Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 4.826,72

Autor

ACACIO MOURACPF

Reu

RODRIGO MAYCON MENDES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOÃO PEDRO MAGALHÃES RIOS· OAB TO 9982· CPF 034.***.***-86

Último movimento: Conclusão para despacho (18/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ACACIO MOURACPF

Advogados

Autor:

JOÃO PEDRO MAGALHÃES RIOS· OAB TO 9982· CPF 034.***.***-86

Autor:

JOÃO PEDRO MAGALHÃES RIOS· OAB TO 009982· CPF 034.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0029338-79.2025.8.27.2729/TO EXEQUENTE: ACACIO MOURA ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO MAGALHÃES RIOS (OAB TO009982) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se que a parte executada foi regularmente citada e não efetuou o pagamento do débito, tendo sido posteriormente efetivado bloqueio de valores via SISBAJUD. Contudo, restaram infrutíferas as diligências destinadas à sua intimação acerca da constrição realizada. Considerando que a relaç... (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/01/2022

Distribuição

08/01/2022

Valor

R$ 36.469,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 36.469,20

Autor

JOSE ACACIO MOURA VIANACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

RAVEL VIANA BATISTA· OAB MA 12661· CPF 035.***.***-26

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (04/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

05/07/2018

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSE ACACIO MOURA VIANACPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMACNPJ

Advogados

Autor:

JONEY SOARES SANTOS· OAB MA 10440· CPF 672.***.***-72

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (11/02/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/02/2022

Distribuição

13/02/2022

Valor

R$ 13.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 13.000,00

Autor

JOSE ACACIO MOURA VIANACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

RAVEL VIANA BATISTA· OAB MA 12661· CPF 035.***.***-26

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (05/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAVEL VIANA BATISTACPF

Reu

FABIANA DINIZ ALVESCPF

Advogados

Autor:

RAVEL VIANA BATISTA· OAB MA 12661· CPF 035.***.***-26

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAVEL VIANA BATISTA - MA12661-A Requerido(a)(s): Procuradoria do Banco Mercantil do Brasil SA. Advogado do(a) REU: FABIANA DINIZ ALVES - MG98771 ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça. Em consonância do Art. 1ª do Provimento 22/2018 da CGJ: XXXII – intimação das partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, afim de que pleiteiem o que entenderem de direito; Intimo a... (08/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/02/2022

Distribuição

13/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAVEL VIANA BATISTACPF

Reu

FABIANA DINIZ ALVESCPF

Advogados

Autor:

RAVEL VIANA BATISTA· OAB MA 12661· CPF 035.***.***-26

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Último movimento: Definitivo (02/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo a RecursoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 36.469,20

Autor

JOSE ACACIO MOURA VIANACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

RAVEL VIANA BATISTA· OAB MA 12661· CPF 035.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal