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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 1.016,19

Autor

MUNICIPIO DE UMUARAMA/PRCNPJ

Reu

OURO NEGRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA.CNPJ

DANILO DE QUEIROZ TAVARESCPF

Advogados

Autor:

LUANA DE FATIMA DOS SANTOS· OAB PR 92965· CPF 102.***.***-00

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO (08/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2013

Distribuição

05/07/2013

Valor

R$ 1.436.942,39

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

AMILTON RIBEIRO TAVARESCPF

OURO NEGRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA.CNPJ

CARLOS CESAR LEMESCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE GINESTE SCHROEDER· OAB PR 53465· CPF 312.***.***-04

Reu:

MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA LEANDRO· OAB PR 20162· CPF 619.***.***-34

Reu:

LUCIANO FRANCISCO OLIVEIRA LEANDRO· OAB PR 34099· CPF 003.***.***-14

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (11/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMILTON RIBEIRO TAVARESCPF

CARLOS CESAR LEMESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO FRANCISCO OLIVEIRA LEANDRO· OAB PR 34099· CPF 003.***.***-14

Autor:

MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA LEANDRO· OAB PR 20162· CPF 619.***.***-34

Reu:

HENRIQUE GINESTE SCHROEDER· OAB PR 53465· CPF 312.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (24/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 1.436.942,39

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

OURO NEGRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA.CNPJ

CARLOS CESAR LEMESCPF

AMILTON RIBEIRO TAVARESCPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (09/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS CESAR LEMESCPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO FRANCISCO OLIVEIRA LEANDRO· OAB PR 34099· CPF 003.***.***-14

Autor:

MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA LEANDRO· OAB PR 20162· CPF 619.***.***-34

Reu:

HELOISA BOT BORGES· OAB PR 26279· CPF 985.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (11/04/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 5.762.284,52

Autor

OURO NEGRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA.CNPJ

Reu

GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE NAVARRO DOS SANTOS· OAB PR 88151· CPF 008.***.***-04

Reu:

DIOGO DA ROS GASPARIN· OAB PR 36763· CPF 035.***.***-83

Outros

RAFAEL AUGUSTO SILVA DOMINGUES· OAB PR 34817· CPF 067.***.***-52

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (31/03/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 5.762.284,52

Autor

GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

Reu

OURO NEGRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA.CNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (04/10/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/12/2009

Distribuição

18/12/2009

Valor

R$ 705.214,23

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ORESTES VIEIRACPF

AMILTON RIBEIRO TAVARESCPF

OURO NEGRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA.CNPJ

DANILO DE QUEIROZ HUZEKCPF

Outros

MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA LEANDRO· OAB PR 20162· CPF 619.***.***-34

EMANUEL ALVES· OAB PR 46309· CPF 045.***.***-39

ALTENAR APARECIDO ALVES· OAB PR 27652· CPF 490.***.***-87

MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA· OAB PR 18860· CPF 765.***.***-00

LUCIANO FRANCISCO OLIVEIRA LEANDRO· OAB PR 34099· CPF 003.***.***-14

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/09/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 180.727,81

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

PAULO PEREIRACPF

DANIEL RIBEIRO DA SILVACPF

ACAI OURO NEGRO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

TIZIANA FUNARICPF

Advogados

Autor:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO· OAB PA 11471

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (24/04/2026)

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