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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2007

Distribuição

30/09/2007

Valor

R$ 19.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de EUGENIO DUARTE VASQUES em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GRANOSUL AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

ACAI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EUGÊNIO DUARTE VASQUES· OAB CE 016040· CPF 837.***.***-00

Autor:

MARIANA BIZERRIL NOGUEIRA· OAB CE 018624· CPF 955.***.***-44

Autor:

ROBERTA DUARTE VASQUES· CPF 618.***.***-72

Autor:

DIEGO MONTEIRO MACIEL LIMA· OAB CE 024142· CPF 025.***.***-03

Autor:

LUCAS COSTA DE PINHO PESSOA· CPF 047.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

ATILA GOMES FERREIRA· OAB CE 020506· CPF 007.***.***-24

Reu:

CIRO DAHER DE FREITAS MENDES· OAB CE 020507· CPF 668.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (07/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 19.000,00

Autor

ACAI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Reu

GRANOSUL AGROINDUSTRIAL LTDA

Último movimento: Remessa (13/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2014

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

ACAI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

CIRO DAHER DE FREITAS MENDES· OAB CE 20507· CPF 668.***.***-68

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 09/12/2025. Documento: 183599509 (09/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2014

Distribuição

25/03/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ACAI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PAULINO NEVESCNPJ

Advogados

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Autor:

ATILA GOMES FERREIRA· OAB CE 20506· CPF 007.***.***-24

Autor:

CIRO DAHER DE FREITAS MENDES· OAB CE 20507· CPF 668.***.***-68

Reu:

HELDER SOUSA DA CRUZ· OAB MA 14817· CPF 003.***.***-03

Reu:

MARCELO GOES DUTRA· OAB MA 11640· CPF 017.***.***-41

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (30/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

R$ 337.787,74

Autor

ACAI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

Reu

ANDRE LUCIO DE ALMEIDA BATISTACPF

CARLOS VINICIUS DE ALMEIDA BATISTACPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA· OAB PI 10696· CPF 020.***.***-90

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Autor:

ATILA GOMES FERREIRA· OAB CE 20506· CPF 007.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de ACAI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2013

Distribuição

23/05/2013

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

RONALDO FONTENELLE LOBAOCPF

Reu

ACAI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

JOSE DOS REIS GILCPF

Advogados

Autor:

SAMMAI MELO CAVALCANTE· OAB PI 4758· CPF 827.***.***-68

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

03/12/2004

Distribuição

03/12/2004

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BARREIRINHAS MA

ACAI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

DALTON MARQUES NOVAESCPF

FERNANDO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

FERNANDO BARBOSA DE OLIVEIRACPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

ORLANDO DA SILVA CAMPOS· OAB MA 4975· CPF 198.***.***-91

Reu:

JAMES DA SILVA BEZERRA· OAB MA 6216· CPF 188.***.***-04

Reu:

ITALO FABIO AZEVEDO· OAB MA 4292· CPF 437.***.***-20

Reu:

CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI· OAB MA 5410· CPF 508.***.***-04

Reu:

GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR· OAB MA 6456· CPF 840.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento (20/01/2022)

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