ABY ALIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/01/2023

Distribuição

29/01/2023

Valor

R$ 613.678,63

Autor

JARBAS SANTOS PEREIRACPF

Reu

JUREMA PEREIRA CHIANCACPF

PAULO PINHEIRO DE ASSIS JUNIORCPF

ALTAMIRA NASCIMENTO DE ASSISCPF

JOSE PEREIRA FILHOCPF

ANATILDE NASCIMENTO DE ASSISCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ANA ANGELICA PEREIRA PESSOA· OAB RN 8603· CPF 052.***.***-23

Reu:

BERENICIO PEREIRA CHIANCA

Reu:

JONATHAN PEREIRA CHIANCA

Último movimento: Decorrido prazo de ANA ANGELICA PEREIRA PESSOA em 12/02/2026 23:59. (13/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/01/2023

Distribuição

28/01/2023

Valor

R$ 552.981,35

Autor

WALLACE SANTOS PEREIRACPF

Reu

PAULO PINHEIRO DE ASSIS JUNIORCPF

ALTAMIRA NASCIMENTO DE ASSISCPF

JOSE PEREIRA FILHOCPF

BERENICIO PEREIRA CHIANCA

ANATILDE NASCIMENTO DE ASSISCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ANA ANGELICA PEREIRA PESSOA· OAB RN 8603· CPF 052.***.***-23

Último movimento: Juntada de outros documentos (11/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

20/05/2023

Valor

R$ 642.046,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ANTONIO BARBOSA DE MELOCPF

ARQUIMEDES FIALHOCPF

BELMIRO PEREIRA TAVARES FERREIRACPF

EDUARDO COSTA DE OLIVEIRACPF

FERNANDO COSTA DA ROCHA BAHIACPF

+ 22 outros

Advogados

Reu:

NEY VIANNA FERNANDES MACHADO· OAB RJ 11957· CPF 023.***.***-68

Reu:

MARCIO CALCADA FERNANDES MACHADO· OAB RJ 95804

Reu:

ROGERIO DE CARVALHO BUSCH· OAB RJ 95803· CPF 010.***.***-24

Último movimento: Conclusos para decisão (30/03/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 642.046,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

WALTER MANOEL MENDESCPF

ANTONIO BARBOSA DE MELOCPF

ARIVALDO GOMES DA MOTACPF

ARQUIMEDES FIALHOCPF

AUREA CARNEIRO ROTHIER DUARTECPF

+ 22 outros

Advogados

Reu:

MARCIO CALCADA FERNANDES MACHADO· CPF 912.***.***-68

Reu:

ROGERIO DE CARVALHO BUSCH· OAB RJ 95803· CPF 010.***.***-24

Reu:

NEY VIANNA FERNANDES MACHADO· OAB RJ 11957· CPF 023.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (09/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/01/2016

Distribuição

19/01/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANGELINA COUTINHO PEREIRACPF

ANESIO MOREIRA DA COSTACPF

ANDROGINO FLORES DAMACENOCPF

ANANIAS PEREIRA DE OLIVEIRACPF

ANANIAS DA ROCHACPF

+ 1993 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO· OAB DF 9930· CPF 179.***.***-15

Autor:

KANANDA TABORDA DE LIMA· CPF 100.***.***-30

Autor:

ANTONIO MARCIO BRAGA SIMOES

Autor:

ALEXANDRE TEIXEIRA DO NASCIMENTO

Autor:

ROSALVA ROSSANE MENEGHINI· CPF 405.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO ARAUJO COUTINHO· CPF 052.***.***-85

Outros

CAMILA TIBURTINO DE SENA FISCHGOLD· OAB DF 29363· CPF 006.***.***-00

MARCELO ASSUNCAO· OAB DF 34695· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Juntada de documentos diversos (20/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Descontos dos benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MANUEL FERREIRA DA SILVA NETOCPF

SALWA ABY ZAYANCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Outros

TULIO GOMES CASCARDO· OAB RN 1120· CPF 045.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos dos benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

SALWA ABY ZAYANCPF

MANUEL FERREIRA DA SILVA NETOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

16/01/2020

Valor

R$ 124.845,51

Autor

SALWA ABY ZAYANCPF

MONIR AMIN ABY ZAYANCPF

SEMIA ABY ZAYANCPF

HUDA ABY ZAYANCPF

SUAD MAGID HASSAN ABY ZAIANCPF

+ 3 outros

Reu

TAYSE CRISTINA DANTAS - EPPCNPJ

MARIA DE LOURDES TAVARES SILVACPF

TAYSE CRISTINA DANTASCPF

ALEX MAJOR S TAVARES DANTASCPF

Advogados

Autor:

GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO· OAB RN 6648· CPF 051.***.***-31

Autor:

JOSE LOPES DA SILVA NETO· OAB RN 5979· CPF 029.***.***-39

Autor:

CLARA BILRO PEREIRA DE ARAUJO· OAB RN 16115· CPF 094.***.***-23

Reu:

ALBERTO CAPPELLINI FILHO· OAB RN 7290· CPF 044.***.***-58

Último movimento: Expedição de Intimação. (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/04/2013

Distribuição

15/04/2013

Valor

R$ 238.528,62

Autor

SALWA ABY ZAYANCPF

MARCIA DE MACEDO BARBALHOCPF

MARISTELA LOPES DE SOUSACPF

MARIA EUGENIA MARANHAO MADUREIRA DE FREITASCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA FERRO PERON

Autor:

MANOEL DIGEZIO DA COSTA· OAB RN 1120· CPF 028.***.***-00

Reu:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Reu:

MANOEL DIGEZIO DA COSTA· OAB RN 1120· CPF 028.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL DIGEZIO DA COSTA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/02/1999

Distribuição

26/02/1999

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA AUGUSTA DE LUCENA

MARIA AUGUSTA DE LUCENACPF

MONIR AMIN ABY ZAYANCPF

FRANCISCO RICARDO FERNANDES ROCHACPF

MARIA EUGENIA MARANHAO MADUREIRA DE FREITASCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Advogados

Autor:

GUILHERME JOSE DA COSTA CARVALHO· OAB RN 5149· CPF 878.***.***-72

Autor:

GEAILSON SOARES PEREIRA· OAB RN 12641· CPF 040.***.***-08

Autor:

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA· OAB RN 12555· CPF 672.***.***-49

Autor:

TIAGO FERNANDES DE SOUZA· OAB RN 6584· CPF 012.***.***-47

Autor:

JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES· OAB RN 7538· CPF 048.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FRANCISCO RICARDO FERNANDES ROCHA, MARISTELA LOPES DE SOUSA, JERUSA MARIA B. BEZERRA, MÁRCIA BARBALHO TINOCO DE ANDRADE, SALWA ABY ZAYAN, MARIA EUGENIA MARANHAO MADUREIRA DE FREITAS, MONIR AMIN ABY ZAYAN, MARIA AUGUSTA DE LUCENA EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão no artigo 4º do Provimento nº 10/2005, da Corregedoria da Justiça deste Estado, intimo as partes, por seus representantes, para que n... (11/02/2025)

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