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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

214 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 28.037,01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (13/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 28.037,01

Autor

RAIMUNDO ABREU PEREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CESAR TINOCO OLIVEIRA DE VASCONCELOS· OAB RN 10451· CPF 058.***.***-39

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO ABREU PEREIRA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

THIAGO CESAR TINOCO OLIVEIRA DE VASCONCELOS· OAB RN 10451· CPF 058.***.***-39

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

THIAGO CESAR TINOCO OLIVEIRA DE VASCONCELOS· OAB RN 10451· CPF 058.***.***-39

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Último movimento: Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO ABREU PEREIRA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

THIAGO CESAR TINOCO OLIVEIRA DE VASCONCELOS· OAB RN 10451· CPF 058.***.***-39

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

THIAGO CESAR TINOCO OLIVEIRA DE VASCONCELOS· OAB RN 10451· CPF 058.***.***-39

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Raimundo Abreu Pereira Apelado: Banco do Brasil S/A Relator: Desembargador João Rebouças DECISÃO Ao exame dos autos, verifico que a matéria versada (“Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista”) é objeto de julgamento no REsp 2162222/PE; REsp 2162223/PE; REsp 2162198/PE; e, REsp 2162323/PE, submetidos à apreciação no Super... (26/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

03/07/2019

Valor

R$ 39.920,00

Autor

RENAN DA SILVA OLIVEIRACPF

GABRIELE ROSA DE AGUIAR OLIVEIRACPF

Reu

MNR6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS (CURY CONSTRUTORA)

Outros

DANIELLE DA COSTA TATAGIBA DE SOUZA· OAB RJ 137552· CPF 056.***.***-96

RONE MACHADO DA COSTA· OAB RJ 138016· CPF 082.***.***-52

LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO· OAB RJ 145770· CPF 077.***.***-90

RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA· OAB PA 022237· CPF 043.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2848692/RJ (2025/0025103-9) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: MNR6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A AGRAVANTE: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A ADVOGADOS: RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA - RJ107861 LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO - RJ145770 AGRAVADO: RENAN DA SILVA OLIVEIRA AGRAVADO: GABRIELE ROSA DE AGUIAR OLIVEIRA ADVOGADOS: RONE MACHADO DA COSTA - RJ138016 DANIELLE DA COSTA TATAGIBA DE SOUZA - RJ137552 Processo distribuído pelo sistema autom... (24/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MNR6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.CNPJ

Reu

RENAN DA SILVA OLIVEIRACPF

GABRIELE ROSA DE AGUIAR OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA· OAB PA 022237· CPF 043.***.***-00

Autor:

LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO· OAB RJ 145770· CPF 077.***.***-90

Reu:

RONE MACHADO DA COSTA· CPF 082.***.***-52

Reu:

DANIELLE DA COSTA TATAGIBA DE SOUZA· CPF 056.***.***-96

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) (05/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAN DA SILVA OLIVEIRA

GABRIELE ROSA DE AGUIAR OLIVEIRA

Reu

MNR6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A

CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S A

Último movimento: Remessa (12/11/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GUILHERME ROQUE VAZ

Reu

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Outros

ÉRICA DOS SANTOS PAULA LEMOS· OAB RJ 195892· CPF 109.***.***-97

DANIELLE DA COSTA TATAGIBA DE SOUZA· OAB RJ 137552· CPF 056.***.***-96

RONE MACHADO DA COSTA· OAB RJ 138016· CPF 082.***.***-52

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 087690

BRUNA LOBO GUIMARAES· OAB DF 034831· CPF 017.***.***-09

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (22/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME ROQUE VAZ REP/P/S/PAI SERGIO ROBERTO COUTO VAZ

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME ROQUE VAZCPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Autor:

RONE MACHADO DA COSTA· OAB RJ 138016· CPF 082.***.***-52

Autor:

ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA· OAB DF 017075· CPF 584.***.***-00

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 087690· CPF 803.***.***-00

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB SP 310799· CPF 803.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Reu:

RONE MACHADO DA COSTA· OAB RJ 138016· CPF 082.***.***-52

Reu:

ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA· OAB DF 017075· CPF 584.***.***-00

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 087690· CPF 803.***.***-00

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB SP 310799· CPF 803.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Fls. 770/774: À impugnante. Após, voltem conclusos para decisão. (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 7.325,00

Autor

ANTONIO FRANCISCO VENTORIMCPF

CLEUSA MARIA CALIMAN VENTORIMCPF

Reu

CLEZIO BERMOND FAJOLICPF

Advogados

Autor:

DINAHYR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB ES 11580· CPF 083.***.***-55

Reu:

DANIELLE DA COSTA TATAGIBA DE SOUZA· OAB RJ 137552· CPF 056.***.***-96

Reu:

RONE MACHADO DA COSTA· OAB RJ 138016· CPF 082.***.***-52

Reu:

RHUANNA VICTORIA RODRIGUES CELESTINO· OAB RJ 248787· CPF 116.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão (05/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEZIO BERMOND FAJOLICPF

Reu

BANCO INTER S.A.

Advogados

Autor:

RONE MACHADO DA COSTA· OAB RJ 138016· CPF 082.***.***-52

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Autor:

RHUANNA VICTORIA RODRIGUES CELESTINO· OAB RJ 248787· CPF 116.***.***-40

Autor:

DANIELLE DA COSTA TATAGIBA DE SOUZA· OAB RJ 137552· CPF 056.***.***-96

Reu:

RONE MACHADO DA COSTA· OAB RJ 138016· CPF 082.***.***-52

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

RHUANNA VICTORIA RODRIGUES CELESTINO· OAB RJ 248787· CPF 116.***.***-40

Reu:

DANIELLE DA COSTA TATAGIBA DE SOUZA· OAB RJ 137552· CPF 056.***.***-96

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEZIO BERMOND FAJOLICPF

Reu

BANCO INTER S.A.

Advogados

Autor:

RONE MACHADO DA COSTA· OAB RJ 138016· CPF 082.***.***-52

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Autor:

RHUANNA VICTORIA RODRIGUES CELESTINO· OAB RJ 248787· CPF 116.***.***-40

Autor:

DANIELLE DA COSTA TATAGIBA DE SOUZA· OAB RJ 137552· CPF 056.***.***-96

Reu:

RONE MACHADO DA COSTA· OAB RJ 138016· CPF 082.***.***-52

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

RHUANNA VICTORIA RODRIGUES CELESTINO· OAB RJ 248787· CPF 116.***.***-40

Reu:

DANIELLE DA COSTA TATAGIBA DE SOUZA· OAB RJ 137552· CPF 056.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CLEZIO BERMOND FAJOLI REU: BANCO INTER S.A. Advogados do(a) AUTOR: DANIELLE DA COSTA TATAGIBA DE SOUZA - RJ137552, RHUANNA VICTORIA RODRIGUES CELESTINO - RJ248787, RONE MACHADO DA COSTA - RJ138016 Advogado do(a) REU: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490 INTIMAÇÃO INTIMO as partes do retorno dos autos da Instância Superior. VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, 1 de junho de 2026. ELIO LACERDA DE MOURA Diretor de Secretaria Judiciária Intimação - Diário... (02/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FRANCISCO VENTORIMCPF

CLEUSA MARIA CALIMAN VENTORIMCPF

Reu

CLEZIO BERMOND FAJOLICPF

Advogados

Autor:

DINAHYR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB ES 11580· CPF 083.***.***-55

Reu:

RHUANNA VICTORIA RODRIGUES CELESTINO· OAB RJ 248787· CPF 116.***.***-40

Reu:

RONE MACHADO DA COSTA· OAB RJ 138016· CPF 082.***.***-52

Reu:

DANIELLE DA COSTA TATAGIBA DE SOUZA· OAB RJ 137552· CPF 056.***.***-96

Último movimento: Petição (Contra-razões) (08/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Lei de ImprensaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SILVANA GENTILE LESSACPF

ANDERSON DA SILVA LESSACPF

MARCO GENTILECPF

CATIA MARIA DE ALCANTARA GENTILECPF

RENATO GENTILECPF

+ 2 outros

Reu

SEVERINA DO RAMO

COND. DE APTOS RESIDENCIAIS DA RUA BELKISS N 18

Advogados

Autor:

LEONARDO GERHEIM SOUZA DIAS· OAB DF 22767· CPF 611.***.***-20

Autor:

ERONILDO TITO DA SILVA· OAB RJ 127743· CPF 530.***.***-15

Reu:

RHUANNA VICTORIA RODRIGUES CELESTINO· OAB RJ 248787· CPF 116.***.***-40

Reu:

RONE MACHADO DA COSTA· OAB RJ 138016· CPF 082.***.***-52

Reu:

DANIELLE DA COSTA TATAGIBA DE SOUZA· OAB RJ 137552· CPF 056.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEVERINA DO RAMO

COND. DE APTOS RESIDENCIAIS DA RUA BELKISS N 18

Reu

ANDERSON DA SILVA LESSA

CATIA MARIA DE ALCANTARA GENTILE

ERONILDO TITO DA SILVA

MARCO GENTILE

PASQUALE GENTILE NETO

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 31.940,82

Autor

ANTONIO ROBERTO DE JESUSCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

RONE MACHADO DA COSTA· OAB RJ 138016· CPF 082.***.***-52

Autor:

TARCILLA ALMEIDA CALDAS SILVA· OAB RJ 242714· CPF 047.***.***-03

Autor:

DANIELLE DA COSTA TATAGIBA DE SOUZA· OAB RJ 137552· CPF 056.***.***-96

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de termo de autuação (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ROBERTO DE JESUS

ITAU UNIBANCO S.A

Reu

BANCO BMG S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

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