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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

1 processo encontrado

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 14.910,47

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ACAO ODONTOLOGIA LTDACNPJ

EMERSON OLIVEIRA LARACPF

Reu

EMERSON OLIVEIRA LARACPF

ACAO ODONTOLOGIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (10/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 13.300,00

Autor

EMERSON OLIVEIRA LARACPF

ACAO ODONTOLOGIA LTDACNPJ

Reu

ACAO ODONTOLOGIA LTDACNPJ

EMERSON OLIVEIRA LARACPF

Advogados

Autor:

DIEGO DE OLIVEIRA MATOS· OAB DF 69686· CPF 029.***.***-82

Autor:

ALLAN RODRIGO ARAUJO DE ABRANTES· OAB DF 62376· CPF 019.***.***-14

Autor:

RAMON OLIVEIRA CAMPANATE· OAB DF 45487· CPF 029.***.***-89

Reu:

DIEGO DE OLIVEIRA MATOS· OAB DF 69686· CPF 029.***.***-82

Reu:

ALLAN RODRIGO ARAUJO DE ABRANTES· OAB DF 62376· CPF 019.***.***-14

Reu:

RAMON OLIVEIRA CAMPANATE· OAB DF 45487· CPF 029.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ACAO ODONTOLOGIA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

ACAO ODONTOLOGIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

DIEGO DE OLIVEIRA MATOS· OAB DF 69686· CPF 029.***.***-82

Autor:

ALLAN RODRIGO ARAUJO DE ABRANTES· OAB DF 62376· CPF 019.***.***-14

Autor:

RAMON OLIVEIRA CAMPANATE· OAB DF 45487· CPF 029.***.***-89

Autor:

GABRIEL DA SILVA PIRES DE SÁ· OAB DF 34675· CPF 008.***.***-03

Autor:

ALEXANDRE ANDRE MOREIRA DOS SANTOS· OAB DF 35749· CPF 012.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO DE OLIVEIRA MATOS· OAB DF 69686· CPF 029.***.***-82

Reu:

ALLAN RODRIGO ARAUJO DE ABRANTES· OAB DF 62376· CPF 019.***.***-14

Reu:

RAMON OLIVEIRA CAMPANATE· OAB DF 45487· CPF 029.***.***-89

Reu:

GABRIEL DA SILVA PIRES DE SÁ· OAB DF 34675· CPF 008.***.***-03

Reu:

ALEXANDRE ANDRE MOREIRA DOS SANTOS· OAB DF 35749· CPF 012.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ACAO ODONTOLOGIA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

ACAO ODONTOLOGIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

DIEGO DE OLIVEIRA MATOS· OAB DF 69686· CPF 029.***.***-82

Autor:

ALLAN RODRIGO ARAUJO DE ABRANTES· OAB DF 62376· CPF 019.***.***-14

Autor:

RAMON OLIVEIRA CAMPANATE· OAB DF 45487· CPF 029.***.***-89

Autor:

GABRIEL DA SILVA PIRES DE SÁ· OAB DF 34675· CPF 008.***.***-03

Autor:

ALEXANDRE ANDRE MOREIRA DOS SANTOS· OAB DF 35749· CPF 012.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO DE OLIVEIRA MATOS· OAB DF 69686· CPF 029.***.***-82

Reu:

ALLAN RODRIGO ARAUJO DE ABRANTES· OAB DF 62376· CPF 019.***.***-14

Reu:

RAMON OLIVEIRA CAMPANATE· OAB DF 45487· CPF 029.***.***-89

Reu:

GABRIEL DA SILVA PIRES DE SÁ· OAB DF 34675· CPF 008.***.***-03

Reu:

ALEXANDRE ANDRE MOREIRA DOS SANTOS· OAB DF 35749· CPF 012.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0709340-83.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: EMERSON OLIVEIRA LARA EXECUTADO: ACAO ODONTOLOGIA LTDA - ME CERTIDÃO Nos termos da r. decisão de ID272062362, manifestem-se as partes quanto a Nota Técnica ora acostada. Prazo: 5 dias. BRASÍLIA, DF, 30 de abril de 2026 16:04:50. JUNIA CELIA NICOLA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília... (01/05/2026)

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