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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ACADEMIA CORPORE FIT LTDA

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MESQUITA DE MEDEIROS BRANCO· OAB PA 5944· CPF 211.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (22/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Perdas e DanosEmbargos à Execução

Ajuizamento

03/02/2009

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ACADEMIA CORPORE FIT LTDA

Reu

ACADEMIA CORPORE FIT LTDA - ME

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MESQUITA DE MEDEIROS BRANCO· OAB PA 5944· CPF 211.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE MESQUITA DE MEDEIROS BRANCO· OAB PA 5944· CPF 211.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Estado do Pará Executado: Academia Corpore Fit LTDA DECISÃO Intimado para cumprir a obrigação no prazo legal, o executado permaneceu inerte, conforme certidão que consta no ID 162671946. Nos termos do art. 523, §1º, do CPC, declaro constituído de pleno direito o título executivo judicial, acrescido da multa de 10% e de honorários advocatícios fixados em igual percentual, totalizando R$ 12.510,56 (doze mil, quinhentos e dez reais e... (10/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Apelação Cível

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ACADEMIA CORPORE FIT LTDA

Reu

ACADEMIA CORPORE FIT LTDA - ME

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MESQUITA DE MEDEIROS BRANCO· OAB PA 5944· CPF 211.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE MESQUITA DE MEDEIROS BRANCO· OAB PA 5944· CPF 211.***.***-20

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 20/08/2024 23:59. (21/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/10/2008

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Reu

ACADEMIA CORPORE FIT LTDA

Advogados

Reu:

ALEXANDRE MESQUITA DE MEDEIROS BRANCO· OAB PA 5944· CPF 211.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Proc. nº: 0036091-20.2008.8.14.0301 SENTENÇA Trata-se de pedido de ação de execução de obrigação de fazer cumulada com pedido de obrigação de não fazer ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Pará em face da Academia Corpore Fit. Diante do decurso do prazo decorrido desde o ajuizamento da ação, foi determinada a intimação da parte exeq... (27/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 5.714,86

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ACADEMIA FIT 21 LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/08/2016

Distribuição

08/08/2016

Valor

R$ 515.456,63

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ACADEMIA FIT 21 LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/07/2021 23:59. (20/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2017

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 152.279,61

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ACADEMIA FIT 21 LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/10/2021 23:59. (22/10/2021)

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