Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 0,01

Autor

CELIA INES DA SILVACPF

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANACNPJ

Outros

WILSON CALMON ALVES FILHO· OAB PR 089993

KHARINA MACHADO FERREIRA· OAB PR 099669

CÉLIA INÊS DA SILVA· OAB PR 014409

ELIANE DA COSTA MACHADO ZENAMON· OAB PR 013889· CPF 470.***.***-49

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (19/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CELIA INES DA SILVACPF

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

KHARINA MACHADO FERREIRA· CPF 086.***.***-83

Autor:

ELIANE DA COSTA MACHADO ZENAMON· OAB PR 013889· CPF 470.***.***-49

Autor:

CELIA INES DA SILVA· CPF 688.***.***-49

Reu:

WILSON CALMON ALVES FILHO· OAB DF 0000000· CPF 102.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (11/12/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CELIA INES DA SILVA (AGRAVANTE)

3. A. A. VERONEZE TRANSPORTES LTDA (INTERESSADO)

4. AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A (INTERESSADO)

5. MERCANTIL DE ALIMENTOS CAMPO LARGO LTDA (INTERESSADO)

6. PARANA ATIVOS AGENCIAMENTO DE SERVICOS E NEGOCIOS LTDA (INTERESSADO)

+ 2 outros

Reu

2. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

KHARINA MACHADO FERREIRA· OAB PR 99669· CPF 086.***.***-83

Autor:

CÉLIA INÊS DA SILVA· OAB PR 14409· CPF 688.***.***-49

Autor:

ELIANE DA COSTA MACHADO ZENAMON· OAB PR 13889· CPF 470.***.***-49

Autor:

WILSON CALMON ALVES FILHO· OAB PR 89993

Autor:

WILSON CALMON ALVES FILHO· OAB PR 089993

+ outros advogados do autor

Reu:

KHARINA MACHADO FERREIRA· OAB PR 99669· CPF 086.***.***-83

Reu:

CÉLIA INÊS DA SILVA· OAB PR 14409· CPF 688.***.***-49

Reu:

ELIANE DA COSTA MACHADO ZENAMON· OAB PR 13889· CPF 470.***.***-49

Reu:

WILSON CALMON ALVES FILHO· OAB PR 89993

Reu:

WILSON CALMON ALVES FILHO· OAB PR 089993

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ITALO GUSTAVO CARNEIRO RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES· OAB BA 34498· CPF 535.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Italo Gustavo Carneiro Ribeiro Advogado: Andre Luis Do Nascimento Lopes (OAB:BA34498-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8160918-18.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: ITALO GUSTAVO CARNEIRO RIBEIRO Advogado(s): ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES APELADO:... (10/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ITALO GUSTAVO CARNEIRO RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ANDREIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES· OAB BA 14755· CPF 767.***.***-53

Autor:

ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES· OAB BA 34498· CPF 535.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ITALO GUSTAVO CARNEIRO RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

CLEITON LUIZ DE SOUZA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

VANDERLEI LIZI DE OLIVEIRA· OAB MT 30680· CPF 014.***.***-08

Último movimento: Juntada de Certidão (14/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 8.575,47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

03/09/2023

Valor

R$ 8.575,47

Autor

THIAGO JESUS LINO DA SILVACPF

Reu

CARTAO BRB S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO JESUS LINO DA SILVACPF

Reu

CARTAO BRB S/A

Advogados

Autor:

ANDRE BERNARDO DUZANOWSKI· OAB MT 20005· CPF 977.***.***-04

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Autor:

MIRIAM TEIXEIRA DA SILVA· OAB DF 58050· CPF 822.***.***-20

Reu:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Reu:

MIRIAM TEIXEIRA DA SILVA· OAB DF 58050· CPF 822.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE DESPACHO Processo: 1023354-82.2022.8.11.0002.. EXECUTADO: CARTAO BRB S/A RECONVINTE: THIAGO JESUS LINO DA SILVA Vistos, Novamente os autos vieram conclusos para análise de juntada de comprovante de pagamento do alvará judicial expedido nesse processo. É o relato necessário. Inicialmente, registro que o valor foi transferido ao credor por meio do alvará de n. 2024050814324409... (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO JESUS LINO DA SILVACPF

Reu

CARTAO BRB S/A

Advogados

Autor:

ANDRE BERNARDO DUZANOWSKI· OAB MT 20005· CPF 977.***.***-04

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Autor:

MIRIAM TEIXEIRA DA SILVA· OAB DF 58050· CPF 822.***.***-20

Reu:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Reu:

MIRIAM TEIXEIRA DA SILVA· OAB DF 58050· CPF 822.***.***-20

Último movimento: Documento (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 8.074,92

Autor

ALZENILDO SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Juntada de Certidão (30/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 8.074,92

Autor

ALZENILDO SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (03/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/09/2008

Distribuição

12/09/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JEAN CARLOS GRACIANO

JEAN CARLOS GRACIANOCPF

Advogados

Reu:

LUCY ROSA DA SILVA· OAB MT 2613· CPF 140.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (30/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JEAN CARLOS GRACIANO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/09/2022 (20/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2010

Distribuição

06/10/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

DELEGACIA-GERAL DA POLICIA CIVILCNPJ

Reu

REGINALDO DA CRUZ MARIANOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (03/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 4.363,20

Autor

SABRINA ALVES SILVACPF

ANA LUISA ALVES COSMECPF

Reu

ALDAIR CRUZ COSMECPF

Último movimento: Juntada de Petição de devolução de mandado (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

19/09/2018

Valor

R$ 13.500,00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 13.500,00

Autor

KLEYSON FELICIANO REZENDECPF

ANADIR FELICIANO DE MELOCPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO AFFONSO DEL NERY· OAB MT 6945· CPF 621.***.***-15

Reu:

FAGNER DA SILVA BOTOF· OAB MT 12903· CPF 014.***.***-73

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/07/2023 (31/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2012

Distribuição

06/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CLEITON LUIZ DE SOUZA DA SILVA

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

CLEITON LUIZ DE SOUZA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MOACIR PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 14462· CPF 777.***.***-34

Reu:

ADRIANO JOSE DA SILVA· OAB MT 15745· CPF 983.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEITON LUIZ DE SOUZA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MOACIR PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 14462· CPF 777.***.***-34

Autor:

ADRIANO JOSE DA SILVA· OAB MT 15745· CPF 983.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEITON LUIZ DE SOUZA DA SILVA

Reu

CLEITON LUIZ DE SOUZA DA SILVA

Advogados

Autor:

MOACIR PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 14462· CPF 777.***.***-34

Autor:

ADRIANO JOSE DA SILVA· OAB MT 15745· CPF 983.***.***-04

Reu:

MOACIR PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 14462· CPF 777.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ ATO ORDINATÓRIO. Nos termos da legislação vigente, impulsiono os presentes autos com a finalidade de: intimar a defesa acerca da certidão de honorários expedida nos autos. ARIPUANÃ, 20 de novembro de 2023. RICARDO RODRIGUES LINS Analista Judiciário(a) SEDE DO VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ E INFORMAÇÕES: RUA ANTONIO BUSANELLO, 792, TELEFONE: (66) 3565-2070, CIDA... (21/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/03/2012

Distribuição

07/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEITON LUIZ DE SOUZA DA SILVA

Reu

CLEITON LUIZ DE SOUZA DA SILVA

Advogados

Autor:

MOACIR PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 14462· CPF 777.***.***-34

Autor:

ADRIANO JOSE DA SILVA· OAB MT 15745· CPF 983.***.***-04

Reu:

MOACIR PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 14462· CPF 777.***.***-34

Último movimento: Documento (29/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal