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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ABSALAO RODRIGUES VIEIRACPF

LUIZA EUGENIA SILVA LIMACPF

Último movimento: Documento (Certidão) (17/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 34.359,00

Autor

ABSALÃO DIAS RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Reu:

SÉRGIO RODRIGO DO VALE· OAB TO 547· CPF 330.***.***-04

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Reu:

HAROLDO CARNEIRO RASTOLDO· OAB TO 797· CPF 533.***.***-53

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão para decisão (10/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ABSALÃO DIAS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/06/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 10.356,10

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

ABSALÃO DIAS RODRIGUESCPF

Reu

OS MESMOS

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Autor:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Autor:

RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS· OAB TO 4125· CPF 643.***.***-15

Autor:

ALISON BERNARDINO FARIAS· CPF 014.***.***-86

Autor:

LUCAS LEAL SOUSA· CPF 005.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

THIAGO AYRES MENDES· OAB TO 10900· CPF 672.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 72.091,53

Autor

ABSALÃO DIAS RODRIGUESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CARLA SILVA BORGES· OAB TO 6362· CPF 023.***.***-21

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB TO 4923· CPF 668.***.***-06

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0011675-40.2018.8.27.2737/TO AUTOR: ABSALÃO DIAS RODRIGUES ADVOGADO(A): ANA CARLA SILVA BORGES (OAB TO006362) RÉU: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB PA011471) ADVOGADO (03/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 9.000,00

Autor

ELDER MENDONCA DE ABREUCPF

Reu

EDIVAL RODRIGUES MATOSCPF

ABSALÃO DIAS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

EDER MENDONÇA DE ABREU· OAB TO 1087· CPF 435.***.***-20

Reu:

LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA· CPF 951.***.***-00

Reu:

SURAMA BRITO MASCARENHAS· OAB TO 3191· CPF 485.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001641-96.2019.8.27.2728/TO RELATOR: ALINE MARINHO BAILÃO IGLESIAS REQUERENTE: ELDER MENDONÇA DE ABREU ADVOGADO(A): EDER MENDONÇA DE ABREU (OAB TO001087) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 312 - 20/10/2025 - Protocolizada Petição - MANIFESTACAO (19/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ABSALÃO DIAS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ABSALÃO DIAS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

CÍCERO TENÓRIO CAVALCANTE· OAB TO 811· CPF 330.***.***-68

Último movimento: Documento (Outros documentos) (08/07/2026)

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