ACELER DISTRIBUIDORA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OILMO LOPESCPF

Reu

ACELERA NET ACELERA TELECOMUNICAçõES LTDA

Advogados

Autor:

CALLEB KAELISTON ROMERO· OAB MS 16235· CPF 004.***.***-46

Autor:

OSVALDO GABRIEL LOPES· OAB MS 19365· CPF 101.***.***-10

Autor:

JOÃO LUIZ RABELO DOS SANTOS· OAB MS 20302· CPF 046.***.***-32

Autor:

VALQUIRIA MUNHOZ SILVA· OAB MS 27147· CPF 322.***.***-42

Reu:

CALLEB KAELISTON ROMERO· OAB MS 16235· CPF 004.***.***-46

Reu:

OSVALDO GABRIEL LOPES· OAB MS 19365· CPF 101.***.***-10

Reu:

JOÃO LUIZ RABELO DOS SANTOS· OAB MS 20302· CPF 046.***.***-32

Reu:

VALQUIRIA MUNHOZ SILVA· OAB MS 27147· CPF 322.***.***-42

Último movimento: Definitivo (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 23.309,00

Autor

MARIA NILZA DE JESUSCPF

Reu

REFINARIA DE MATARIPE S.A.CNPJ

MC BRAZIL DOWNSTREAM PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO· OAB BA 35768· CPF 896.***.***-91

Reu:

CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADE· OAB BA 15051· CPF 726.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 23.309,00

Autor

NILTON DE SENACPF

Reu

REFINARIA DE MATARIPE S.A.CNPJ

MC BRAZIL DOWNSTREAM PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO· OAB BA 35768· CPF 896.***.***-91

Reu:

CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADE· OAB BA 15051· CPF 726.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de REFINARIA DE MATARIPE S.A. em 01/08/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 23.309,00

Autor

CLEMILDA CONCEICAO TELES DA CRUZCPF

Reu

REFINARIA DE MATARIPE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO· OAB BA 35768· CPF 896.***.***-91

Reu:

CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADE· OAB BA 15051· CPF 726.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de informação 2º grau (23/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 528.000,00

Autor

JOSENILTON DIAS DA SILVACPF

GEOVANA REIS SACRAMENTO SANTANACPF

EDIVALDO SANTOS DE QUEIROZCPF

HELIO JESUS DE SOUZACPF

JANAIRA DE SANTIAGO RIBEIROCPF

+ 15 outros

Reu

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROCNPJ

3R CANDEIAS S.A.CNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

3R PETROLEUM OLEO E GAS S.A.CNPJ

REFINARIA DE MATARIPE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA MARIA CELESTE MIRANDA DE CASTRO· OAB BA 26826· CPF 014.***.***-20

Reu:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Reu:

CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADE· OAB BA 15051· CPF 726.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de JANAIRA DE SANTIAGO RIBEIRO em 23/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BARBARA CRISTINA CARDOSO DOS REIS

CLARINDO DE JESUS COSTA

CLAUDIO DE AZEVEDO VASCONCELOSCPF

EDELZUITA ALVES DE JESUS

EDIVALDO SANTOS DE QUEIROZ

+ 16 outros

Reu

3R CANDEIAS S.A.

3R PETROLEUM OLEO E GAS S.A.

CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADECPF

NAYANA CRUZ RIBEIROCPF

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADE· OAB BA 15051· CPF 726.***.***-78

Autor:

JULIANA MARIA CELESTE MIRANDA DE CASTRO· OAB BA 26826· CPF 014.***.***-20

Autor:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Reu:

CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADE· OAB BA 15051· CPF 726.***.***-78

Reu:

JULIANA MARIA CELESTE MIRANDA DE CASTRO· OAB BA 26826· CPF 014.***.***-20

Reu:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Último movimento: Decurso de Prazo (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 23.309,00

Autor

MARIA DE LOURDES OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

REFINARIA DE MATARIPE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO· OAB BA 35768· CPF 896.***.***-91

Reu:

CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADE· OAB BA 15051· CPF 726.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de REFINARIA DE MATARIPE S.A. em 29/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 23.309,00

Autor

ROUSIMEIRE BISPO DE ALMEIDACPF

Reu

REFINARIA DE MATARIPE S.A.CNPJ

MC BRAZIL DOWNSTREAM PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO· OAB BA 35768· CPF 896.***.***-91

Reu:

CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADE· OAB BA 15051· CPF 726.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de REFINARIA DE MATARIPE S.A. em 29/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 528.000,00

Autor

ANA PAULA AZEREDO DA CRUZCPF

CAMILA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

ANA LUCIA BISPO DE JESUSCPF

ELIANA MARIA DOS SANTOS DE JESUSCPF

ELIENE FELIX DOS SANTOSCPF

+ 15 outros

Reu

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROCNPJ

3R PETROLEUM OLEO E GAS S.A.CNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

REFINARIA DE MATARIPE S.A.CNPJ

3R CANDEIAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA MARIA CELESTE MIRANDA DE CASTRO· OAB BA 26826· CPF 014.***.***-20

Reu:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Reu:

LUIZ GUSTAVO ESCORCIO BEZERRA

Reu:

JOAO DE CAMPOS GOMES· CPF 786.***.***-68

Reu:

CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADE· OAB BA 15051· CPF 726.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de ANA PAULA MATOS DE ANDRADE em 04/11/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 23.309,00

Autor

SANDRA DOS SANTOSCPF

Reu

MC BRAZIL DOWNSTREAM PARTICIPACOES S.A.CNPJ

REFINARIA DE MATARIPE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO· OAB BA 35768· CPF 896.***.***-91

Reu:

CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADE· OAB BA 15051· CPF 726.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de MC BRAZIL DOWNSTREAM PARTICIPACOES S.A. em 05/09/2023 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 23.309,00

Autor

STEPHANY COSTA SANTANACPF

Reu

REFINARIA DE MATARIPE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO· OAB BA 35768· CPF 896.***.***-91

Reu:

CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADE· OAB BA 15051· CPF 726.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de STEPHANY COSTA SANTANA em 01/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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