Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

R$ 57.440,20

Autor

JULIANA RODRIGUES RAMOSCPF

Reu

A L ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS EIRELICNPJ

A.L REPRESENTACOES

AUGUSTO NETO EBINACPF

BRASPLAN ADMINISTRACAO DE CONSORCIO LTDACNPJ

ACF INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LELIA FELIPE DOS SANTOS· OAB MT 10473· CPF 460.***.***-04

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR) (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 57.200,00

Autor

CARINA MARTINHA DO ESPIRITO SANTOCPF

Reu

A.L REPRESENTACOES

MIRIAN JENYFER DE SOUZA

AUGUSTO NETO EBINACPF

ACF INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDACNPJ

BRASPLAN ADMINISTRACAO DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LELIA FELIPE DOS SANTOS· OAB MT 10473· CPF 460.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 75.680,80

Autor

JOANA CATARINA DA SILVA ARRUDACPF

Reu

BRASPLAN ADMINISTRACAO DE CONSORCIO LTDACNPJ

ACF INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDACNPJ

AUGUSTO NETO EBINACPF

RODNEY SALES

OTAVIO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LELIA FELIPE DOS SANTOS· OAB MT 10473· CPF 460.***.***-04

Reu:

NATALIA PIRES· CPF 378.***.***-10

Reu:

CAROLINA ASSUMPÇÃO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JESSICA CAROLINA PEREIRA ASSUMPCAO· OAB SP 434247· CPF 426.***.***-62

Último movimento: Determinado o bloqueio, penhora ou arresto (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 59.660,40

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CitaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LAUDO ANTONIO DOS SANTOS ZULICPF

Reu

ACF INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDACNPJ

AUGUSTO NETO EBINACPF

BRASPLAN ADMINISTRACAO DE CONSORCIO LTDA

Advogados

Autor:

LELIA FELIPE DOS SANTOS· OAB MT 10473· CPF 460.***.***-04

Reu:

LELIA FELIPE DOS SANTOS· OAB MT 10473· CPF 460.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1009154-07.2021.8.11.0002. Autor: LAUDO ANTONIO DOS SANTOS ZULI Réu: BRASPLAN ADMINISTRACAO DE CONSORCIO LTDA e outros (2) DESPACHO Considerando a manifestação do exequente em ID 224795985, Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - WhatsApp Gabine... (17/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/03/2018

Distribuição

16/04/2018

Valor

R$ 285.500,00

Autor

HELIO JOSE FERNANDES RODRIGUES NETOCPF

DAYANE HELOISE PINTO DOS SANTOSCPF

ANDRE PRATES FRAGACPF

MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA PRATESCPF

HENRIQUE RODRIGUES GONCALVES FERREIRACPF

Reu

GOFER INCORPORADORA LTDACNPJ

ACF CONSTRUCAO, INCORPORACAO E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DE LIMA CITRO· OAB SP 174648· CPF 254.***.***-88

Reu:

RICARDO FENICIO ANTONINO· OAB SP 349892· CPF 251.***.***-05

Reu:

JOAO PAULO DA COSTA· OAB SP 232223· CPF 290.***.***-05

Reu:

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA· OAB SP 363350· CPF 400.***.***-60

Outros

BRUNO PRADO DE PAULA· OAB SP 345385

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE PRATES FRAGACPF

DAYANE HELOISE PINTO DOS SANTOSCPF

HELIO JOSE FERNANDES RODRIGUES NETOCPF

MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA PRATESCPF

HENRIQUE RODRIGUES GONCALVES FERREIRACPF

Reu

ACF CONSTRUCAO, INCORPORACAO E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

GOFER INCORPORADORA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE PRATES FRAGACPF

Reu

GOFER INCORPORADORA LTDACNPJ

ACF CONSTRUCAO, INCORPORACAO E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ACF CONSTRUCAO, INCORPORACAO E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ANDRE PRATES FRAGACPF

MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA PRATESCPF

HENRIQUE RODRIGUES GONCALVES FERREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 285.500,00

Autor

ANDRE PRATES FRAGACPF

MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA PRATESCPF

DAYANE HELOISE PINTO DOS SANTOSCPF

HELIO JOSE FERNANDES RODRIGUES NETOCPF

HENRIQUE RODRIGUES GONCALVES FERREIRACPF

Reu

ACF CONSTRUCAO, INCORPORACAO E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

GOFER INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PRADO DE PAULA· CPF 380.***.***-19

Autor:

ANDRE LUIZ DE LIMA CITRO· OAB SP 174648· CPF 254.***.***-88

Reu:

JOAO PAULO DA COSTA· OAB SP 232223· CPF 290.***.***-05

Reu:

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA· OAB SP 363350· CPF 400.***.***-60

Reu:

RICARDO FENICIO ANTONINO· OAB SP 349892· CPF 251.***.***-05

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (22/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal