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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/02/2006

Distribuição

22/02/2006

Valor

R$ 1.088.333,07

Autor

IMBASA INDUSTRIA DE MAMONA DA BAHIA S ACNPJ

Reu

ACASA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE APOIO AO IDOSO DO SAO DOMINGOS E ADJACENCIAS

MOVIMENTO DOS SEM TETO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

JOAQUIM MAURICIO DA MOTTA LEAL· OAB BA 3493· CPF 006.***.***-25

Autor:

ALEXANDRE PINON DA MOTTA LEAL· OAB BA 18955· CPF 740.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de IMBASA INDUSTRIA DE MAMONA DA BAHIA S A em 28/11/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

04/12/2018

Valor

R$ 36.648.695,28

Autor

LKD COMERCIO ELETRONICO S A

Reu

VARA CIVEL DE PINHAIS

ESTE JUIZO

LKD COMéRCIO ELETRôNICO S/ACNPJ

Outros

CARLOS ROBERTO CLARO· OAB PR 14148· CPF 496.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE CURITIBA - PROJUDI Rua da Glória, 362 - 7º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: (41) 3200-4733 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005276-62.2018.8.16.0033 I – Certifique-se acerca do integral cumprimento do determinado na decisão de mov. 19068,... (27/01/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 36.000,00

Autor

ACASA ENGENHARIA LTDA EPPCNPJ

Reu

CRISTIAN LUIS DA SILVA GARCIACPF

GRAZIELEN APARECIDA DE CARVALHO GARCIACPF

BENEDITA MORAESCPF

ISAIAS GOIS DE PAULACPF

Advogados

Autor:

NÁDIA CARDOZO ALCADIPANI· OAB SP 417823· CPF 434.***.***-28

Reu:

ANGELO ANTONIO PIAZENTIM· OAB SP 60022· CPF 821.***.***-49

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

16/11/2016

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MFO ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELICNPJ

MARCELO FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

V&S UM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

ACASA ENGENHARIA LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS AUGUSTO CECILIA· OAB SP 300279· CPF 351.***.***-29

Reu:

FÁBIO IZIQUE CHEBABI· OAB SP 184668· CPF 215.***.***-86

Reu:

ADILSON PINTO PEREIRA JUNIOR· OAB SP 148052· CPF 250.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Adilson Pinto Pereira Junior (OAB 148052/SP), Fábio Izique Chebabi (OAB 184668/SP), Douglas Augusto Cecilia (OAB 300279/SP) Processo 1049013-41.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mfo Engenharia e Construções Eireli, Marcelo Fernandes de Oliveira - Reqdo: V&s Um Empreendimento Imobiliario Spe Ltda, Acasa Engenharia Ltda – Epp - Manifeste-se a parte embargada sobre as alegação trazidas nos embargos de declaração. Prazo de 5 dias.... (24/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ACASA ENGENHARIA LTDA EPPCNPJ

V&S UM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Reu

MFO ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELICNPJ

MARCELO FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GEORGE RAYMOND ZOUEIN· OAB SP 137130· CPF 150.***.***-80

Autor:

FÁBIO IZIQUE CHEBABI· OAB SP 184668· CPF 215.***.***-86

Autor:

MARCELA PRISCILA MALTA SOLDERA· OAB SP 243030· CPF 303.***.***-99

Reu:

DOUGLAS AUGUSTO CECILIA· OAB SP 300279· CPF 351.***.***-29

Reu:

CAMILA ALMEIDA DELMAN LAINS· OAB SP 332129· CPF 385.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO FERNANDES DE OLIVEIRACPF

MFO ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS AUGUSTO CECILIA· OAB SP 300279· CPF 351.***.***-29

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ACASA ENGENHARIA LTDA EPPCNPJ

V&S UM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE RAYMOND ZOUEIN· OAB SP 137130· CPF 150.***.***-80

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO FERNANDES DE OLIVEIRACPF

MFO ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS AUGUSTO CECILIA· OAB SP 300279· CPF 351.***.***-29

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ACASA ENGENHARIA LTDA EPPCNPJ

V&S UM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE RAYMOND ZOUEIN· OAB SP 137130· CPF 150.***.***-80

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

V&S UM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

ACASA ENGENHARIA LTDA EPPCNPJ

Reu

MFO ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELICNPJ

MARCELO FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ADILSON PINTO PEREIRA JUNIOR· OAB SP 148052· CPF 250.***.***-84

Autor:

GEORGE RAYMOND ZOUEIN· OAB SP 137130· CPF 150.***.***-80

Autor:

MARCELA PRISCILA MALTA SOLDERA· OAB SP 243030· CPF 303.***.***-99

Reu:

DOUGLAS AUGUSTO CECILIA· OAB SP 300279· CPF 351.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (13/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DO SOLCNPJ

Reu

ACASA ENGENHARIA LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA APARECIDA ANNICHINO BATTAGLIN· OAB SP 116301· CPF 103.***.***-44

Reu:

GEORGE RAYMOND ZOUEIN· OAB SP 137130· CPF 150.***.***-80

Reu:

MARCELA PRISCILA MALTA SOLDERA· OAB SP 243030· CPF 303.***.***-99

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/02/2026)

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