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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 252.666,00

Autor

EMPRO ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.CNPJ

PROSPER BRASIL INVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

STAMP SPUMAS INDUSTRIA E COMERCIO DE FITAS E PECAS TECNICAS DE ESPUMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SARA DAYANE SOUZA SANTOS

Autor:

AMANDA CAROLINE SOUSA SILVA· OAB GO 059718· CPF 702.***.***-02

Reu:

FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES· OAB SP 196459· CPF 274.***.***-22

Outros

MATHEUS RESENDE PRAIS· OAB GO 063175

SARA DAYANE BEZERRA DE SOUZA SANTOS· OAB GO 039798

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRO ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.CNPJ

PROSPER BRASIL INVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

STAMP SPUMAS INDUSTRIA E COMERCIO DE FITAS E PECAS TECNICAS DE ESPUMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SARA DAYANE BEZERRA DE SOUZA SANTOS· CPF 029.***.***-07

Autor:

AMANDA CAROLINE SOUSA SILVA· OAB GO 059718· CPF 702.***.***-02

Autor:

MATHEUS RESENDE PRAIS· CPF 041.***.***-55

Reu:

FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES· OAB SP 196459· CPF 274.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRO ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.CNPJ

PROSPER BRASIL INVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

STAMP SPUMAS INDUSTRIA E COMERCIO DE FITAS E PECAS TECNICAS DE ESPUMAS LTDACNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (25/04/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2014

Distribuição

17/11/2014

Valor

R$ 2.767.094,27

Autor

TECMEDICA HOSPITALAR LTDA.CNPJ

Reu

CAPITAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

EMPRO ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL S/C LTDACNPJ

PROSPER BRASIL INVESTIMENTOS LTDACNPJ

RAINERIO FRANCISCO SOUZA DA SILVA - MECNPJ

NILDOMAR FRANCO AMARALCPF

+ 2 outros

Outros

JOELI MELO DE OLIVEIRA PINTO· OAB BA 30031· CPF 004.***.***-24

RHAISSA SANTANA FRANCO AMARAL· OAB GO 48077

ALDINE ALVES DA SILVA· OAB BA 18668· CPF 798.***.***-44

TEODOMIRA COSTA MENEZES· OAB BA 10288· CPF 054.***.***-59

FABRICIO DOS SANTOS SIMOES· OAB BA 28134· CPF 814.***.***-53

+ outros representantes

Último movimento: Publicado Decisão em 19/05/2026. (19/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2012

Distribuição

08/10/2012

Valor

R$ 8.500.000,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NOBELPACK EMBALAGENS E LOGISTICA LTDA.CNPJ

ASCAMP INDUSTRIA METALURGICA LTDA - EPPCNPJ

PROSPER BRASIL INVESTIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

SHEILA CHAGAS RUFINO· CPF 907.***.***-00

Reu:

ROGERIO PAZ LIMA· OAB GO 18575· CPF 602.***.***-49

Outros

SHEILA CHAGAS RUFINO MOURA· OAB GO 28720

Último movimento: Juntada de certidão (14/01/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compensação com Apólices da Dívida PúblicaExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

27/01/2011

Distribuição

27/01/2011

Valor

R$ 37.963.768,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SERTEMAQ EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

SERTEMAQ FABRICACAO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA - EPPCNPJ

AUTO VIACAO PANAMBIENSE LTDACNPJ

INOXBRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - MECNPJ

RODRIDANI TRANSPORTES EIRELI - EPPCNPJ

+ 4 outros

Advogados

Reu:

HUGO ARCARO NETO· OAB SP 347522

Reu:

MICHAEL ANTONIO FERRARI DA SILVA· OAB SP 209957

Reu:

LIZIANNE PORTO KOCH NIENABER· OAB RS 68959· CPF 990.***.***-78

Reu:

MARIANA PORTO KOCH· OAB RS 73319

Reu:

LAURY ERNESTO KOCH

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

08/03/2019

Valor

R$ 568.453,36

Autor

ACAO INVESTIMENTOS - AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS SOCIEDADE SIMPLESCNPJ

Reu

XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARINA POGETTI BUCHALLA· CPF 348.***.***-14

Autor:

ANTONIO DE OLIVEIRA TAVARES PAES JUNIOR· OAB SP 229614· CPF 774.***.***-91

Autor:

LIVIA SANTOS MATHIAZI· OAB SP 261067· CPF 297.***.***-25

Autor:

KARINA VIDAL ONOFRIO· CPF 496.***.***-85

Reu:

ITALO GODINHO DA MOTA MARTINS· CPF 372.***.***-22

Reu:

GUILHERME FRANÇA SANTOS LIMA BARROS· OAB SP 402577· CPF 051.***.***-92

Reu:

RODRIGO CARREGAL SZTAJNBOK· OAB RJ 179347· CPF 136.***.***-70

Outros

RAFAELA REDÍGOLO SANTANA· OAB SP 419951· CPF 384.***.***-42

CAIO VASCONCELOS ARAÚJO· OAB SP 309287· CPF 360.***.***-11

CAROLINA XAVIER DA SILVEIRA MOREIRA· OAB SP 182761· CPF 258.***.***-39

RUTÍLIO TORRES AUGUSTO JUNIOR· OAB DF 018352· CPF 765.***.***-82

VAMILSON JOSÉ COSTA· OAB SP 081425· CPF 051.***.***-11

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/ACNPJ

Reu

ACAO INVESTIMENTOS - AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS SOCIEDADE SIMPLESCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/ACNPJ

Reu

ACAO INVESTIMENTOS - AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS SOCIEDADE SIMPLESCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CARREGAL SZTAJNBOK· OAB RJ 179347· CPF 136.***.***-70

Autor:

GUILHERME FRANÇA SANTOS LIMA BARROS· OAB SP 402577· CPF 051.***.***-92

Reu:

ANTONIO DE OLIVEIRA TAVARES PAES JUNIOR· OAB SP 229614· CPF 774.***.***-91

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (24/05/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 568.453,36

Autor

ACAO INVESTIMENTOS - AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS SOCIEDADE SIMPLESCNPJ

Reu

XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VAMILSON JOSÉ COSTA· OAB SP 081425· CPF 051.***.***-11

Autor:

ANTONIO DE OLIVEIRA TAVARES PAES JUNIOR· OAB SP 229614· CPF 774.***.***-91

Reu:

GUILHERME FRANÇA SANTOS LIMA BARROS· OAB SP 402577· CPF 051.***.***-92

Reu:

RODRIGO CARREGAL SZTAJNBOK· OAB RJ 179347· CPF 136.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

MarcaRecurso Especial

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AçãO INVESTIMENTOS - AGENTE AUTôNOMO DE INVESTIMENTOS SOCIEDADE SIMPLES

Reu

XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A

Advogados

Autor:

MARINA POGETTI BUCHALLA· OAB SP 362544· CPF 348.***.***-14

Autor:

ANTONIO DE OLIVEIRA TAVARES PAES JUNIOR· OAB SP 229614· CPF 774.***.***-91

Autor:

RODRIGO CARREGAL SZTAJNBOK· OAB RJ 179347· CPF 136.***.***-70

Autor:

LIVIA SANTOS MATHIAZI· OAB SP 261067· CPF 297.***.***-25

Autor:

GUILHERME FRANÇA SANTOS LIMA BARROS· OAB SP 402577· CPF 051.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

MARINA POGETTI BUCHALLA· OAB SP 362544· CPF 348.***.***-14

Reu:

ANTONIO DE OLIVEIRA TAVARES PAES JUNIOR· OAB SP 229614· CPF 774.***.***-91

Reu:

RODRIGO CARREGAL SZTAJNBOK· OAB RJ 179347· CPF 136.***.***-70

Reu:

LIVIA SANTOS MATHIAZI· OAB SP 261067· CPF 297.***.***-25

Reu:

GUILHERME FRANÇA SANTOS LIMA BARROS· OAB SP 402577· CPF 051.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1019537-92.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Ação Investimentos - Agente Autônomo de Investimentos Sociedade Simples - Xp Investimentos Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliarios S/A - Vistos. Ciência às partes do julgamento do recurso de apelação e retorno dos autos à origem. Em nada sendo requerido, arquivem-se os autos, dando-se baixa no sistema. Eventual requerimento de cumpr... (04/08/2025)

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