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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

14/12/2017

Valor

R$ 172.911,40

Último movimento: Decorrido prazo de CAIO CESAR FARIAS LEONCIO em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

Reu

ACACIO VALERIO DA SILVA REISCPF

Advogados

Autor:

CAIO CESAR FARIAS LEONCIO· OAB DF 35337· CPF 066.***.***-74

Autor:

NEYANNE FELIPE BEZERRA ARAUJO· OAB DF 36594· CPF 029.***.***-05

Autor:

DAISY MACHADO MENDES DE OLIVEIRA· CPF 025.***.***-38

Autor:

IZABELLA DE OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB DF 58514· CPF 044.***.***-13

Autor:

ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS· OAB DF 11694· CPF 596.***.***-15

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (04/06/2021)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2019

Distribuição

27/07/2019

Valor

R$ 62.168,77

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

Reu

ACACIO VALERIO DA SILVA REISCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (08/06/2021)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MútuoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

14/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO CESAR FARIAS LEONCIOCPF

Reu

ACÁCIO VALERIO DA SILVA

Advogados

Autor:

CAIO CESAR FARIAS LEONCIO· OAB DF 35337· CPF 066.***.***-74

Autor:

ELISEU JUNIOR CORREIA DA SILVEIRA· OAB GO 45615· CPF 041.***.***-64

Autor:

RAFAEL DAMASIO BRASIL GARCIA· OAB GO 46028· CPF 033.***.***-21

Autor:

DINO ARAUJO DE ANDRADE· OAB DF 20182· CPF 903.***.***-87

Reu:

CAIO CESAR FARIAS LEONCIO· OAB DF 35337· CPF 066.***.***-74

Reu:

ELISEU JUNIOR CORREIA DA SILVEIRA· OAB GO 45615· CPF 041.***.***-64

Reu:

RAFAEL DAMASIO BRASIL GARCIA· OAB GO 46028· CPF 033.***.***-21

Reu:

DINO ARAUJO DE ANDRADE· OAB DF 20182· CPF 903.***.***-87

Último movimento: Documento (Ofício) (07/07/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

MútuoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

27/07/2019

Distribuição

27/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO CESAR FARIAS LEONCIOCPF

Reu

ACÁCIO VALERIO DA SILVA

Advogados

Autor:

CAIO CESAR FARIAS LEONCIO· OAB DF 35337· CPF 066.***.***-74

Autor:

ELISEU JUNIOR CORREIA DA SILVEIRA· OAB GO 45615· CPF 041.***.***-64

Autor:

RAFAEL DAMASIO BRASIL GARCIA· OAB GO 46028· CPF 033.***.***-21

Autor:

DINO ARAUJO DE ANDRADE· OAB DF 20182· CPF 903.***.***-87

Reu:

CAIO CESAR FARIAS LEONCIO· OAB DF 35337· CPF 066.***.***-74

Reu:

ELISEU JUNIOR CORREIA DA SILVEIRA· OAB GO 45615· CPF 041.***.***-64

Reu:

RAFAEL DAMASIO BRASIL GARCIA· OAB GO 46028· CPF 033.***.***-21

Reu:

DINO ARAUJO DE ANDRADE· OAB DF 20182· CPF 903.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Assim, defiro o pedido de penhora dos valores a título de PLR a serem percebidos pelo executado ACÁCIO VALERIO DA SILVA, CPF nº 394.571.761-20, em razão de seu vínculo empregatício com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, consoante informações extraídas da pesquisa INFOJUD colacionada aos autos (273331654). (01/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 230.058,34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ACACIO VALERIO DA SILVA REISCPF

Reu

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (28/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prescrição e DecadênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ACACIO VALERIO DA SILVA REISCPF

Advogados

Autor:

ELISEU JUNIOR CORREIA DA SILVEIRA· OAB GO 45615· CPF 041.***.***-64

Último movimento: Definitivo (29/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 510.680,93

Último movimento: Juntada de Certidão (15/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 510.680,93

Autor

JANQUIELLY MACIELCPF

FLAVIO OLIVEIRA MIGLIAT FILHOCPF

ITAUBA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDACNPJ

Reu

ACACIO REISCPF

CERAMICA REIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISLAINE CANDIDO DE ALMEIDA· OAB MT 26641· CPF 028.***.***-06

Reu:

MATEUS CAUREO· OAB MT 30590· CPF 030.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAUBA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME

Reu

CERAMICA REIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS CAUREO· OAB MT 30590· CPF 030.***.***-86

Autor:

FRANCISLAINE CANDIDO DE ALMEIDA· OAB MT 26641· CPF 028.***.***-06

Reu:

MATEUS CAUREO· OAB MT 30590· CPF 030.***.***-86

Reu:

FRANCISLAINE CANDIDO DE ALMEIDA· OAB MT 26641· CPF 028.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo n. 1000756-80.2021.8.11.0096 ATO ORDINATÓRIO: Nos termos da Legislação Vigente e do CNGC/TJMT e da Portaria nº01/2019 deste Juízo, impulsiono estes autos com a finalidade de intimação das Partes para fins de ciência quanto ao retorno dos autos da instância superior, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento do feito. ITAÚBA, 24 de novembro de 2... (25/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAUBA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME

Reu

CERAMICA REIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS CAUREO· OAB MT 30590· CPF 030.***.***-86

Autor:

FRANCISLAINE CANDIDO DE ALMEIDA· OAB MT 26641· CPF 028.***.***-06

Reu:

MATEUS CAUREO· OAB MT 30590· CPF 030.***.***-86

Reu:

FRANCISLAINE CANDIDO DE ALMEIDA· OAB MT 26641· CPF 028.***.***-06

Último movimento: Documento (15/12/2025)

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