICE ARAUJO SANTOS LUCENA· OAB TO 1324· CPF 566.***.***-72

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42 (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 17.324,13

Autor

ILDENE NUNES DE SOUSACPF

1 VARA DOS FEITOS DAS FAZENDAS E REGISTROS PUBLICOS E PRECATORIAS CIVEIS DE PARAISO DO TOCANTINS

Reu

MUNICIPIO DE ABREULANDIA-TOCNPJ

Outros

ÉRICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA· OAB TO 4220· CPF 711.***.***-15

FRANCIELLE PAOLA RODRIGUES BARBOSA· OAB TO 4436· CPF 009.***.***-92

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50 (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 6.844,79

Autor

BELCHIOR PEREIRA NOGUEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE ABREULANDIA-TOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL SANTOS COSTA· CPF 022.***.***-79

Autor:

ELIZELTON COSTA DA SILVA· OAB TO 11020· CPF 024.***.***-03

Reu:

GILBERTO SOUSA LUCENA· OAB TO 1186· CPF 294.***.***-91

Reu:

ELENICE ARAUJO SANTOS LUCENA· OAB TO 1324· CPF 566.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39 (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 4.397,85

Autor

JORCILENE CARVALHO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ABREULANDIA-TOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO MILHOMEM MARTINS· OAB TO 7788· CPF 021.***.***-09

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11 (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JORCILENE CARVALHO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO MILHOMEM MARTINS· OAB TO 7788· CPF 021.***.***-09

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (08/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 5.803,41

Autor

DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ABREULANDIA-TOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MAROZO ORTIGARA· OAB RS 36475· CPF 645.***.***-04

Último movimento: Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> CEPEX (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DuplicataCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

04/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.CPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MAROZO ORTIGARA· OAB RS 36475· CPF 645.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000041-55.2024.8.27.2731/TO RELATOR: EDIMAR DE PAULA REQUERENTE: DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ADVOGADO(A): EDUARDO MAROZO ORTIGARA (OAB RS036475) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 91 - 09/06/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ABREULANDIA-TOCNPJ

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUC NO EST DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO SOUSA LUCENA· OAB TO 1186· CPF 294.***.***-91

Reu:

ELIFAS ANTONIO SCHAEFFER PEREIRA· OAB ES 3793· CPF 342.***.***-68

Reu:

GUILHERME SOARES GOMES· OAB ES 27349· CPF 122.***.***-44

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73 (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUC NO EST DO TOCANTINSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ABREULANDIA-TOCNPJ

Advogados

Autor:

ELIFAS ANTONIO SCHAEFFER PEREIRA· OAB ES 3793· CPF 342.***.***-68

Autor:

GUILHERME SOARES GOMES· OAB ES 27349· CPF 122.***.***-44

Reu:

GILBERTO SOUSA LUCENA· OAB TO 1186· CPF 294.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAI1FAZ (30/01/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 19.660,20

Autor

DURAN SANTOS GOMESCPF

DIAS, BORGES ET TRIERS- ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ABREULANDIA-TOCNPJ

Advogados

Autor:

LUDMILLA DE OLIVEIRA TRIERS PASQUALI· OAB TO 5240· CPF 025.***.***-44

Reu:

GILBERTO SOUSA LUCENA· OAB TO 1186· CPF 294.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0007052-14.2019.8.27.2731/TO RELATOR: EDIMAR DE PAULA REQUERENTE: DURAN SANTOS GOMES ADVOGADO(A): LUDMILLA DE OLIVEIRA TRIERS PASQUALI (OAB TO005240) ADVOGADO(A): LUDMILLA DE OLIVEIRA TRIERS PASQUALI REQUERENTE: DIAS, BORGES ET TRIERS- ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): LUDMILLA DE OLIVEIRA TRIERS PASQUALI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte event... (06/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal