ACADEMIA STTYLLOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 30.360,00

Autor

STTYLLOSA COMERCIO LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 92.641,23

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 92.641,23

Autor

UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

SUPERMERCADO STTYLLO LTDACNPJ

SUPERMERCADO X 6 LTDACNPJ

SUPERMERCADO X8 LTDACNPJ

CARUARU PARTICIPACOES LTDACNPJ

LIMOEIRO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO LUIZ TEGGE SARTORI· OAB SP 312973· CPF 358.***.***-13

Autor:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RJ 152026· CPF 102.***.***-06

Último movimento: Deliberado em Sessão - Adiado (06/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/09/2022

Distribuição

25/09/2022

Valor

R$ 219.879,99

Autor

A.B. SILVA & CIA LTDACNPJ

Reu

S 13 SUPERMERCADO LTDACNPJ

SUPERMERCADO X 10 LTDACNPJ

SUPERMERCADO CIDADE LTDACNPJ

SUPERMERCADO STTYLLO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLA REIS OLIVEIRA· OAB PE 33181· CPF 080.***.***-03

Reu:

FERNANDO FAREL BENEVIDES ALMEIDA VIANA· OAB PE 38844· CPF 409.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 219.879,99

Autor

A.B. SILVA & CIA LTDACNPJ

Reu

SUPERMERCADO X 10 LTDACNPJ

SUPERMERCADO STTYLLO LTDACNPJ

S 13 SUPERMERCADO LTDACNPJ

SUPERMERCADO CIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLA REIS OLIVEIRA· OAB PE 33181· CPF 080.***.***-03

Reu:

FERNANDO FAREL BENEVIDES ALMEIDA VIANA· OAB PE 38844· CPF 409.***.***-53

Último movimento: Outras Decisões (23/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

VeículosPenhorCoisas+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 710.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 710.000,00

Autor

PLUS IMOVEIS LTDACNPJ

MARDISA VEICULOS S/ACNPJ

Reu

SUPERMERCADO X 7 LTDACNPJ

SUPERMERCADO STTYLLO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DE MENDONCA CANUTO NETO· OAB PE 16114· CPF 766.***.***-72

Reu:

FERNANDO FAREL BENEVIDES ALMEIDA VIANA· OAB PE 38844· CPF 409.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

05/01/2022

Valor

R$ 63.047,67

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

REDPACK INDUSTRIA & COMERCIO DE EMBALAGENS LTDACNPJ

ELIAS BIONE DA SILVACPF

MARIA SONIA DA SILVACPF

GIVANILDO JUSTINO DA SILVACPF

LUXO'S SUPERMERCADO LTDA - MECNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

FERNANDO FAREL BENEVIDES ALMEIDA VIANA· OAB PE 38844· CPF 409.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 63.047,67

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

REDPACK INDUSTRIA & COMERCIO DE EMBALAGENS LTDACNPJ

ELIAS BIONE DA SILVACPF

MARIA SONIA DA SILVACPF

GIVANILDO JUSTINO DA SILVACPF

LUXO'S SUPERMERCADO LTDA - MECNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

FERNANDO FAREL BENEVIDES ALMEIDA VIANA· OAB PE 38844· CPF 409.***.***-53

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL

Reu

ELIAS BIONE DA SILVACPF

GIVANILDO JUSTINO DA SILVA

LUXO'S SUPERMERCADO LTDA - ME

MARIA SONIA DA SILVA

REDPACK INDUSTRIA & COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

FERNANDO FAREL BENEVIDES ALMEIDA VIANA· OAB PE 38844· CPF 409.***.***-53

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

FERNANDO FAREL BENEVIDES ALMEIDA VIANA· OAB PE 38844· CPF 409.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

05/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL

Reu

ELIAS BIONE DA SILVACPF

GIVANILDO JUSTINO DA SILVA

LUXO'S SUPERMERCADO LTDA - ME

MARIA SONIA DA SILVA

REDPACK INDUSTRIA & COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

FERNANDO FAREL BENEVIDES ALMEIDA VIANA· OAB PE 38844· CPF 409.***.***-53

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

FERNANDO FAREL BENEVIDES ALMEIDA VIANA· OAB PE 38844· CPF 409.***.***-53

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 152.943,83

Autor

METAFORTE ANALISE DE CREDITO LTDACNPJ

Reu

S 12 SUPERMERCADO LTDACNPJ

S 13 SUPERMERCADO LTDACNPJ

SUPERMERCADO CIDADE LTDACNPJ

ELIAS BIONE DA SILVACPF

SUPERMERCADO STTYLLO LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

GUILHERME PINTO DE BARROS E SILVA· OAB PE 38091· CPF 028.***.***-16

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaMonitória

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

METAFORTE ANALISE DE CREDITO LTDA

Advogados

Autor:

GUILHERME PINTO DE BARROS E SILVA· OAB PE 38091· CPF 028.***.***-16

Último movimento: Publicação (09/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/01/2012

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 62.748,28

Autor

SUPERMERCADO STTYLLO LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

SUPERMERCADO X 7 LTDACNPJ

SUPERMERCADO X 6 LTDACNPJ

SUPERMERCADO PERSONAL LTDACNPJ

Reu

SUPERMERCADO X 6 LTDACNPJ

SUPERMERCADO X 7 LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

SUPERMERCADO PERSONAL LTDACNPJ

SUPERMERCADO STTYLLO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (26/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/01/2012

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 62.748,28

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

SUPERMERCADO X 6 LTDACNPJ

SUPERMERCADO X 7 LTDACNPJ

SUPERMERCADO PERSONAL LTDACNPJ

SUPERMERCADO STTYLLO LTDACNPJ

Reu

SUPERMERCADO STTYLLO LTDACNPJ

SUPERMERCADO X 7 LTDACNPJ

SUPERMERCADO X 6 LTDACNPJ

SUPERMERCADO PERSONAL LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicado Acórdão em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 43.210,77

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

SUSE DE FREITAS BARBOSA BARRETO LINS· OAB PE 33515· CPF 051.***.***-14

Reu:

SEMIRAMIS DE MOURA RORIZ· OAB PE 28481· CPF 052.***.***-62

Reu:

ISABELLE FARIAS FERREIRA· OAB PE 22215· CPF 032.***.***-26

Reu:

FERNANDO FAREL BENEVIDES ALMEIDA VIANA· OAB PE 38844· CPF 409.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2026 (06/05/2026)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 43.210,77

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

SEMIRAMIS DE MOURA RORIZ· OAB PE 28481· CPF 052.***.***-62

Autor:

ISABELLE FARIAS FERREIRA· OAB PE 22215· CPF 032.***.***-26

Autor:

SUSE DE FREITAS BARBOSA BARRETO LINS· OAB PE 33515· CPF 051.***.***-14

Reu:

SEMIRAMIS DE MOURA RORIZ· OAB PE 28481· CPF 052.***.***-62

Reu:

ISABELLE FARIAS FERREIRA· OAB PE 22215· CPF 032.***.***-26

Reu:

SUSE DE FREITAS BARBOSA BARRETO LINS· OAB PE 33515· CPF 051.***.***-14

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/08/2025)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 43.210,77

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO BATISTA RAIMUNDOCPF

Reu

CARUARU PARTICIPACOES LTDA

LIMOEIRO PARTICIPACOES LTDACNPJ

SUPERMERCADO STTYLLO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO FAREL BENEVIDES ALMEIDA VIANA· OAB PE 38844· CPF 409.***.***-53

Autor:

SUSE DE FREITAS BARBOSA BARRETO LINS· OAB PE 33515· CPF 051.***.***-14

Autor:

ISABELLE FARIAS FERREIRA· OAB PE 22215· CPF 032.***.***-26

Autor:

SEMIRAMIS DE MOURA RORIZ· OAB PE 28481· CPF 052.***.***-62

Reu:

FERNANDO FAREL BENEVIDES ALMEIDA VIANA· OAB PE 38844· CPF 409.***.***-53

Reu:

SUSE DE FREITAS BARBOSA BARRETO LINS· OAB PE 33515· CPF 051.***.***-14

Reu:

ISABELLE FARIAS FERREIRA· OAB PE 22215· CPF 032.***.***-26

Reu:

SEMIRAMIS DE MOURA RORIZ· OAB PE 28481· CPF 052.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EDIVALDO BATISTA RAIMUNDO (08/06/2026)

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