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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/07/2020

Distribuição

26/07/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EDSON ANTONIO DE OLIVEIRACPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ACACIO FARINELLACPF

Advogados

Autor:

MICAEL ANDRADE GRANJA DE OLIVEIRA· OAB PE 048668· CPF 073.***.***-26

Autor:

THAIS MACIEL MORAIS· OAB PE 051301· CPF 080.***.***-90

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Reu:

PETER FREDY ALEXANDRAKIS· OAB SP 111647· CPF 025.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EDSON ANTONIO DE OLIVEIRACPF

Reu

ACACIO FARINELLACPF

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB06 (24/01/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AnulaçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON ANTONIO DE OLIVEIRA

Reu

ACACIO FARINELLACPF

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

MICAEL ANDRADE GRANJA DE OLIVEIRA· OAB PE 048668· CPF 073.***.***-26

Autor:

PETER FREDY ALEXANDRAKIS· OAB SP 111647· CPF 025.***.***-80

Autor:

THAIS MACIEL MORAIS· OAB PE 051301· CPF 080.***.***-90

Reu:

MICAEL ANDRADE GRANJA DE OLIVEIRA· OAB PE 048668· CPF 073.***.***-26

Reu:

PETER FREDY ALEXANDRAKIS· OAB SP 111647· CPF 025.***.***-80

Reu:

THAIS MACIEL MORAIS· OAB PE 051301· CPF 080.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AnulaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/07/2020

Distribuição

07/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON ANTONIO DE OLIVEIRA

Reu

ACACIO FARINELLACPF

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

MICAEL ANDRADE GRANJA DE OLIVEIRA· OAB PE 048668· CPF 073.***.***-26

Autor:

PETER FREDY ALEXANDRAKIS· OAB SP 111647· CPF 025.***.***-80

Autor:

THAIS MACIEL MORAIS· OAB PE 051301· CPF 080.***.***-90

Reu:

MICAEL ANDRADE GRANJA DE OLIVEIRA· OAB PE 048668· CPF 073.***.***-26

Reu:

PETER FREDY ALEXANDRAKIS· OAB SP 111647· CPF 025.***.***-80

Reu:

THAIS MACIEL MORAIS· OAB PE 051301· CPF 080.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/07/2020

Distribuição

07/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON ANTONIO DE OLIVEIRA

Reu

ACACIO FARINELLACPF

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

MICAEL ANDRADE GRANJA DE OLIVEIRA· OAB PE 048668· CPF 073.***.***-26

Autor:

PETER FREDY ALEXANDRAKIS· OAB SP 111647· CPF 025.***.***-80

Autor:

THAIS MACIEL MORAIS· OAB PE 051301· CPF 080.***.***-90

Reu:

MICAEL ANDRADE GRANJA DE OLIVEIRA· OAB PE 048668· CPF 073.***.***-26

Reu:

PETER FREDY ALEXANDRAKIS· OAB SP 111647· CPF 025.***.***-80

Reu:

THAIS MACIEL MORAIS· OAB PE 051301· CPF 080.***.***-90

Último movimento: Decurso de Prazo (01/03/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/07/2020

Distribuição

26/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON ANTONIO DE OLIVEIRA

Reu

ACACIO FARINELLACPF

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

MICAEL ANDRADE GRANJA DE OLIVEIRA· OAB PE 048668· CPF 073.***.***-26

Autor:

PETER FREDY ALEXANDRAKIS· OAB SP 111647· CPF 025.***.***-80

Autor:

THAIS MACIEL MORAIS· OAB PE 051301· CPF 080.***.***-90

Reu:

MICAEL ANDRADE GRANJA DE OLIVEIRA· OAB PE 048668· CPF 073.***.***-26

Reu:

PETER FREDY ALEXANDRAKIS· OAB SP 111647· CPF 025.***.***-80

Reu:

THAIS MACIEL MORAIS· OAB PE 051301· CPF 080.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDSON ANTONIO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: THAIS MACIEL MORAIS (OAB PE051301) ADVOGADO: MICAEL ANDRADE GRANJA DE OLIVEIRA (OAB PE048668) APELADO: ACACIO FARINELLA (RÉU) ADVOGADO: PETER FREDY ALEXANDRAKIS (OAB SP111647) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de outubro de 2022. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Paut... (19/10/2022)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 8815962, Subguia 4512297 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.543,18 (29/10/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

BORDIGNON & FARINELLA MODA CRIATIVA LTDACNPJ

Reu

NAO CONSTA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (11/09/2024)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

BORDIGNON & FARINELLA MODA CRIATIVA LTDACNPJ

Reu

JUIZO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CONCORDIA

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDA01RF0 (12/09/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 138.000,00

Autor

EDUARDO FARINELLACPF

BORDIGNON & FARINELLA MODA CRIATIVA LTDACNPJ

Reu

VF ROSSETTI FRANQUEADORA E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

ROSSTAMP CONFECCAO E ESTAMPARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR BERNARDO SIMÕES BRANDÃO· OAB RJ 152124· CPF 054.***.***-83

Reu:

SERGIO PEREIRA CAVALHEIRO· OAB SP 180889· CPF 272.***.***-07

Reu:

TATIANA ALVES RAYMUNDO LOWENTHAL· OAB SP 235229· CPF 213.***.***-63

Reu:

ADEILMA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB SP 369276· CPF 033.***.***-08

Reu:

RAFFAEL MASCARENHAS JURADO· CPF 433.***.***-73

Reu:

RAPHAEL DA SILVA VIEIRA· CPF 385.***.***-07

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (17/12/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 138.000,00

Autor

EDUARDO FARINELLACPF

BORDIGNON & FARINELLA MODA CRIATIVA LTDACNPJ

Reu

VF ROSSETTI FRANQUEADORA E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

ROSSTAMP CONFECCAO E ESTAMPARIA LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/09/2025)

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