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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANESIA MOREIRA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ACHIBALDO NUNES DOS SANTOS· OAB BA 014389· CPF 244.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (16/06/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Classificação e/ou PreteriçãoRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ACHIBALDO NUNES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

FUNDACAO CARLOS CHAGAS

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO DA EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ACHIBALDO NUNES DOS SANTOS· OAB BA 14389· CPF 244.***.***-87

Autor:

ACHIBALDO NUNES DOS SANTOS· OAB BA 014389· CPF 244.***.***-87

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

ACHIBALDO NUNES DOS SANTOS· OAB BA 14389· CPF 244.***.***-87

Reu:

ACHIBALDO NUNES DOS SANTOS· OAB BA 014389· CPF 244.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: ACHIBALDO NUNES DOS SANTOS Advogado(s): ACHIBALDO NUNES DOS SANTOS (OAB:BA14389-A) IMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA e outros (3) Advogado(s): RC01 DESPACHO Intimem-se as partes da certidão de trânsito em julgado do presente processo. Transcorrido o prazo de dez dias e nada sendo requerido, arquivem-se imediatamente os autos sem necessidade de nova conclusão. Decisão/despacho com força de mandado/ ofício Cumpra-se, arquiv... (25/07/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2019

Distribuição

17/01/2019

Valor

R$ 70.000,00

Autor

JUCARA ALMEIDA SILVA - MECNPJ

JUCARA ALMEIDA SILVACPF

ANA CAROLINA SILVA DOS SANTOSCPF

ISABELLA CHRISTINA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACPF

Advogados

Autor:

ACHIBALDO NUNES DOS SANTOS· OAB BA 14389· CPF 244.***.***-87

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Outros

RAFAEL ALMEIDA GONCALVES· OAB BA 33944

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2012

Distribuição

12/01/2012

Valor

R$ 22.114,48

Autor

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASILCNPJ

Reu

ANA FABIA CARVALHO NUNES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

ACHIBALDO NUNES DOS SANTOS· OAB BA 14389· CPF 244.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargado: Ana Fabia Carvalho Nunes De Almeida Advogado: Achibaldo Nunes Dos Santos (OAB:BA14389) Embargante: Companhia De Seguros Alianca Do Brasil Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA SENTENÇA 0000023-66.2... (14/06/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

R$ 15.916,39

Autor

LUIS VALDO TANAN LIMACPF

Advogados

Autor:

ACHIBALDO NUNES DOS SANTOS· OAB BA 14389· CPF 244.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de LUIS VALDO TANAN LIMA em 24/04/2023 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2023

Distribuição

09/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RICARDO ROBSON BONFIM DA SILVACPF

Reu

MATEUS SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ACHIBALDO NUNES DOS SANTOS· OAB BA 14389· CPF 244.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2013

Distribuição

28/03/2013

Valor

R$ 9.764,31

Autor

RADIO FM CHAPADA DIAMANTINA LTDA - MECNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

ACHIBALDO NUNES DOS SANTOS· OAB BA 14389· CPF 244.***.***-87

Reu:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Reu:

MAURICIO SILVA LEAHY· OAB BA 13907· CPF 863.***.***-53

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Outros

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 692· CPF 731.***.***-87

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2013

Distribuição

28/03/2013

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SENDNET PROVIDER LTDA - EPPCNPJ

Reu

TELECOMUNICACOES DA BAHIA S A TELEBAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ACHIBALDO NUNES DOS SANTOS· OAB BA 14389· CPF 244.***.***-87

Reu:

ETIENNE COSTA MAGALHAES· OAB BA 11663· CPF 143.***.***-53

Reu:

NIVEA DA SILVA GONCALVES PEREIRA· OAB BA 23811· CPF 860.***.***-87

Reu:

MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA· OAB BA 519· CPF 289.***.***-78

Reu:

ROMULO ROMANO SALLES· OAB BA 25182

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de TELECOMUNICACOES DA BAHIA S A TELEBAHIA em 09/03/2026 23:59. (10/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 35.520,20

Autor

CREMILDA FRANCISCA SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

UNIMED BAIA DE TODOS OS SANTOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

ACHIBALDO NUNES DOS SANTOS· OAB BA 14389· CPF 244.***.***-87

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

ROMULO GUIMARAES BRITO· OAB BA 28687· CPF 892.***.***-87

Reu:

HENRIQUE GONCALVES TRINDADE· OAB BA 11651· CPF 405.***.***-78

Outros

RAFHAEL LIMA MASCARENHAS· OAB BA 24923

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (15/08/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 35.520,20

Autor

CREMILDA FRANCISCA SOUZA DOS SANTOSCPF

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

UNIMED BAIA DE TODOS OS SANTOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

UNIMED BAIA DE TODOS OS SANTOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

CREMILDA FRANCISCA SOUZA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ACHIBALDO NUNES DOS SANTOS· OAB BA 14389· CPF 244.***.***-87

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

ROMULO GUIMARAES BRITO· OAB BA 28687· CPF 892.***.***-87

Autor:

HENRIQUE GONCALVES TRINDADE· OAB BA 11651· CPF 405.***.***-78

Reu:

ROMULO GUIMARAES BRITO· OAB BA 28687· CPF 892.***.***-87

Reu:

HENRIQUE GONCALVES TRINDADE· OAB BA 11651· CPF 405.***.***-78

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

ACHIBALDO NUNES DOS SANTOS· OAB BA 14389· CPF 244.***.***-87

Último movimento: Publicado Despacho em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 4.024,56

Autor

LEILDA ARAUJO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITABERABA

ITABERABA PREVIDENCIA - ITAPREVCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANNO DE AZEVEDO SALES· OAB BA 72750

Reu:

ACHIBALDO NUNES DOS SANTOS· OAB BA 14389· CPF 244.***.***-87

Reu:

BRUNA SUASSUNA DE OLIVEIRA· OAB BA 50192· CPF 044.***.***-00

Reu:

LAYS DEUSDEDITE SANTOS NEVES· OAB BA 45562· CPF 031.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de LEILDA ARAUJO DA SILVA em 01/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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