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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 19.881,49

Autor

ACO RIBER PRODUTOS SIDERURGICOS LTDACNPJ

Reu

LIFTPLAN EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILSON MAREGA MARTINS· OAB SC 13691· CPF 015.***.***-27

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 19.881,49

Autor

ACO RIBER PRODUTOS SIDERURGICOS LTDACNPJ

Reu

LIFTPLAN EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILSON MAREGA MARTINS· OAB SC 13691· CPF 015.***.***-27

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2016

Distribuição

26/10/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MEBRAS METAIS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR RODRIGO NUNES· OAB SP 260942· CPF 222.***.***-93

Autor:

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730· CPF 231.***.***-01

Autor:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

Autor:

JORGE NICOLA JUNIOR· OAB SP 295406· CPF 300.***.***-69

Autor:

IVAN LOBATO PRADO TEIXEIRA· OAB SP 235562· CPF 266.***.***-38

Outros

ÉRICO LÚCIO ALBRECHT DE OLIVEIRA· OAB PR 61684· CPF 017.***.***-58

LUCAS TAVARES SIMÃO· OAB SP 406385· CPF 419.***.***-64

FELIPE DO CANTO ZAGO· OAB SP 448098

FABIANA MARQUES LIMA RAMOS· OAB RJ 169829· CPF 099.***.***-98

EDUARDO MALUCELLI· OAB PR 36011· CPF 034.***.***-30

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

15/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ACO RIBER PRODUTOS SIDERURGICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RONNY HOSSE GATTO· OAB SP 171639· CPF 199.***.***-60

Autor:

CARLOS EDUARDO MARTINUSSI· OAB SP 190163· CPF 194.***.***-61

Autor:

GUSTAVO DE CARVALHO GIROTTI· OAB SP 363553· CPF 363.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

15/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

GATTO, MARTINUSSI E PELISSARI ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RONNY HOSSE GATTO· OAB SP 171639· CPF 199.***.***-60

Autor:

CARLOS EDUARDO MARTINUSSI· OAB SP 190163· CPF 194.***.***-61

Autor:

GUSTAVO DE CARVALHO GIROTTI· OAB SP 363553· CPF 363.***.***-39

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/02/2019

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 2.347.734,41

Autor

ACO RIBER PRODUTOS SIDERURGICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRAO PRETO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE CARVALHO GIROTTI· OAB SP 363553· CPF 363.***.***-39

Autor:

RONNY HOSSE GATTO· OAB SP 171639· CPF 199.***.***-60

Autor:

CARLOS EDUARDO MARTINUSSI· OAB SP 190163· CPF 194.***.***-61

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (19/12/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 2.347.734,41

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRAO PRETO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

ACO RIBER PRODUTOS SIDERURGICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO DE CARVALHO GIROTTI· OAB SP 363553· CPF 363.***.***-39

Reu:

CARLOS EDUARDO MARTINUSSI· OAB SP 190163· CPF 194.***.***-61

Reu:

RONNY HOSSE GATTO· OAB SP 171639· CPF 199.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ACO RIBER PRODUTOS SIDERURGICOS LTDACNPJ

Reu

ACO RIBER PRODUTOS SIDERURGICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE CARVALHO GIROTTI· OAB SP 363553· CPF 363.***.***-39

Autor:

CARLOS EDUARDO MARTINUSSI· OAB SP 190163· CPF 194.***.***-61

Autor:

RONNY HOSSE GATTO· OAB SP 171639· CPF 199.***.***-60

Reu:

CARLOS EDUARDO MARTINUSSI· OAB SP 190163· CPF 194.***.***-61

Reu:

RONNY HOSSE GATTO· OAB SP 171639· CPF 199.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: ACO RIBER PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: GUSTAVO DE CARVALHO GIROTTI - SP363553, RONNY HOSSE GATTO - SP171639-B, CARLOS EDUARDO MARTINUSSI - SP190163 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRÃO PRETO//SP D E S P A C H O Acolho a Declaração Pessoal de Inexecução Judicial do crédito tributário (Id 247421620), nos termos do artigo 103, da IN/RFB n. 2.055/2021. Expeça-... (26/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

01/02/2019

Distribuição

01/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ACO RIBER PRODUTOS SIDERURGICOS LTDACNPJ

Reu

ACO RIBER PRODUTOS SIDERURGICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE CARVALHO GIROTTI· OAB SP 363553· CPF 363.***.***-39

Autor:

CARLOS EDUARDO MARTINUSSI· OAB SP 190163· CPF 194.***.***-61

Autor:

RONNY HOSSE GATTO· OAB SP 171639· CPF 199.***.***-60

Reu:

CARLOS EDUARDO MARTINUSSI· OAB SP 190163· CPF 194.***.***-61

Reu:

RONNY HOSSE GATTO· OAB SP 171639· CPF 199.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 1.501,00

Autor

MUNICIPIO DE CAARAPOCNPJ

Reu

ACO IDEAL PRODUTOS SIDERURGICOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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