ACEPIPES ALIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 13.500,00

Autor

ACENIDES RODRIGUES

ACENIDES RODRIGUESCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MOREIRA MATOS· OAB ES 12093· CPF 079.***.***-40

Reu:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB RJ 107157· CPF 068.***.***-81

Último movimento: Juntada de certidão (01/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

13/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ACENIDES RODRIGUESCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MOREIRA MATOS· OAB ES 12093· CPF 079.***.***-40

Reu:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB RJ 107157· CPF 068.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ACENIDES RODRIGUES REQUERIDO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Marataízes - Vara Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) intimado(a/s) do DESPACHO Id. 98679716. MARATAÍZES, 10 de junho de 2026 DIRETOR DE SECRETARIA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Marataízes - Vara Cível Av. Rubens Rangel, 663, Fórum Juiz José Pinhe... (11/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 24.531,12

Autor

ACETIDES MESSIAS TORRESCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES· OAB TO 3716· CPF 591.***.***-49

Autor:

ELIAS DE SOUSA BERNARDES· OAB TO 9438· CPF 055.***.***-70

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

MARIA APARECIDA LIMA SOUZA· OAB TO 11802· CPF 014.***.***-28

Reu:

WALLACE GONCALVES DA SILVA· CPF 049.***.***-84

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

DIEGO ALFONSO MEZA MUJICA· OAB TO 10864· CPF 132.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 147 (21/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 255.336,53

Autor

ACETIDES MESSIAS TORRESCPF

LEANDRO MANZANO SORROCHECPF

CLEYDSON COSTA COIMBRACPF

FLÁVIO DA CUNHA FERREIRA ALBUQUERQUE E SILVACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO DA CUNHA FERREIRA ALBUQUERQUE E SILVA· OAB TO 5514· CPF 639.***.***-68

Autor:

LEANDRO MANZANO SORROCHE· OAB TO 4792· CPF 910.***.***-06

Autor:

CLEYDSON COSTA COIMBRA· OAB TO 7799· CPF 709.***.***-10

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0041320-03.2019.8.27.2729/TO REQUERENTE: ACETIDES MESSIAS TORRES ADVOGADO(A): LEANDRO MANZANO SORROCHE (OAB TO004792) ADVOGADO(A): FLÁVIO DA CUNHA FERREIRA ALBUQUERQUE E SILVA (OAB TO005514) REQUERE (04/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 255.336,53

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ACETIDES MESSIAS TORRESCPF

Advogados

Autor:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

FLÁVIO DA CUNHA FERREIRA ALBUQUERQUE E SILVA· OAB TO 5514· CPF 639.***.***-68

Reu:

LEANDRO MANZANO SORROCHE· OAB TO 4792· CPF 910.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL1FAZ (18/11/2022)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 57.250,40

Autor

ACETIDES MESSIAS TORRESCPF

5 JUIZADO ESPECIAL DE PALMAS

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES· OAB TO 3716· CPF 591.***.***-49

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

JOSUÉ PEREIRA DE AMORIM· OAB TO 790· CPF 472.***.***-87

Último movimento: Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 526010462026 (04/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 37.078,80

Autor

ACETIDES MESSIAS TORRESCPF

1 JUIZADO ESPECIAL DE PALMAS

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES· OAB TO 3716· CPF 591.***.***-49

Autor:

SERGIO HENRIQUE MORAES LOPES· OAB TO 11385· CPF 409.***.***-20

Reu:

JOSUÉ PEREIRA DE AMORIM· OAB TO 790· CPF 472.***.***-87

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9 (27/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ACETIDES MESSIAS TORRESCPF

Advogados

Autor:

MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES· OAB TO 3716· CPF 591.***.***-49

Autor:

MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES· OAB TO 003716· CPF 591.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0032162-79.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: ACETIDES MESSIAS TORRES ADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716) SENTENÇA Relatório dispensado nos termos legais. O § 12, do art. 46-A, da Resolução n. 482 de 19/12/2022, do CNJ, dispõe que: § 12. Realizada a quitação integral do precatório será providenciada a sua baixa. Por tal razão, efetivado o pagamento do crédito, procedeu-se à baixa... (16/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ACETIDES MESSIAS TORRESCPF

Advogados

Autor:

MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES· OAB TO 3716· CPF 591.***.***-49

Autor:

MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES· OAB TO 003716· CPF 591.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0032162-79.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: ACETIDES MESSIAS TORRES ADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716) SENTENÇA Relatório dispensado nos termos legais. O § 12, do art. 46-A, da Resolução n. 482 de 19/12/2022, do CNJ, dispõe que: § 12. Realizada a quitação integral do precatório será providenciada a sua baixa. Por tal razão, efetivado o pagamento do crédito, procedeu-se à baixa... (16/06/2026)

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