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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ACEPLAN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

MARIO SERGIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROBSON MOURA CALINO· OAB RJ 103884· CPF 021.***.***-21

Autor:

BIANCA BRAGA SILVA DA COSTA· CPF 150.***.***-02

Reu:

RAFAEL BITENCOURT MARTINS· CPF 086.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (15/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO SERGIO DA SILVA

Reu

ACEPLAN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO SERGIO DA SILVA

Reu

ACEPLAN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Advogados

Autor:

THAIS CRUZ DOS SANTOS· OAB RJ 266365

Autor:

ROBSON MOURA CALINO· OAB RJ 103884· CPF 021.***.***-21

Autor:

RAFAEL BITENCOURT MARTINS· OAB RJ 183513· CPF 086.***.***-45

Autor:

BIANCA BRAGA SILVA DA COSTA· OAB RJ 215326· CPF 150.***.***-02

Reu:

THAIS CRUZ DOS SANTOS· OAB RJ 266365

Reu:

ROBSON MOURA CALINO· OAB RJ 103884· CPF 021.***.***-21

Reu:

RAFAEL BITENCOURT MARTINS· OAB RJ 183513· CPF 086.***.***-45

Reu:

BIANCA BRAGA SILVA DA COSTA· OAB RJ 215326· CPF 150.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - 1) Certifico que cadastrei no sistema a patrona do autor indicada às fls. 802. 2) Ao autor, tendo em vista sentença de fls. 540 e certidão de trânsito às fls. 794. Elisangela Alves Pedrozo da Cunha - Matrícula 01/31744 (25/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/10/2014

Distribuição

24/10/2014

Valor

R$ 73.440,00

Autor

FABIANA DE ASSUNCAO VIEIRACPF

Reu

ACEPLAN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Outros

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB RJ 164734· CPF 721.***.***-49

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531

ROBSON MOURA CALINO· OAB RJ 103884· CPF 021.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: FABIANA DE ASSSUNÇAO VIEIRA DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PÚ RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0029172-90.2014.8.19.0066 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0029172-90.2014.8.19.0066 Protocolo: 3204/2024.00801481 RECTE: ACE... (07/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANA DE ASSSUNCAO VIEIRA

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

ACEPLAN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 73.440,00

Autor

ACEPLAN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

FABIANA DE ASSUNCAO VIEIRACPF

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON MOURA CALINO· OAB RJ 103884· CPF 021.***.***-21

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB RJ 164734· CPF 721.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (11/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/10/2014

Distribuição

22/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ACEPLAN CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FABIANA DE ASSUNCAO VIEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Autor:

ROBSON MOURA CALINO· OAB RJ 103884· CPF 021.***.***-21

Autor:

BIANCA BRAGA SILVA DA COSTA· OAB RJ 215326· CPF 150.***.***-02

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB RJ 164734· CPF 721.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu:

ROBSON MOURA CALINO· OAB RJ 103884· CPF 021.***.***-21

Reu:

BIANCA BRAGA SILVA DA COSTA· OAB RJ 215326· CPF 150.***.***-02

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB RJ 164734· CPF 721.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ACEPLAN CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FABIANA DE ASSUNCAO VIEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Autor:

ROBSON MOURA CALINO· OAB RJ 103884· CPF 021.***.***-21

Autor:

BIANCA BRAGA SILVA DA COSTA· OAB RJ 215326· CPF 150.***.***-02

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB RJ 164734· CPF 721.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu:

ROBSON MOURA CALINO· OAB RJ 103884· CPF 021.***.***-21

Reu:

BIANCA BRAGA SILVA DA COSTA· OAB RJ 215326· CPF 150.***.***-02

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB RJ 164734· CPF 721.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SABRINA SOUZA MASCARENHAS DO AMARALCPF

MATHEUS BRAGA DOS REISCPF

Reu

AC8 INCORPORACOES IMOBILIARIAS SPE LTDACNPJ

ACEPLAN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

SINHOROTO PROJETOS E CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDACNPJ

RODRIGO FLORENCIO DUTRACPF

RESIDENCIAL RESPLENDORCNPJ

Advogados

Autor:

ÉRICK DE FIGUEIREDO LEMOS· OAB RJ 154624· CPF 095.***.***-80

Reu:

ROBSON MOURA CALINO· OAB RJ 103884· CPF 021.***.***-21

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (28/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS BRAGA DOS REIS

SABRINA SOUZA MASCARENHAS DO AMARALCPF

Reu

AC8 INCORPORACOES IMOBILIARIAS SPE LTDACNPJ

ACEPLAN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

RODRIGO FLORENCIO DUTRACPF

SINHOROTO PROJETOS E CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

ROBSON MOURA CALINO· OAB RJ 103884· CPF 021.***.***-21

Autor:

ÉRICK DE FIGUEIREDO LEMOS· OAB RJ 154624· CPF 095.***.***-80

Reu:

ROBSON MOURA CALINO· OAB RJ 103884· CPF 021.***.***-21

Reu:

ÉRICK DE FIGUEIREDO LEMOS· OAB RJ 154624· CPF 095.***.***-80

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 504.733,52

Autor

DIEGO ELIZIER BEATRIZ PINTURASCNPJ

Reu

AC9 INCORPORACOES IMOBILIARIAS SPE LTDACNPJ

ACEPLAN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS PIMENTEL DE SOUZA· OAB RJ 166378· CPF 056.***.***-17

Reu:

ROBSON MOURA CALINO· OAB RJ 103884· CPF 021.***.***-21

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026 (14/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 91.012,09

Autor

VITORIA REGIA CARVALHO FERREIRACPF

Reu

AC8 INCORPORACOES IMOBILIARIAS SPE LTDACNPJ

ACEPLAN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ALBERTO RODRIGUES· OAB RJ 128700· CPF 084.***.***-80

Autor:

WILLIAM TEIXEIRA DE SOUZA· OAB RJ 247589· CPF 118.***.***-13

Reu:

ROBSON MOURA CALINO· OAB RJ 103884· CPF 021.***.***-21

Último movimento: Conclusos ao Juiz (15/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ACEPLAN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

SERASA S.A.CNPJ

CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

ALEXANDRE MORAES DE ALMEIDA· OAB RJ 178539· CPF 091.***.***-88

ROBSON MOURA CALINO· OAB RJ 103884· CPF 021.***.***-21

Último movimento: Remessa (20/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERASA S A

Reu

ACEPLAN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO SERGIO DA SILVACPF

Reu

ACEPLAN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Outros

RAFAEL BITENCOURT MARTINS· OAB RJ 183513· CPF 086.***.***-45

BIANCA BRAGA SILVA DA COSTA· OAB RJ 215326

ROBSON MOURA CALINO· OAB RJ 103884· CPF 021.***.***-21

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ACEPLAN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

MARIO SERGIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROBSON MOURA CALINO· OAB RJ 103884· CPF 021.***.***-21

Autor:

BIANCA BRAGA SILVA DA COSTA· OAB RJ 215326· CPF 150.***.***-02

Reu:

RAFAEL BITENCOURT MARTINS· OAB RJ 183513· CPF 086.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (15/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO SERGIO DA SILVA

Reu

ACEPLAN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/11/2014

Distribuição

06/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

EDER DE OLIVEIRA AQUINOCPF

VILMA CRISTINA DA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

ACEPLAN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAECNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER SANTOS DA SILVA JÚNIOR· OAB RJ 165482· CPF 322.***.***-13

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB RJ 164734· CPF 721.***.***-49

Reu:

ROBSON MOURA CALINO· OAB RJ 103884· CPF 021.***.***-21

Reu:

NEUSANE SANTOS RIBEIRO FREIRE· OAB RJ 85986· CPF 459.***.***-04

Último movimento: Juntada de petição (29/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAECNPJ

Reu

EDER DE OLIVEIRA AQUINOCPF

VILMA CRISTINA DA SILVA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (13/03/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/05/2017

Distribuição

14/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S A

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA SAAE/VR

OS MESMOS

Reu

EDER DE OLIVEIRA AQUINO

VILMA CRISTINA DA SILVA DOS SANTOS

ACEPLAN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/10/2014

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO DA SILVA AUGUSTOCPF

Reu

ACEPLAN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAECNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DE ARAUJO GONCALVES· OAB RJ 146618· CPF 052.***.***-50

Autor:

THIAGO DA SILVA ROSA· OAB RJ 182708· CPF 113.***.***-36

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Outros

NEUSANE SANTOS RIBEIRO FREIRE· OAB RJ 85986· CPF 459.***.***-04

ROBSON MOURA CALINO· OAB RJ 103884· CPF 021.***.***-21

Último movimento: Remessa (09/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAECNPJ

Reu

GUSTAVO DA SILVA AUGUSTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (03/05/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ACEPLAN CONSTRUCOES E INCORPORACOES

BANCO DO BRASIL S A

OS MESMOS

Reu

GUSTAVO DA SILVA AUGUSTO

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA SAAE VR

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ALAN CARLOS GOULART GOMESCPF

Reu

AC8 INCORPORACOES IMOBILIARIAS SPE LTDACNPJ

ACEPLAN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

SINHOROTO PROJETOS E CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDACNPJ

RESIDENCIAL RESPLENDORCNPJ

RODRIGO FLORENCIO DUTRACPF

Advogados

Autor:

ÉRICK DE FIGUEIREDO LEMOS· OAB RJ 154624· CPF 095.***.***-80

Reu:

ROBSON MOURA CALINO· OAB RJ 103884· CPF 021.***.***-21

Reu:

HEVERTON ANGELO CALDAS DE FIGUEIREDO· OAB RJ 219581· CPF 115.***.***-30

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/03/2026)

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