ACACIO AMORELLI MARTINS — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/02/2015

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE DENEGRICPF

NILZA JACOME DE SOUZA DENEGRICPF

Reu

JULIO MARTINSCPF

LAURO MARTINS

ISAURA BARBOSA MARTINS

ACACIO MARTINSCPF

YOLANDA MANZO MARTINS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GABRIELA GONÇALVES MANZATTO· OAB SP 377640· CPF 431.***.***-69

Autor:

BARBARA HACKEL DAVID· OAB SP 385336· CPF 416.***.***-16

Autor:

RAFAELA FERRARI SERAFIM· CPF 453.***.***-51

Autor:

SANDRO LUÍS DELAZARI JÚNIOR· OAB SP 427124· CPF 438.***.***-40

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (09/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2007

Distribuição

13/06/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AZIZ CHAHHOUD NETTOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Outros

RICARDO ALMEIDA MARTINS· OAB MG 103063· CPF 051.***.***-93

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

FLÁVIA MAIA· OAB SP 279109

FERNANDO BRANDAO CRISOSTOMO· OAB MG 77700· CPF 327.***.***-53

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosRecurso Especial

Ajuizamento

13/05/2010

Distribuição

13/07/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAU S/A

Reu

URIAS GARCIA FILHO

Advogados

Autor:

RICARDO ALMEIDA MARTINS· OAB MG 103063· CPF 051.***.***-93

Autor:

ALEXANDRE AMORELLI· OAB MG 104413

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Autor:

DEISE CRISTINA FRANCO· OAB MG 99935· CPF 279.***.***-67

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO ALMEIDA MARTINS· OAB MG 103063· CPF 051.***.***-93

Reu:

ALEXANDRE AMORELLI· OAB MG 104413

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Reu:

DEISE CRISTINA FRANCO· OAB MG 99935· CPF 279.***.***-67

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (14/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

DIREITO CIVILProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

01/01/1900

Distribuição

31/05/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAU S/A

Reu

URIAS GARCIA FILHO

Advogados

Autor:

RICARDO ALMEIDA MARTINS· OAB MG 103063· CPF 051.***.***-93

Autor:

ALEXANDRE AMORELLI· OAB MG 104413

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Autor:

DEISE CRISTINA FRANCO· OAB MG 99935· CPF 279.***.***-67

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO ALMEIDA MARTINS· OAB MG 103063· CPF 051.***.***-93

Reu:

ALEXANDRE AMORELLI· OAB MG 104413

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Reu:

DEISE CRISTINA FRANCO· OAB MG 99935· CPF 279.***.***-67

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros Publicação em 16/03/2026: Intimação: Nos termos da Portaria Conjunta nº 1771/PR/2026, fica a parte autora intimada do trânsito em julgado dos Temas 284 e 285 da Repercussão Geral do STF, bem como do julgamento da ADPF 165-DF, para, havendo interesse, aderir ao acordo coletivo proposto. A adesão ao acordo coletivo poderá ser feita diretamente pela parte autora da ação ou por intermédio de seu representante legal até o dia 3 de... (13/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

18/01/2011

Distribuição

12/01/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAU S/A

VANTUIL RODRIGUES OLIVEIRA

Reu

BANCO ITAU S/A

VANTUIL RODRIGUES OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RICARDO ALMEIDA MARTINS· OAB MG 103063· CPF 051.***.***-93

Autor:

ALEXANDRE AMORELLI· OAB MG 104413

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Autor:

EGITO MARTINS· OAB MG 77698· CPF 648.***.***-72

Reu:

RICARDO ALMEIDA MARTINS· OAB MG 103063· CPF 051.***.***-93

Reu:

ALEXANDRE AMORELLI· OAB MG 104413

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Reu:

EGITO MARTINS· OAB MG 77698· CPF 648.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa Publicação em 09/06/2026: Intimação: Nos termos da Portaria Conjunta nº 1771/PR/2026, fica a parte autora intimada do trânsito em julgado dos Temas 284 e 285 da Repercussão Geral do STF, bem como do julgamento da ADPF 165-DF, para, havendo interesse, aderir ao acordo coletivo proposto. A adesão ao acordo coletivo poderá ser feita diretamente pela parte autora da ação ou por intermédio de seu representante legal até o... (08/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

09/10/2007

Distribuição

09/10/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAU S/A

VANTUIL RODRIGUES OLIVEIRA

Reu

BANCO ITAU S/A

VANTUIL RODRIGUES OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RICARDO ALMEIDA MARTINS· OAB MG 103063· CPF 051.***.***-93

Autor:

ALEXANDRE AMORELLI· OAB MG 104413

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Autor:

EGITO MARTINS· OAB MG 77698· CPF 648.***.***-72

Reu:

RICARDO ALMEIDA MARTINS· OAB MG 103063· CPF 051.***.***-93

Reu:

ALEXANDRE AMORELLI· OAB MG 104413

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Reu:

EGITO MARTINS· OAB MG 77698· CPF 648.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa Publicação em 09/06/2026: Intimação: Nos termos da Portaria Conjunta nº 1771/PR/2026, fica a parte autora intimada do trânsito em julgado dos Temas 284 e 285 da Repercussão Geral do STF, bem como do julgamento da ADPF 165-DF, para, havendo interesse, aderir ao acordo coletivo proposto. A adesão ao acordo coletivo poderá ser feita diretamente pela parte autora da ação ou por intermédio de seu representante legal até o... (08/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

DIREITO CIVILProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

01/01/1900

Distribuição

09/10/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAU S/A

VANTUIL RODRIGUES OLIVEIRA

Reu

BANCO ITAU S/A

VANTUIL RODRIGUES OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RICARDO ALMEIDA MARTINS· OAB MG 103063· CPF 051.***.***-93

Autor:

ALEXANDRE AMORELLI· OAB MG 104413

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Autor:

EGITO MARTINS· OAB MG 77698· CPF 648.***.***-72

Reu:

RICARDO ALMEIDA MARTINS· OAB MG 103063· CPF 051.***.***-93

Reu:

ALEXANDRE AMORELLI· OAB MG 104413

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Reu:

EGITO MARTINS· OAB MG 77698· CPF 648.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa Publicação em 09/06/2026: Intimação: Nos termos da Portaria Conjunta nº 1771/PR/2026, fica a parte autora intimada do trânsito em julgado dos Temas 284 e 285 da Repercussão Geral do STF, bem como do julgamento da ADPF 165-DF, para, havendo interesse, aderir ao acordo coletivo proposto. A adesão ao acordo coletivo poderá ser feita diretamente pela parte autora da ação ou por intermédio de seu representante legal até o... (08/06/2026)

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