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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

543 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/08/2017

Distribuição

04/08/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

ALEXSANDRA SOUZA FERNANDESCPF

ACACIO FERNANDESCPF

CARMELITA SOUZA FERNANDESCPF

ALEXANDRA SOUZA FERNANDESCPF

Reu

AIRTON FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ARAUJO RIBEIRO· OAB BA 24395· CPF 011.***.***-75

Outros

CARMELITA SOUZA FERNANDES· OAB BA 34930

AIRTON FERNANDES· OAB BA 23161

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Art. 29, II, da Lei 8.213/1991RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

08/04/2015

Distribuição

08/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CARMELITA SOUZA FERNANDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SOUZA MAGALHAES· OAB BA 25997· CPF 015.***.***-81

Autor:

ACACIO FERNANDES· CPF 342.***.***-49

Autor:

ALEXANDRA SOUZA FERNANDES· CPF 785.***.***-20

Autor:

ALEXSANDRA SOUZA FERNANDES DOS SANTOS· CPF 810.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão (28/04/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 35.409,00

Autor

FELIPE FRISONI COMUNICACOESCNPJ

FELIPE FRISONI OLIVEIRACPF

Reu

BANCO INTERCAP S/ACNPJ

Outros

GISELE APARECIDA DE CARVALHO· OAB SP 324736

VAGNER SILVESTRE· OAB SP 275069· CPF 316.***.***-96

ACÁCIO FERNANDES ROBOREDO· OAB SP 089774· CPF 032.***.***-27

VITOR ALCANTARA· OAB SP 474110· CPF 378.***.***-18

JOSÉ LUIZ CARBONE JUNIOR· OAB SP 305592· CPF 363.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE FRISONI COMUNICACOESCNPJ

FELIPE FRISONI OLIVEIRACPF

Reu

BANCO INTERCAP S/ACNPJ

BANCO LETSBANK S/A

Advogados

Autor:

JOSÉ LUIZ CARBONE JUNIOR· OAB SP 305592· CPF 363.***.***-24

Autor:

VITOR ALCANTARA· CPF 378.***.***-18

Reu:

VAGNER SILVESTRE· CPF 316.***.***-96

Reu:

GISELE APARECIDA DE CARVALHO· CPF 329.***.***-00

Reu:

ACACIO FERNANDES ROBOREDO· CPF 032.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE FRISONI COMUNICACOESCNPJ

FELIPE FRISONI OLIVEIRACPF

Reu

BANCO INTERCAP S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OSWALDO JULIO

FERNANDA MELLO MENA

THOMAS DE MELLO MENA

Reu

EXMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DA 22 CAMARA DA SECAO DE DIREITO PRIVADO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA· OAB SP 101471· CPF 024.***.***-89

Autor:

ACACIO FERNANDES ROBOREDO· CPF 032.***.***-27

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OSWALDO JULIOCPF

FERNANDA MELLO MENACPF

THOMAS DE MELLO MENACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA· OAB SP 101471· CPF 024.***.***-89

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/10/2008

Distribuição

17/10/2008

Valor

R$ 25.000,00

Autor

NARCIZO PEREIRA DA SILVACPF

SUELY FREITAS DA SILVACPF

GERALDO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

HSBC BANK BRASIL S A

Advogados

Autor:

RICARDO GUIMARAES AMARAL· OAB SP 190320· CPF 263.***.***-60

Autor:

ALEXANDRE DO AMARAL SANTOS· CPF 133.***.***-24

Reu:

JULIO CESAR GARCIA· OAB SP 132679· CPF 801.***.***-68

Outros

LYZANDRE VOGT· OAB DF 059701

THEREZINHA DE JESUS DE PAULA PEREIRA· OAB DF 049662

PAULA DE PAIVA SANTOS· OAB DF 027275

GISALDO DO NASCIMENTO PEREIRA· OAB DF 008971

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tabela PriceSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NARCIZO PEREIRA DA SILVACPF

SUELY FREITAS DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) (19/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

NARCIZO PEREIRA DA SILVACPF

SUELY FREITAS DA SILVACPF

GERALDO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO GUIMARAES AMARAL· OAB SP 190320· CPF 263.***.***-60

Reu:

JULIO CESAR GARCIA· OAB SP 132679· CPF 801.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (06/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tabela PriceSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/10/2016

Distribuição

04/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

NARCIZO PEREIRA DA SILVACPF

SUELY FREITAS DA SILVACPF

GERALDO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

HSBC BANK BRASIL S.A.BANCO MULTIPLO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (09/11/2016)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2014

Distribuição

07/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

NARCIZO PEREIRA DA SILVACPF

SUELY FREITAS DA SILVACPF

GERALDO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO GUIMARAES AMARAL· OAB SP 190320· CPF 263.***.***-60

Reu:

ACACIO FERNANDES ROBOREDO· CPF 032.***.***-27

Último movimento: Recebidos os autos (05/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2014

Distribuição

26/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

NARCIZO PEREIRA DA SILVACPF

SUELY FREITAS DA SILVACPF

GERALDO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO GUIMARAES AMARAL· OAB SP 190320· CPF 263.***.***-60

Reu:

ACACIO FERNANDES ROBOREDO· CPF 032.***.***-27

Último movimento: Recebidos os autos (05/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2011

Distribuição

27/01/2011

Valor

R$ 25.000,00

Autor

NARCIZO PEREIRA DA SILVACPF

SUELY FREITAS DA SILVACPF

GERALDO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DO AMARAL SANTOS· CPF 133.***.***-24

Autor:

RICARDO GUIMARAES AMARAL· OAB SP 190320· CPF 263.***.***-60

Reu:

JULIO CESAR GARCIA· OAB SP 132679· CPF 801.***.***-68

Último movimento: Recebidos os autos (05/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 1.089,00

Autor

VIACAO CARIRI TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDACNPJ

BANCO BRADESCOCPF

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DA INDUSTRIA EXODUS III - BRZCNPJ

Reu

POINT SHOES LTDACNPJ

Outros

ROGÉRIO LOVIZETTO GONÇALVES LEITE· OAB SP 315768· CPF 324.***.***-03

ACÁCIO FERNANDES ROBOREDO· OAB SP 089774· CPF 032.***.***-27

AMANDA RUSSO NOBRE· OAB SP 333313· CPF 352.***.***-81

ANTÔNIO JULIANO BRUNELLI MENDES· OAB SP 178838· CPF 186.***.***-50

LUANA MICHELE SCHNEIDER· OAB RS 119703· CPF 025.***.***-81

+ outros representantes

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (09/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIACAO CARIRI TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDACNPJ

Reu

POINT SHOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANTÔNIO JULIANO BRUNELLI MENDES· OAB SP 178838· CPF 186.***.***-50

Reu:

AMANDA RUSSO NOBRE· OAB SP 333313· CPF 352.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (07/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DuplicataAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/10/2015

Distribuição

20/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé HORáCIO PORTELLA RUSSOCPF

Reu

BANCO HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO

Advogados

Autor:

PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB SP 240943· CPF 116.***.***-76

Autor:

RODOLFO SILVEIRA DA SILVA· OAB SP 323467

Autor:

VAGNER SILVESTRE· OAB SP 275069· CPF 316.***.***-96

Autor:

ACACIO FERNANDES ROBOREDO· OAB SP 89774· CPF 032.***.***-27

Autor:

FÁBIO ROBERTO LOTTI· OAB SP 142444· CPF 640.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB SP 240943· CPF 116.***.***-76

Reu:

RODOLFO SILVEIRA DA SILVA· OAB SP 323467

Reu:

VAGNER SILVESTRE· OAB SP 275069· CPF 316.***.***-96

Reu:

ACACIO FERNANDES ROBOREDO· OAB SP 89774· CPF 032.***.***-27

Reu:

FÁBIO ROBERTO LOTTI· OAB SP 142444· CPF 640.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0002876-61.2011.8.26.0415 (415.01.2011.002876) - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Rural - José Horácio Portella Russo e outros - Banco Hsbc Bank Brasil Sa Banco Multiplo - Vistos. Ficam as partes cientificadas do retorno dos autos com o julgamento do recurso. A parte interessada deverá promover eventual incidente de cumprimento de sentença. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEI... (29/06/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABBCPF

Reu

CARLOS ADOLFO NISHIDA MAYRINK GóESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ADOLFO NISHIDA MAYRINK GOES· OAB PR 27786· CPF 935.***.***-04

Autor:

ACACIO FERNANDES ROBOREDO· OAB SP 89774· CPF 032.***.***-27

Autor:

VAGNER SILVESTRE· OAB SP 275069· CPF 316.***.***-96

Autor:

ACÁCIO FERNANDES ROBOREDO· OAB SP 089774· CPF 032.***.***-27

Autor:

CARLOS ADOLFO NISHIDA MAYRINK GOES· OAB PR 027786· CPF 935.***.***-04

Reu:

CARLOS ADOLFO NISHIDA MAYRINK GOES· OAB PR 27786· CPF 935.***.***-04

Reu:

ACACIO FERNANDES ROBOREDO· OAB SP 89774· CPF 032.***.***-27

Reu:

VAGNER SILVESTRE· OAB SP 275069· CPF 316.***.***-96

Reu:

ACÁCIO FERNANDES ROBOREDO· OAB SP 089774· CPF 032.***.***-27

Reu:

CARLOS ADOLFO NISHIDA MAYRINK GOES· OAB PR 027786· CPF 935.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0005609-72.2018.8.26.0053 (processo principal 1000870-44.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB - Carlos Adolfo Nishida Mayrink Góes - Vistos. No derradeiro prazo de 15 (quinze) dias, diga a parte exequente o que pretende em termos de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. Int.. - ADV: CARLOS ADOLFO NISHIDA MAYRINK... (01/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2017

Distribuição

26/05/2017

Valor

R$ 200.342,81

Autor

SULVEP VEICULACAO E PROPAGANDA LTDA MECNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HELEN DE FREITAS CAVALCANTE· OAB AC 3082· CPF 764.***.***-53

Reu:

ACÁCIO FERNANDES ROBOREDO· OAB SP 89774· CPF 032.***.***-27

Reu:

ALBERTO ALVES DE MORAES· OAB PA 17578

Reu:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB AC 5520· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico (30/03/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

R$ 231.740,88

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

MARIA DE NAZARE NASCIMENTO NOGUEIRACPF

JURACY MELO NOGUEIRACPF

MERCADINHO CELEIRO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ACÁCIO FERNANDES ROBOREDO· OAB SP 89774· CPF 032.***.***-27

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB AC 5520· CPF 170.***.***-37

Reu:

DAUSTER MACIEL NETO· OAB AC 3721· CPF 002.***.***-89

Último movimento: Arquivado Provisoramente (03/11/2025)

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