ACADEMIA FOCUS FITNESS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

A! BODYTECH PARTICIPACOES S A

FOCUS FITNESS ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MARCUS LIVIO GOMES· OAB RJ 253476· CPF 905.***.***-15

Autor:

RAFAEL CAPAZ GOULART· OAB RJ 149794· CPF 110.***.***-07

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

CAMILA FELIX BRUM· OAB RJ 206288· CPF 147.***.***-07

Autor:

LIVIO AUGUSTO HOFFMANN PINTO· OAB RJ 176247· CPF 120.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCUS LIVIO GOMES· OAB RJ 253476· CPF 905.***.***-15

Reu:

RAFAEL CAPAZ GOULART· OAB RJ 149794· CPF 110.***.***-07

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

CAMILA FELIX BRUM· OAB RJ 206288· CPF 147.***.***-07

Reu:

LIVIO AUGUSTO HOFFMANN PINTO· OAB RJ 176247· CPF 120.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: A! BODYTECH PARTICIPAÇÕES S A APELADO: FOCUS FITNESS ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA ADVOGADO: RAFAEL CAPAZ GOULART OAB/RJ-149794 ADVOGADO: MARCUS LIVIO GOMES OAB/RJ-253476 Relator: DES. CELSO LUIZ DE MATOS PERES Funciona: Ministério Público Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** -------------------------... (17/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/01/2017

Distribuição

19/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

A! BODYTECH PARTICIPACOES S A

FOCUS FITNESS ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MARCUS LIVIO GOMES· OAB RJ 253476· CPF 905.***.***-15

Autor:

RAFAEL CAPAZ GOULART· OAB RJ 149794· CPF 110.***.***-07

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

CAMILA FELIX BRUM· OAB RJ 206288· CPF 147.***.***-07

Autor:

LIVIO AUGUSTO HOFFMANN PINTO· OAB RJ 176247· CPF 120.***.***-89

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Reu:

MARCUS LIVIO GOMES· OAB RJ 253476· CPF 905.***.***-15

Reu:

RAFAEL CAPAZ GOULART· OAB RJ 149794· CPF 110.***.***-07

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

CAMILA FELIX BRUM· OAB RJ 206288· CPF 147.***.***-07

Reu:

LIVIO AUGUSTO HOFFMANN PINTO· OAB RJ 176247· CPF 120.***.***-89

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: A! BODYTECH PARTICIPAÇÕES S A APELADO: FOCUS FITNESS ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA ADVOGADO: RAFAEL CAPAZ GOULART OAB/RJ-149794 ADVOGADO: MARCUS LIVIO GOMES OAB/RJ-253476 Relator: DES. CELSO LUIZ DE MATOS PERES Funciona: Ministério Público Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** -------------------------... (17/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MULTIONE FITNESS LTDACNPJ

GAMA FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA S.A.CNPJ

FORMULA ACADEMIA FRANQUIAS LTDACNPJ

FOCUS FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA LTDACNPJ

BTFIT SERVICOS DE PRESCRICAO E ACOMPANHAMENTO DE TREINOS DESPORTIVOS S.A.CNPJ

+ 8 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTERIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTERIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

RAFAEL CAPAZ GOULART· OAB RJ 149794· CPF 110.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: A ! BODYTECH PARTICIPACOES S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL CAPAZ GOULART (OAB RJ149794) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: BAHIA FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL CAPAZ GOULART (OAB RJ149794) APELADO: GAMA FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL CAPAZ GOULART (OAB RJ149794) APELADO: MULTIONE FITNESS L... (06/02/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

A ! BODYTECH PARTICIPACOES S.ACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

BAHIA FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDACNPJ

BT LEBLON FITNESS CENTER ACADEMIA DE GINASTICA LIMITADACNPJ

BT01 FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA S.A.CNPJ

BT03 VITORIA FITNESS CENTER ACADEMIA DE GINASTICA S.A.CNPJ

+ 8 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL CAPAZ GOULART· OAB RJ 149794· CPF 110.***.***-07

Autor:

CAMILA FELIX BRUM· OAB RJ 206288· CPF 147.***.***-07

Autor:

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA· CPF 926.***.***-72

Autor:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

RAFAEL CAPAZ GOULART· OAB RJ 149794· CPF 110.***.***-07

Reu:

CAMILA FELIX BRUM· OAB RJ 206288· CPF 147.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR (26/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

A ! BODYTECH PARTICIPACOES S.ACNPJ

BAHIA FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDACNPJ

BT LEBLON FITNESS CENTER ACADEMIA DE GINASTICA LIMITADACNPJ

BT01 FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA S.A.CNPJ

FOCUS FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA LTDACNPJ

+ 5 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL OLYMPIO PEREIRA· OAB RJ 133045· CPF 088.***.***-83

Autor:

RAFAEL CAPAZ GOULART· OAB RJ 149794· CPF 110.***.***-07

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

A ! BODYTECH PARTICIPACOES S.ACNPJ

BAHIA FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDACNPJ

BRDF FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA S.A.CNPJ

BT LEBLON FITNESS CENTER ACADEMIA DE GINASTICA LIMITADACNPJ

BT02 LOCACOES DE ESPACOS LTDA.CNPJ

+ 7 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

DANIEL OLYMPIO PEREIRA· OAB RJ 133045· CPF 088.***.***-83

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MULTIONE FITNESS LTDACNPJ

GAMA FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA S.A.CNPJ

FORMULA TIJU FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDACNPJ

BT03 VITORIA FITNESS CENTER ACADEMIA DE GINASTICA S.A.CNPJ

BT01 FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA S.A.CNPJ

+ 5 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DANIEL OLYMPIO PEREIRA· OAB RJ 133045· CPF 088.***.***-83

Autor:

RAFAEL CAPAZ GOULART· OAB RJ 149794· CPF 110.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: A ! BODYTECH PARTICIPACOES S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL CAPAZ GOULART (OAB RJ149794) APELANTE: BAHIA FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL CAPAZ GOULART (OAB RJ149794) APELANTE: BT01 FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL CAPAZ GOULART (OAB RJ149794) APELANTE: GAMA FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL CAPAZ GOULART (OAB RJ14979... (31/01/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

A ! BODYTECH PARTICIPACOES S.ACNPJ

BAHIA FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDACNPJ

BT01 FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA S.A.CNPJ

GAMA FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA S.A.CNPJ

BRDF FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA S.A.CNPJ

+ 5 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO CHEFE DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I - DRF/RJO I

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL CAPAZ GOULART· OAB RJ 149794· CPF 110.***.***-07

Autor:

BRUNO DE ABREU FARIA· OAB RJ 123070· CPF 088.***.***-12

Autor:

CAMILA FELIX BRUM· OAB RJ 206288· CPF 147.***.***-07

Autor:

DANIEL OLYMPIO PEREIRA· OAB RJ 133045· CPF 088.***.***-83

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116 (14/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 1.500.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: A ! BODYTECH PARTICIPACOES S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO PARANHOS NEVES (OAB SP351018) ADVOGADO(A): RAFAEL XAVIER VIANELLO (OAB SP183203) APELANTE: FOCUS FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO PARANHOS NEVES (OAB SP351018) ADVOGADO(A): RAFAEL XAVIER VIANELLO (OAB SP183203) APELANTE: BRDF FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO PARANHOS NEVES (OAB SP351018) ADVOGADO(A): RAFAEL XA... (12/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

A ! BODYTECH PARTICIPACOES S.ACNPJ

FOCUS FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA LTDACNPJ

BRDF FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA S.A.CNPJ

GAMA FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA S.A.CNPJ

Reu

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAECNPJ

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESCCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL XAVIER VIANELLO· OAB SP 183203· CPF 265.***.***-47

Autor:

THIAGO PARANHOS NEVES· OAB SP 351018· CPF 377.***.***-62

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 100 (26/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A ! BODYTECH PARTICIPACOES S.A

BRDF FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA S.A.

FOCUS FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA

GAMA FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA S.A.

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RAFAEL XAVIER VIANELLO· OAB SP 183203· CPF 265.***.***-47

Autor:

THIAGO PARANHOS NEVES· OAB SP 351018· CPF 377.***.***-62

Reu:

RAFAEL XAVIER VIANELLO· OAB SP 183203· CPF 265.***.***-47

Reu:

THIAGO PARANHOS NEVES· OAB SP 351018· CPF 377.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5044880-80.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50448808020244025101/RJ) RELATOR: LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: A ! BODYTECH PARTICIPACOES S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO PARANHOS NEVES (OAB SP351018) ADVOGADO(A): RAFAEL XAVIER VIANELLO (OAB SP183203) APELANTE: FOCUS FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO PARANHOS NEVES (OAB SP351018) ADVOGADO(A): RAFAEL XAVIER VIANELLO (OAB SP183203)... (01/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A ! BODYTECH PARTICIPACOES S.A

BRDF FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA S.A.

FOCUS FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA

GAMA FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA S.A.

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RAFAEL XAVIER VIANELLO· OAB SP 183203· CPF 265.***.***-47

Autor:

THIAGO PARANHOS NEVES· OAB SP 351018· CPF 377.***.***-62

Reu:

RAFAEL XAVIER VIANELLO· OAB SP 183203· CPF 265.***.***-47

Reu:

THIAGO PARANHOS NEVES· OAB SP 351018· CPF 377.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5044880-80.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50448808020244025101/RJ) RELATOR: LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: A ! BODYTECH PARTICIPACOES S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO PARANHOS NEVES (OAB SP351018) ADVOGADO(A): RAFAEL XAVIER VIANELLO (OAB SP183203) APELANTE: FOCUS FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO PARANHOS NEVES (OAB SP351018) ADVOGADO(A): RAFAEL XAVIER VIANELLO (OAB SP183203)... (01/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 27.910,62

Autor

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

EWERTON JOSE DE LIMA E SOUSACPF

ACADEMIA FOCUS LTDACNPJ

Outros

GEORGIA STUART DIAS· OAB MG 45641· CPF 590.***.***-72

ALESSANDRA CORREA PARDINI· OAB MG 65651· CPF 873.***.***-34

ANDRE CAMPOS MOTA· OAB MG 50393

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública (11/05/2026)

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