ACADEMIA DO COMPORTAMENTO NEUSINHA FREITAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

14/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CLINICA DO COMPORTAMENTO LTDACNPJ

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Outros

IVAN SERGIO CARVALHO DE MOURA· OAB RJ 102903· CPF 783.***.***-20

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

RENAN NUNES RODRIGUES· OAB RJ 171210· CPF 118.***.***-02

ANA CARLA TEIXEIRA DE CARVALHO· OAB RJ 173786· CPF 054.***.***-29

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PAES/Parcelamento EspecialRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 27.626,92

Autor

CLINICA DO COMPORTAMENTO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA

Advogados

Autor:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 052572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PAES/Parcelamento EspecialRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 27.626,92

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CLINICA DO COMPORTAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA GUERRA MEROLA· CPF 000.***.***-31

Autor:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 052572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03 (01/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (26/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

BENEDITO VIEIRA MESQUITACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECPF

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

LUIS ANTONIO DE SA MESQUITACPF

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE REIS ROCHA VIEIRA· OAB MA 6280· CPF 268.***.***-30

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/07/2013

Distribuição

31/07/2013

Valor

R$ 600.000,00

Autor

MARIA DAS DORES SARAIVA DOS REISCPF

GERSON BATISTA DOS REISCPF

Reu

INSTITUTO DO COMPORTAMENTO INCONS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOHANES LUIS DE LAVOR FERNANDES· OAB MA 7027· CPF 720.***.***-49

Reu:

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR· OAB MA 5227· CPF 706.***.***-91

Reu:

ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA· OAB MA 5517· CPF 727.***.***-68

Reu:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA· OAB MA 4749· CPF 427.***.***-04

Reu:

GEORGE CABRAL CARDOSO· OAB MA 17008· CPF 045.***.***-44

Reu:

ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA· OAB MA 7179· CPF 632.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de espólio e/ou dos herdeiros em 03/09/2025 23:59. (04/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 52.560,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 52.560,00

Autor

JANAINA GRACIELA AVELINO BENTOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BROUX MARTINS DA CRUZ FILHO· OAB MA 8156· CPF 972.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (05/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsultaApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JANAINA GRACIELA AVELINO BENTOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL BROUX MARTINS DA CRUZ FILHO· OAB MA 8156· CPF 972.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0827001-02.2022.8.10.0001. Exequente: JANAINA GRACIELA AVELINO BENTO Executado: ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Considerando os termos da petição de ID 173683499, acolho a justificativa da parte exequente, pelo que deixo de aplicar a multa por litigância de má-fé. Intimação - VARA DA SAÚDE PÚBLICA DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Endereços: Av. Prof. Carlos Cunha, s/n - Calhau, São Luís - MA, 65076-905 - Telefone: (98) 2055-2615 - E-mail... (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConsultaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JANAINA GRACIELA AVELINO BENTOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL BROUX MARTINS DA CRUZ FILHO· OAB MA 8156· CPF 972.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0827001-02.2022.8.10.0001. Exequente: JANAINA GRACIELA AVELINO BENTO Executado: ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Considerando os termos da petição de ID 173683499, acolho a justificativa da parte exequente, pelo que deixo de aplicar a multa por litigância de má-fé. Intimação - VARA DA SAÚDE PÚBLICA DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Endereços: Av. Prof. Carlos Cunha, s/n - Calhau, São Luís - MA, 65076-905 - Telefone: (98) 2055-2615 - E-mail... (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

27/09/2017

Valor

R$ 60.000,00

Autor

INSTITUTO DO COMPORTAMENTO INCONS LTDACNPJ

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

JOSE RIBAMAR LAUNE REGO NETOCPF

Advogados

Autor:

PILAR BACELLAR PALHANO NEVES· OAB MA 9647· CPF 956.***.***-68

Autor:

DIOGO GUAGLIARDO NEVES· OAB MA 7671· CPF 630.***.***-34

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

PEDRO JOSE RIBEIRO ALVES JUNIOR· OAB SP 278836· CPF 634.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

16/04/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JOSE RIBAMAR LAUNE REGO NETOCPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

INSTITUTO DO COMPORTAMENTO INCONS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (19/12/2019)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

27/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Reu

PEDRO JOSE RIBEIRO ALVES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

PEDRO JOSE RIBEIRO ALVES JUNIOR· OAB SP 278836· CPF 634.***.***-20

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

PEDRO JOSE RIBEIRO ALVES JUNIOR· OAB SP 278836· CPF 634.***.***-20

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

DIOGO GUAGLIARDO NEVES· OAB MA 7671· CPF 630.***.***-34

Reu:

PILAR BACELLAR PALHANO NEVES· OAB MA 9647· CPF 956.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0836077-26.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 EXECUTADO: JOSE RIBAMAR LAUNE REGO NETO Advogado do(a) EXECUTADO: PEDRO JOSE RIBEIRO ALVES JUNIOR - SP278836-A DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTE... (01/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FELIPE JOSE LOPES CARVALHO RAMOSCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

INSTITUTO DO COMPORTAMENTO INCONS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MURILO MACIEIRA FERREIRA NETO· OAB MA 15638· CPF 962.***.***-04

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MA 11706· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Publicado Intimação em 26/10/2022. (07/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

KENIA GOMES LOPESCPF

Reu

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITICPF

Advogados

Autor:

MURILO MACIEIRA FERREIRA NETO· OAB MA 15638· CPF 962.***.***-04

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MA 11706· CPF 293.***.***-22

Reu:

MURILO MACIEIRA FERREIRA NETO· OAB MA 15638· CPF 962.***.***-04

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MA 11706· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Publicação (07/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SHIRLEY DE SOUSA DA SILVACPF

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

INSTITUTO DO COMPORTAMENTO INCONS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

DIOGO GUAGLIARDO NEVES· OAB MA 7671· CPF 630.***.***-34

Reu:

PILAR BACELLAR PALHANO NEVES· OAB MA 9647· CPF 956.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

INSTITUTO DO COMPORTAMENTO INCONS LTDACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

SHIRLEY DE SOUSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Autor:

DIOGO GUAGLIARDO NEVES· OAB MA 7671· CPF 630.***.***-34

Autor:

PILAR BACELLAR PALHANO NEVES

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/12/2024)

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