Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EstimatórioEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 12.815,77

Autor

EDITORA BELAS-LETRAS LTDACNPJ

Reu

RBS - ZERO HORA EDITORA JORNALISTICA S.A.CPF

RBS - ZERO HORA EDITORA JORNALISTICA S.A.CNPJ

Outros

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

RUAN FREITAS LIBARDONI· OAB RS 106005· CPF 008.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 12.815,77

Autor

RBS - ZERO HORA EDITORA JORNALISTICA S.A.CNPJ

RBS - ZERO HORA EDITORA JORNALISTICA S.A.CPF

Reu

EDITORA BELAS-LETRAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA12CVFC (31/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EstimatórioEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 2.756,04

Autor

EDITORA BELAS-LETRAS LTDACNPJ

Reu

VALENTINA BAR E RESTAURANTE LTDACNPJ

VALEN BAR E RESTAURANTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUAN FREITAS LIBARDONI· OAB RS 106005· CPF 008.***.***-58

Reu:

MATHEUS CELSO MENDES· OAB RS 094865· CPF 011.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (14/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 2.756,04

Autor

VALEN BAR E RESTAURANTE LTDACNPJ

VALENTINA BAR E RESTAURANTE LTDACNPJ

Reu

EDITORA BELAS-LETRAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05CVFC (01/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MULTILIVRO DISTRIBUIDORA E LIVRARIA LTDACNPJ

Reu

EDITORA BELAS-LETRAS LTDACNPJ

Outros

RONY DUARTE MACARTHY JUNIOR· OAB RS 103127· CPF 520.***.***-15

RUAN FREITAS LIBARDONI· OAB RS 106005· CPF 008.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 42.723,00

Autor

MARCUS DA SILVA FERREIRACPF

Reu

ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRASCNPJ

ENGEPRED SERVICOS DE MANUTENCAO E GERENCIAMENTO PREDIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO SANTOS FARIAS· OAB RJ 197299· CPF 115.***.***-94

Autor:

RAFAEL RODRIGO DE FARIAS· OAB RJ 188157· CPF 111.***.***-50

Reu:

GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES· OAB RJ 107088· CPF 075.***.***-88

Reu:

TATIANE DE FRANCO GRUSMÃO· OAB RJ 233356· CPF 143.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 78.434,45

Autor

ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRASCNPJ

Reu

ITANA GABRIELLE MELO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PHILIPPE DE CAMPOS TOSTES· OAB RJ 110664· CPF 070.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 15ª Vara Cível da Comarca da Capital (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRASCNPJ

Reu

CUSHMAN & WAKEFIELD CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA.CNPJ

CBRE SERVICOS DO BRASIL LTDA.CNPJ

ECCLISSATO, FLEURY, CAVERNI E ALBINO NETO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Outros

ULYSSES ECCLISSATO NETO· OAB SP 182700· CPF 212.***.***-08

FERNANDO BORGES VIEIRA· OAB SP 147519

MARINA BEATRIZ ALECRIM DE LACERDA· OAB RJ 189175

GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES· OAB RJ 107088· CPF 075.***.***-88

Último movimento: Juntada de documento (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 282.719,64

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRASCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO KOJI OYA· OAB SP 165374· CPF 265.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRASCNPJ

Reu

SELENIUM INFORMACOES CADASTRAIS LTDACNPJ

ANDERSON ANDRE DA COSTA SILVACPF

Outros

ANA CLAUDIA FERREIRA FRANCA CORREA· OAB RJ 78534· CPF 011.***.***-64

CARLOS FERNANDO FILGUEIRAS MACEDO DA SILVA· OAB RJ 145829· CPF 089.***.***-55

Último movimento: Expedição de documento (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRASCNPJ

Reu

MURANO RIO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO FILGUEIRAS MACEDO DA SILVA· OAB RJ 145829· CPF 089.***.***-55

Autor:

ANA CLAUDIA FERREIRA FRANCA CORREA· OAB RJ 78534· CPF 011.***.***-64

Reu:

CARLOS FERNANDO FILGUEIRAS MACEDO DA SILVA· OAB RJ 145829· CPF 089.***.***-55

Reu:

ANA CLAUDIA FERREIRA FRANCA CORREA· OAB RJ 78534· CPF 011.***.***-64

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Patrimônio Histórico / TombamentoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/05/2008

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRASCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MALE DE ARAGAO FRAZAO· CPF 071.***.***-10

Reu:

JOSE LUIZ MEIRA FERNANDES CARDOSO· OAB RJ 129014· CPF 052.***.***-02

Reu:

PATRICIA MEDEIROS DOS ANJOS· OAB RJ 144675· CPF 105.***.***-45

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 544 (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Patrimônio Histórico / TombamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/05/2008

Distribuição

02/05/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS

Advogados

Reu:

JOSE LUIZ MEIRA FERNANDES CARDOSO· OAB RJ 129014· CPF 052.***.***-02

Reu:

PATRICIA MEDEIROS DOS ANJOS· OAB RJ 144675· CPF 105.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001131-54.2008.4.02.5103/RJ EXECUTADO: ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS ADVOGADO(A): PATRICIA MEDEIROS DOS ANJOS (OAB RJ144675) ADVOGADO(A): JOSE LUIZ MEIRA FERNANDES CARDOSO (OAB RJ129014) DESPACHO/DECISÃO Com vistas a manter o acompanhamento da solução consensual da questão posta nos presentes autos, designo nova audiência para o dia 08 de junho de 2026, às 14:00 horas. A audiência será realizada no formato virtual, atravé... (25/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal