ACESSORIOS PORTOFINO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

10/05/2018

Valor

R$ 24.352,19

Autor

MARIA ALESSANDRA DE OLIVEIRA BERNARDINOCPF

ELIZIARIO DA CUNHA LIMA JUNIORCPF

Reu

PORTOFINO IMOVEIS LTDACNPJ

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS FARTURA S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOANA ANGELICA SILVA· OAB CE 30162· CPF 003.***.***-01

Reu:

HELIO LUCAS DE FIGUEIREDO CORREIA MORAIS· OAB CE 22121· CPF 007.***.***-75

Reu:

KARINA DE CARVALHO VASCONCELLOS· OAB CE 38302· CPF 059.***.***-26

Outros

GABRIEL VALE BEDE· OAB CE 25389· CPF 036.***.***-05

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (29/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 24.352,19

Autor

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS FARTURA S.A.CPF

KARINA DE CARVALHO VASCONCELLOSCPF

PORTOFINO IMOVEIS LTDACNPJ

HELIO LUCAS DE FIGUEIREDO CORREIA MORAISCPF

GABRIEL VALE BEDE

Reu

ELIZIARIO DA CUNHA LIMA JUNIORCPF

JOANA ANGELICA SILVACPF

MARIA ALESSANDRA DE OLIVEIRA BERNARDINOCPF

Advogados

Autor:

KARINA DE CARVALHO VASCONCELLOS· OAB CE 38302· CPF 059.***.***-26

Autor:

HELIO LUCAS DE FIGUEIREDO CORREIA MORAIS· OAB CE 22121· CPF 007.***.***-75

Autor:

GABRIEL VALE BEDE

Reu:

JOANA ANGELICA SILVA· OAB CE 30162· CPF 003.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (26/07/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/05/2023

Distribuição

28/05/2023

Valor

R$ 17.734,00

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (12/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 17.734,00

Autor

MAIA DE OLIVEIRA CAMPINACPF

Reu

BUENA VISTA SHOPPINGCNPJ

PORTOFINO IMOVEIS LTDACNPJ

LJR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO NAZARENO AVELINO DE LIMA· OAB CE 9854· CPF 246.***.***-91

Reu:

RODRIGO RAMOS DE FREITAS SILVA· OAB GO 28339· CPF 938.***.***-49

Reu:

GABRIEL VALE BEDE· OAB CE 25389· CPF 036.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (11/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 41.239,00

Último movimento: Publicado Sentença em 12/12/2025. Documento: 186430222 (12/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 41.239,00

Autor

MAYANA CHRISTIELLE DE CARVALHO MOURACPF

Reu

PORTOFINO IMOVEIS LTDACNPJ

IMOBILIARIA ARY LTDACNPJ

ARY BRASIL ADMINISTRACAO DE IMOVEIS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Reu:

GABRIEL VALE BEDE· OAB CE 25389· CPF 036.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (08/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYANA CHRISTIELLE DE CARVALHO MOURACPF

Reu

ARY BRASIL ADMINISTRACAO DE IMOVEIS EIRELI - ME

IMOBILIARIA ARY LTDA

PORTOFINO IMOVEIS LTDA

Advogados

Autor:

GABRIEL VALE BEDE· OAB CE 25389· CPF 036.***.***-05

Autor:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Reu:

GABRIEL VALE BEDE· OAB CE 25389· CPF 036.***.***-05

Reu:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 3000948-25.2024.8.06.0221. EXEQUENTE: MAYANA CHRISTIELLE DE CARVALHO MOURA EXECUTADO: PORTOFINO IMOVEIS LTDA e outros (2) SENTENÇA 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de Ação Executiva, na qual ocorreu o pagamento integral do débito, por meio de comprovação do depósito judicial pelo réu no valor executado (ID n. 186240685) e de forma tempestiva. Com efeito, julgo e... (11/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYANA CHRISTIELLE DE CARVALHO MOURACPF

Reu

ARY BRASIL ADMINISTRACAO DE IMOVEIS EIRELI - ME

IMOBILIARIA ARY LTDA

PORTOFINO IMOVEIS LTDA

Advogados

Autor:

GABRIEL VALE BEDE· OAB CE 25389· CPF 036.***.***-05

Autor:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Reu:

GABRIEL VALE BEDE· OAB CE 25389· CPF 036.***.***-05

Reu:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 3000948-25.2024.8.06.0221. EXEQUENTE: MAYANA CHRISTIELLE DE CARVALHO MOURA EXECUTADO: PORTOFINO IMOVEIS LTDA e outros (2) SENTENÇA 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de Ação Executiva, na qual ocorreu o pagamento integral do débito, por meio de comprovação do depósito judicial pelo réu no valor executado (ID n. 186240685) e de forma tempestiva. Com efeito, julgo e... (11/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 10.900,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)nº 3000161-21.2022.8.06.0009 DESPACHO Verifico que foram apresentadas as contrarrazões recursais nesta seara, em face do equívoco na remessa dos autos á esta Instância Revisora antes da decorrência do respectivo prazo. Considerando a aplicação subsidiária do Código de Processo Civil ao procedimento dos Juizados Especiais Cíveis, incide o art. 1.010, §3º, do CPC, que prevê que o recurso de apelação de... (19/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 10.900,00

Autor

GABRIEL TAVARES ARAUJO BARBOSACPF

FLAVIO HENRIQUE DE VASCONCELOS FILHOCPF

VICENTE ALEXANDRINO DE PAULA NETOCPF

PEDRO AFONSO GONCALVES MENDONCACPF

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCPF

PORTOFINO IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS GOMES PIMENTEL· OAB CE 52286· CPF 084.***.***-23

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Reu:

GABRIEL VALE BEDE· OAB CE 25389· CPF 036.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (23/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEUS GOMES PIMENTEL

Reu

FELICIANO LYRA MOURACPF

GABRIEL VALE BEDECPF

Advogados

Autor:

GABRIEL VALE BEDE· OAB CE 25389· CPF 036.***.***-05

Autor:

MATEUS GOMES PIMENTEL· OAB CE 52286· CPF 084.***.***-23

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Reu:

GABRIEL VALE BEDE· OAB CE 25389· CPF 036.***.***-05

Reu:

MATEUS GOMES PIMENTEL· OAB CE 52286· CPF 084.***.***-23

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Definitivo (26/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEUS GOMES PIMENTEL

Reu

FELICIANO LYRA MOURACPF

GABRIEL VALE BEDECPF

Advogados

Autor:

GABRIEL VALE BEDE· OAB CE 25389· CPF 036.***.***-05

Autor:

MATEUS GOMES PIMENTEL· OAB CE 52286· CPF 084.***.***-23

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Reu:

GABRIEL VALE BEDE· OAB CE 25389· CPF 036.***.***-05

Reu:

MATEUS GOMES PIMENTEL· OAB CE 52286· CPF 084.***.***-23

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/05/2013

Distribuição

31/05/2013

Valor

R$ 45.546,00

Autor

PORTOFINO IMOVEIS LTDACNPJ

IMOBILIARIA ARY LTDACNPJ

Reu

SHERON ROBERTA SILVA LUSTOSACNPJ

SHERON ROBERTA SILVA LUSTOSACPF

Outros

GABRIEL VALE BEDE· OAB CE 25389· CPF 036.***.***-05

HELIO LUCAS DE FIGUEIREDO CORREIA MORAIS· OAB CE 22121· CPF 007.***.***-75

PEDRO JOAO CARVALHO PEREIRA FILHO· OAB CE 22155· CPF 014.***.***-13

Último movimento: Publicado Intimação em 06/03/2026. Documento: 194214416 (06/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2013

Distribuição

26/07/2013

Valor

R$ 50,00

Autor

GERALDO MENDONCA PEDROSACPF

Reu

PORTOFINO IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA NUBIA SOUSA LINHARES· OAB CE 8426· CPF 283.***.***-49

Reu:

HELIO LUCAS DE FIGUEIREDO CORREIA MORAIS· OAB CE 22121· CPF 007.***.***-75

Reu:

RENATA DANTAS DE OLIVEIRA· OAB CE 15484· CPF 827.***.***-68

Reu:

GABRIEL VALE BEDE· OAB CE 25389· CPF 036.***.***-05

Reu:

MARIA JOSE ROSSI JEREISSATI· OAB CE 3999· CPF 208.***.***-87

Reu:

AMANDA ARRAES DE ALENCAR PONTES· OAB CE 32111· CPF 043.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 50,00

Autor

PORTOFINO IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

GERALDO MENDONCA PEDROSACPF

Advogados

Autor:

HELIO LUCAS DE FIGUEIREDO CORREIA MORAIS· OAB CE 22121· CPF 007.***.***-75

Autor:

RENATA DANTAS DE OLIVEIRA· OAB CE 15484· CPF 827.***.***-68

Autor:

GABRIEL VALE BEDE· OAB CE 25389· CPF 036.***.***-05

Autor:

MARIA JOSE ROSSI JEREISSATI· OAB CE 3999· CPF 208.***.***-87

Autor:

AMANDA ARRAES DE ALENCAR PONTES· OAB CE 32111· CPF 043.***.***-51

Reu:

MARIA NUBIA SOUSA LINHARES· OAB CE 8426· CPF 283.***.***-49

Último movimento: Recebidos os autos (28/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

10/07/2019

Valor

R$ 31.509,16

Autor

PORTOFINO IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

PISOART COMERCIO DE REVESTIMENTOS LTDACNPJ

KARLA RENATA DE BARROS GOMES BASTOSCPF

Advogados

Autor:

RENATA DANTAS DE OLIVEIRA· OAB CE 15484· CPF 827.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. Documento: 202152982 (08/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA DANTAS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RENATA DANTAS DE OLIVEIRA· OAB CE 15484· CPF 827.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0150520-63.2019.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] POLO ATIVO: PORTOFINO IMOVEIS LTDAPOLO PASSIVO: PISOART COMERCIO DE REVESTIMENTOS LTDA e outros DESPACHO Vistos, Intime-se a parte autora por meio de seu patrono para se manifestar a respeito da certidão do oficial de justiça de ID. 18... (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 31.582,00

Autor

TAYNA QUERUBIM DA SILVACPF

Reu

BUENA VISTA SHOPPINGCNPJ

Outros

GABRIEL VALE BEDE· OAB CE 25389· CPF 036.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de GABRIEL VALE BEDE em 04/02/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 31.582,00

Autor

BUENA VISTA SHOPPINGCNPJ

PORTOFINO IMOVEIS LTDACNPJ

LJR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

TAYNA QUERUBIM DA SILVACPF

BUENA VISTA SHOPPINGCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL VALE BEDE· OAB CE 25389· CPF 036.***.***-05

Último movimento: Inclusão em pauta para julgamento de mérito (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2015

Distribuição

11/05/2015

Valor

R$ 241.000,00

Autor

FRANCISCO JEOVA SOUSA CAVALCANTECPF

FRANCISCO WANDO SOUSA CAVALCANTE MADEIROCPF

Reu

PORTOFINO IMOVEIS LTDACNPJ

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO· OAB CE 6615· CPF 243.***.***-00

Autor:

FRANCISCO WEBER UCHOA MELO· OAB CE 4457· CPF 102.***.***-04

Autor:

JANE MARIA UCHOA LIMA· OAB CE 6750· CPF 382.***.***-68

Autor:

AUGUSTO CESAR FIGUEIREDO SANTOS· OAB CE 3230· CPF 091.***.***-00

Reu:

GABRIEL VALE BEDE· OAB CE 25389· CPF 036.***.***-05

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicado Intimação em 05/03/2026. Documento: 188720539 (05/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/05/2015

Distribuição

11/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO WEBER UCHOA MELOCPF

Reu

FELICIANO LYRA MOURACPF

GABRIEL VALE BEDECPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO· OAB CE 6615· CPF 243.***.***-00

Autor:

FRANCISCO WEBER UCHOA MELO· OAB CE 4457· CPF 102.***.***-04

Autor:

AUGUSTO CESAR FIGUEIREDO SANTOS· OAB CE 3230· CPF 091.***.***-00

Autor:

JANE MARIA UCHOA LIMA· OAB CE 6750· CPF 382.***.***-68

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Reu:

GABRIEL VALE BEDE· OAB CE 25389· CPF 036.***.***-05

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCO JEOVA SOUSA CAVALCANTE e outros REU: PORTOFINO IMOVEIS LTDA e outros DESPACHO Intimem-se os autores para que indiquem o endereço do coautor Francisco Wando Sousa Cavalcante Madeiro, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme suscitado em seu petitório de ID nº 190313802. Publique-se o despacho de ID nº 188720539, haja vista ainda pender manifestação por parte dos requeridos. Expediente a ser cumprido pela SEJUD - 1º Grau - publ... (04/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 921.039,48

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCNPJ

Reu

PORTOFINO IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO GALLARDO CORREIA· OAB SP 247066· CPF 312.***.***-36

Último movimento: Publicado Intimação em 13/10/2025. Documento: 175533486 (13/10/2025)

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