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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 62.400,00

Autor

VALEX-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

AC SERVICOS LTDA.CNPJ

CARMEN LUCIA COELHO DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

ELY JOSÉ MACHADO· OAB RJ 39264· CPF 059.***.***-04

Autor:

VALENTIM ALEXANDRE NEVES DA COSTA· CPF 220.***.***-87

Autor:

MARIANE DE MEDEIROS MACHADO· OAB RJ 95775· CPF 021.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de CARMEN LUCIA COELHO DE MORAES em 11/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

REFIS/Programa de Recuperação FiscalRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 211.268,00

Autor

AC SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ALFREDO BERNARDINI NETO· OAB SP 231856· CPF 217.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

REFIS/Programa de Recuperação FiscalRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 211.268,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

AC SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Autor:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

JOSE MARCOS QUINTELLA· CPF 009.***.***-20

Autor:

ANA PAULA BARBEJAT· CPF 010.***.***-22

Reu:

ALFREDO BERNARDINI NETO· OAB SP 231856· CPF 217.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07 (06/02/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AC SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ALFREDO BERNARDINI NETO· OAB SP 231856· CPF 217.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AC SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16 (16/05/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ

Reu

AC SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES· OAB RJ 108133· CPF 075.***.***-74

Reu:

ANA LUIZA FIGUEIRA PORTO· OAB SP 331219· CPF 369.***.***-37

Reu:

ALFREDO BERNARDINI NETO· OAB SP 231856· CPF 217.***.***-95

Reu:

FABIO GARCIA LEAL FERRAZ· OAB SP 274053· CPF 311.***.***-13

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025 (28/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

RescisãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Reu

AC SERVICOS LTDA.

Advogados

Autor:

ALFREDO BERNARDINI NETO· OAB SP 231856· CPF 217.***.***-95

Autor:

ANA LUIZA FIGUEIRA PORTO· OAB SP 331219· CPF 369.***.***-37

Autor:

FABIO GARCIA LEAL FERRAZ· OAB SP 274053· CPF 311.***.***-13

Reu:

ALFREDO BERNARDINI NETO· OAB SP 231856· CPF 217.***.***-95

Reu:

ANA LUIZA FIGUEIRA PORTO· OAB SP 331219· CPF 369.***.***-37

Reu:

FABIO GARCIA LEAL FERRAZ· OAB SP 274053· CPF 311.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

11/02/2016

Distribuição

11/02/2016

Valor

R$ 38.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA SEGUNDA RECLAMADA, REGIDO PELA LEI 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. COMPROVAÇÃO DA OMISSÃO CULPOSA NA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO (CULPA IN VIGILANDO). INCIDÊNCIA DA SÚMULA 331, V, DO TST. 1 - O Tribunal Regional registrou a existência de omissão culposa da Administração Pública na fiscalização do contrato (culpa in vigilando), consignando que foi constatado nos autos co... (09/04/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Condições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 38.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA VIEIRA DE ALMEIDA· OAB SC 11688

Autor:

CARLOS GUSTAVO OLIVEIRA E SILVA

Reu:

CAMILO EUSTAQUIO REZENDE LIMA

Reu:

ALESSANDRA VIEIRA DE ALMEIDA· OAB SC 11688

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

24/10/2017

Distribuição

24/10/2017

Valor

R$ 38.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Autor:

LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS· OAB MG 52529· CPF 548.***.***-91

Autor:

CLAUDIO BISPO DE OLIVEIRA· OAB DF 61643· CPF 386.***.***-49

Autor:

RODRIGO LOUREIRO COUTINHO· OAB RJ 155544· CPF 111.***.***-11

Autor:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

Autor:

ALINE SANTOS DINIZ· OAB DF 39380· CPF 896.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS GUSTAVO OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 78785· CPF 003.***.***-98

Reu:

CHRISTIANO DE LARA PAMPLONA· CPF 964.***.***-49

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

WILMAR SOUZA FERREIRA· CPF 158.***.***-34

Reu:

RENATA LOPES FERNANDES· CPF 054.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (25/09/2024)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

AplicabilidadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A.

Reu

AC SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA.

ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. - ADMINAS

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

CRISTIANE MOURA DA SILVA

FIXTI SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO BISPO DE OLIVEIRA· OAB DF 61643· CPF 386.***.***-49

Autor:

OSVALDO TADEU DOS SANTOS· OAB SP 44799· CPF 071.***.***-00

Autor:

CARLOS GUSTAVO OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 78785· CPF 003.***.***-98

Autor:

ALESSANDRA VIEIRA DE ALMEIDA· OAB SC 11688· CPF 016.***.***-24

Autor:

CAMILO EUSTAQUIO REZENDE LIMA· OAB MG 55637· CPF 574.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO BISPO DE OLIVEIRA· OAB DF 61643· CPF 386.***.***-49

Reu:

OSVALDO TADEU DOS SANTOS· OAB SP 44799· CPF 071.***.***-00

Reu:

CARLOS GUSTAVO OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 78785· CPF 003.***.***-98

Reu:

ALESSANDRA VIEIRA DE ALMEIDA· OAB SC 11688· CPF 016.***.***-24

Reu:

CAMILO EUSTAQUIO REZENDE LIMA· OAB MG 55637· CPF 574.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão I - JUÍZO DE RETRATAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO ENTE PÚBLICO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. RETORNO DOS AUTOS PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. 1.030, II, DO CPC/2015. TEMA 1.118 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. ÔNUS DA PROVA. CULPA DECORRENTE DA NEGLIGÊNCIA NA FISCALIZAÇÃO (CULPA IN VIGILANDO) NÃO COMPROVADA. Trata-se de retorno dos autos a esta Turma por determinação... (08/06/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPPetição Cível

AplicabilidadePetição Cível

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A.

Reu

AC SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA.

ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. - ADMINAS

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

CRISTIANE MOURA DA SILVA

FIXTI SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO BISPO DE OLIVEIRA· OAB DF 61643· CPF 386.***.***-49

Autor:

OSVALDO TADEU DOS SANTOS· OAB SP 44799· CPF 071.***.***-00

Autor:

CARLOS GUSTAVO OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 78785· CPF 003.***.***-98

Autor:

ALESSANDRA VIEIRA DE ALMEIDA· OAB SC 11688· CPF 016.***.***-24

Autor:

CAMILO EUSTAQUIO REZENDE LIMA· OAB MG 55637· CPF 574.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO BISPO DE OLIVEIRA· OAB DF 61643· CPF 386.***.***-49

Reu:

OSVALDO TADEU DOS SANTOS· OAB SP 44799· CPF 071.***.***-00

Reu:

CARLOS GUSTAVO OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 78785· CPF 003.***.***-98

Reu:

ALESSANDRA VIEIRA DE ALMEIDA· OAB SC 11688· CPF 016.***.***-24

Reu:

CAMILO EUSTAQUIO REZENDE LIMA· OAB MG 55637· CPF 574.***.***-87

+ outros advogados do reu

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A.

Reu

AC SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA.

LETICIA CONCEICAO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

OSVALDO TADEU DOS SANTOS· OAB SP 44799· CPF 071.***.***-00

Autor:

SERGIO SOUZA MATOS· OAB BA 15344· CPF 241.***.***-68

Autor:

GUSTAVO LUIZ DE MATOS XAVIER· OAB MG 86896· CPF 030.***.***-37

Autor:

DR. EDUARDO ALEXANDRE PIVA· OAB SP 420079

Autor:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

OSVALDO TADEU DOS SANTOS· OAB SP 44799· CPF 071.***.***-00

Reu:

SERGIO SOUZA MATOS· OAB BA 15344· CPF 241.***.***-68

Reu:

GUSTAVO LUIZ DE MATOS XAVIER· OAB MG 86896· CPF 030.***.***-37

Reu:

DR. EDUARDO ALEXANDRE PIVA· OAB SP 420079

Reu:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Trigésima Oitava Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 13/08/2026 e encerramento 20/08/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a public... (23/06/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Ente PúblicoRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A.

Reu

AC SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA.

TALITA OLIVEIRA VIEIRA

Advogados

Autor:

FÁBIO RIVA DOS SANTOS· OAB SP 130800· CPF 136.***.***-94

Autor:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

Autor:

OSVALDO TADEU DOS SANTOS· OAB SP 44799· CPF 071.***.***-00

Autor:

DR. ALMIR SARMENTO SILVA FILHO· OAB RS 26940· CPF 340.***.***-49

Autor:

GUSTAVO LUIZ DE MATOS XAVIER· OAB MG 86896· CPF 030.***.***-37

Reu:

FÁBIO RIVA DOS SANTOS· OAB SP 130800· CPF 136.***.***-94

Reu:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

Reu:

OSVALDO TADEU DOS SANTOS· OAB SP 44799· CPF 071.***.***-00

Reu:

DR. ALMIR SARMENTO SILVA FILHO· OAB RS 26940· CPF 340.***.***-49

Reu:

GUSTAVO LUIZ DE MATOS XAVIER· OAB MG 86896· CPF 030.***.***-37

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (19/07/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A.

Reu

AC SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA.

DEIVID DE MELO ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO RIVA DOS SANTOS· OAB SP 130800· CPF 136.***.***-94

Autor:

CLAUDIO BISPO DE OLIVEIRA· OAB DF 61643· CPF 386.***.***-49

Autor:

OSVALDO TADEU DOS SANTOS· OAB SP 44799· CPF 071.***.***-00

Autor:

DR. ALEF DOS SANTOS SANTANA· OAB SP 430002· CPF 390.***.***-84

Autor:

GUSTAVO LUIZ DE MATOS XAVIER· OAB MG 86896· CPF 030.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

FÁBIO RIVA DOS SANTOS· OAB SP 130800· CPF 136.***.***-94

Reu:

CLAUDIO BISPO DE OLIVEIRA· OAB DF 61643· CPF 386.***.***-49

Reu:

OSVALDO TADEU DOS SANTOS· OAB SP 44799· CPF 071.***.***-00

Reu:

DR. ALEF DOS SANTOS SANTANA· OAB SP 430002· CPF 390.***.***-84

Reu:

GUSTAVO LUIZ DE MATOS XAVIER· OAB MG 86896· CPF 030.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (19/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ônus da ProvaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A.

Reu

AC SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA.

RODRIGO SANTIAGO DIAS

Advogados

Autor:

DR. HANAH KARINE HILARIO DO NASCIMENTO· OAB DF 26034· CPF 715.***.***-49

Autor:

OSVALDO TADEU DOS SANTOS· OAB SP 44799· CPF 071.***.***-00

Autor:

JACKSON SARKIS CARMINATI· OAB DF 29443· CPF 002.***.***-42

Autor:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

Autor:

DR. EDUARDO SARDINHA CUNHA· OAB DF 31505· CPF 813.***.***-91

Reu:

DR. HANAH KARINE HILARIO DO NASCIMENTO· OAB DF 26034· CPF 715.***.***-49

Reu:

OSVALDO TADEU DOS SANTOS· OAB SP 44799· CPF 071.***.***-00

Reu:

JACKSON SARKIS CARMINATI· OAB DF 29443· CPF 002.***.***-42

Reu:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

Reu:

DR. EDUARDO SARDINHA CUNHA· OAB DF 31505· CPF 813.***.***-91

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/05/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A.

Reu

AC SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA.

BEATRIZ MACEDO DE MIRANDA

Advogados

Autor:

CLAUDIO BISPO DE OLIVEIRA· OAB DF 61643· CPF 386.***.***-49

Autor:

JACKSON SARKIS CARMINATI· OAB DF 29443· CPF 002.***.***-42

Autor:

DR. EDUARDO SARDINHA CUNHA· OAB DF 31505· CPF 813.***.***-91

Autor:

OSVALDO TADEU DOS SANTOS· OAB SP 44799· CPF 071.***.***-00

Autor:

FÁBIO RIVA DOS SANTOS· OAB SP 130800· CPF 136.***.***-94

Reu:

CLAUDIO BISPO DE OLIVEIRA· OAB DF 61643· CPF 386.***.***-49

Reu:

JACKSON SARKIS CARMINATI· OAB DF 29443· CPF 002.***.***-42

Reu:

DR. EDUARDO SARDINHA CUNHA· OAB DF 31505· CPF 813.***.***-91

Reu:

OSVALDO TADEU DOS SANTOS· OAB SP 44799· CPF 071.***.***-00

Reu:

FÁBIO RIVA DOS SANTOS· OAB SP 130800· CPF 136.***.***-94

Último movimento: Provimento (25/06/2026)

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