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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/01/2013

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 5.462,21

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTUGALCNPJ

Reu

ESP. DE MANOEL SOUZA RAMOS SRA BEATRIZ PEREIRA LIMA RAMOS

MANOEL SOUZA RAMOS

ESPOLIO DE MANOEL SOUZA RAMOS

Advogados

Autor:

GISELE CECCATO BORGO· OAB ES 8960· CPF 045.***.***-84

Autor:

ACASSIO BORGO· OAB ES 6965· CPF 096.***.***-49

Autor:

DISNEY PEREIRA DOURADO· OAB ES 21040· CPF 057.***.***-36

Reu:

ANNA RAMOS THOMY DULTRA· CPF 004.***.***-24

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (27/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 48.308,60

Autor

ACASSIO BORGOCPF

Reu

ATN COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

NL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

ANDREW GUILHERME VIDIGALCPF

Advogados

Autor:

GISELE CECCATO BORGO· OAB ES 8960· CPF 045.***.***-84

Reu:

ALESSANDRO BRUNO LEITE RIBEIRO· OAB ES 24519· CPF 114.***.***-83

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 6.115,82

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Reu

PAULO ROBERTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB RJ 145252· CPF 550.***.***-91

Reu:

GISELE CECCATO BORGO· OAB ES 8960· CPF 045.***.***-84

Reu:

ACASSIO BORGO· OAB ES 6965· CPF 096.***.***-49

Reu:

FABRICIO CECCATO BORGO· OAB ES 10216· CPF 076.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS EXECUTADO: PAULO ROBERTO DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA - RJ145252 Advogados do(a) EXECUTADO: ACASSIO BORGO - ES6965, FABRICIO CECCATO BORGO - ES10216, GISELE CECCATO BORGO - ES8960 SENTENÇA / MANDADO / CARTA / OFÍCIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Dou... (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

05/08/1998

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS STAUFFER DUARTE (INVENTARIANTE DATIVO)

GILSON AGUIAR RIBEIRO

RODRIGO DALVI RIBEIRO

CHARLES GILSON DALVI RIBEIRO

BEATRIZ DALVI RIBEIRO

+ 1 outros

Reu

GILSON AGUIAR RIBEIRO

Advogados

Autor:

FABRICIO CECCATO BORGO· OAB ES 10216· CPF 076.***.***-84

Autor:

GISELE CECCATO BORGO· OAB ES 8960· CPF 045.***.***-84

Autor:

ACASSIO BORGO· OAB ES 6965· CPF 096.***.***-49

Autor:

VINICIUS STAUFFER DUARTE· OAB ES 30107· CPF 156.***.***-70

Autor:

LARA ANTONIELLA GERLIN HORTA· OAB ES 5727· CPF 008.***.***-06

+ outros advogados do autor

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026 (24/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/08/2014

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPUCNPJ

SUMAIDA DE SOUZA CECATOCPF

RAFAEL ANGELO SOUZA CECATOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCNPJ

MUNICIPIO DE VILA VELHACNPJ

Advogados

Autor:

NICOLAS BORTOLOTTI BORTOLON· CPF 095.***.***-10

Autor:

LUDMYLLA MARIANA ANSELMO· CPF 014.***.***-57

Autor:

FABRICIO CECCATO BORGO· OAB ES 010216· CPF 076.***.***-84

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Outros

ÁCASSIO BORGO· OAB ES 006965

Último movimento: Baixa Definitiva (20/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

JOAO FRANCISCO CECATOCPF

SUMAIDA DE SOUZA CECATOCPF

RAFAEL ANGELO SOUZA CECATOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

ANA TAMLER· CPF 043.***.***-93

Reu:

VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO· CPF 615.***.***-34

Reu:

FABRICIO CECCATO BORGO· OAB ES 010216· CPF 076.***.***-84

Reu:

ACASSIO BORGO· CPF 096.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05 (18/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/08/2014

Distribuição

15/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL ANGELO SOUZA CECATOCPF

SUMAIDA DE SOUZA CECATOCPF

Reu

RAFAEL ANGELO SOUZA CECATOCPF

SUMAIDA DE SOUZA CECATOCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO CECCATO BORGO· OAB ES 010216· CPF 076.***.***-84

Autor:

ÁCASSIO BORGO· OAB ES 006965

Reu:

FABRICIO CECCATO BORGO· OAB ES 010216· CPF 076.***.***-84

Reu:

ÁCASSIO BORGO· OAB ES 006965

Outros

PEDRO JOSE LEONARDO BATISTA· OAB ES 023488· CPF 098.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (20/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL ANGELO SOUZA CECATOCPF

SUMAIDA DE SOUZA CECATOCPF

Reu

RAFAEL ANGELO SOUZA CECATOCPF

SUMAIDA DE SOUZA CECATOCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO CECCATO BORGO· OAB ES 010216· CPF 076.***.***-84

Autor:

ÁCASSIO BORGO· OAB ES 006965

Reu:

FABRICIO CECCATO BORGO· OAB ES 010216· CPF 076.***.***-84

Reu:

ÁCASSIO BORGO· OAB ES 006965

Outros

PEDRO JOSE LEONARDO BATISTA· OAB ES 023488· CPF 098.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0005119-88.2014.4.02.5001/ES INTERESSADO: HELIDA SILVA BONENT ADVOGADO(A): PEDRO JOSE LEONARDO BATISTA DESPACHO/DECISÃO Hélida Silva Bonent, terceira estranha à lide, na condição de credora do falecido Autor João Francisco Cecato, vencedor da demanda, busca promover o cumprimento de sentença em nome próprio (evento 388). Nos termos do art. 513, § 1º, do NCPC, o cumprimento de sentença deve ser promovido pelo exequente ou seu su... (10/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON ACASSIOCPF

Advogados

Autor:

FLAVYANNO LAIDANE FERNANDES· OAB PR 35480· CPF 005.***.***-26

Último movimento: Documento (14/02/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/03/2016

Distribuição

15/03/2016

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

GILSON ACASSIOCPF

DEBORA DE MELO ALMEIDACPF

Reu

VIANA ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

FLAVYANNO LAIDANE FERNANDES· OAB PR 35480· CPF 005.***.***-26

Reu:

JULIO ADRIANO TONATTO PHILBERT· OAB PR 55633· CPF 018.***.***-83

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (19/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MCE PARTICIPAçõES LTDACNPJ

Reu

DEBORA DE MELO ALMEIDA

GILSON ACASSIOCPF

Advogados

Autor:

MARIA TERESA VALIM COELHO· OAB PR 81543· CPF 089.***.***-41

Autor:

IGOR ZEMGESKI MARTINS· OAB PR 110537· CPF 059.***.***-46

Autor:

MARCELO DE BORTOLO· OAB PR 31214· CPF 034.***.***-39

Autor:

FLAVYANNO LAIDANE FERNANDES· OAB PR 35480· CPF 005.***.***-26

Reu:

MARIA TERESA VALIM COELHO· OAB PR 81543· CPF 089.***.***-41

Reu:

IGOR ZEMGESKI MARTINS· OAB PR 110537· CPF 059.***.***-46

Reu:

MARCELO DE BORTOLO· OAB PR 31214· CPF 034.***.***-39

Reu:

FLAVYANNO LAIDANE FERNANDES· OAB PR 35480· CPF 005.***.***-26

Último movimento: Por decisão judicial (06/09/2024)

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