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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDOVAL CADENGUE DE SANTANACPF

CLEOVALDO JOSE DE LIMA E SILVACPF

MARIA MARIZA LIMA SANTOSCPF

ELESSANDRA APARECIDA CARDOSO

EDER MARCONE VIEIRACPF

+ 2 outros

Reu

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

PROMOTOR DE JUSTICA DE BREJAO

Advogados

Autor:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 17380· CPF 818.***.***-20

Autor:

RENATO VASCONCELOS CURVELO· OAB PE 19086· CPF 774.***.***-00

Autor:

BRUNO SIQUEIRA FRANCA· OAB PE 15418· CPF 801.***.***-34

Autor:

CELIA ESTER DE SIQUEIRA FRANCA· OAB PE 11763· CPF 462.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDOVAL CADENGUE DE SANTANACPF

MARIA MARIZA LIMA SANTOSCPF

MARCOS ANTONIO FERREIRA DE SIQUEIRACPF

EDER MARCONE VIEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SIQUEIRA FRANCA· OAB PE 15418· CPF 801.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator) (25/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/10/2016

Distribuição

06/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLANGE PEREIRA DOS SANTOSCPF

PROMOTOR DE JUSTICA DE CALCADO

Reu

MARIA JOSE LUCAS DA SILVACPF

GARANHUNS ASSESSORIA CONTABIL E INFORMATICA LTDACNPJ

CLEOVALDO JOSE DE LIMA E SILVACPF

MARLI DA PAZ ALVES MECNPJ

JOSE EXPEDITO DA SILVA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

FERNANDA NANDARA DO NASCIMENTO SILVA ALMEIDA MEDEIROS· OAB PE 40435· CPF 085.***.***-88

Reu:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (19/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/11/2009

Distribuição

09/11/2009

Valor

R$ 1.729.383,14

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE INAJA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

GVEL GARANHUNS VEICULOS LIMITADACNPJ

DISTRIBUIDORA PLANALTO DE GARANHUNS LTDA - EPPCNPJ

ADMILSON FLORENTINO DA SILVACPF

ANTONIO ELYO CHAVEIRO DE OLIVEIRACPF

JOSE RAWLINSON FERRAZCPF

+ 14 outros

Advogados

Reu:

FERNANDO ANTONIO ARRUDA DE ASSIS· OAB PE 11374· CPF 305.***.***-00

Reu:

DIOGO FLORENTINO DA SILVA· OAB PE 49132· CPF 106.***.***-39

Outros

EDUARDO DE LAVOR GALDINO· OAB PE 29237· CPF 053.***.***-19

CELIO DE CASTRO MONTENEGRO FILHO· OAB PE 18378· CPF 029.***.***-54

PRISCILLA KELLY JORDÃO DO Ó· OAB PE 984· CPF 009.***.***-24

GIORGIO SCHRAMM RODRIGUES GONZALEZ· OAB PE 910· CPF 782.***.***-72

JAMINE TAVARES DE OLIVEIRA· OAB PE 20292· CPF 616.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

09/11/2009

Distribuição

09/11/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO ELYO CHAVEIRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

FERNANDO ANTONIO ARRUDA DE ASSIS· OAB PE 11374· CPF 305.***.***-00

Reu:

GIORGIO SCHRAMM RODRIGUES GONZALEZ· OAB PE 910· CPF 782.***.***-72

Reu:

EDUARDO DE LAVOR GALDINO· OAB PE 29237· CPF 053.***.***-19

Reu:

JOSE TAVARES DE SOUZA FILHO· OAB PE 7476· CPF 005.***.***-91

Reu:

PRISCILLA KELLY JORDÃO DO Ó· OAB PE 984· CPF 009.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (11/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

FraudeTabelionatos, Registros, CartóriosConcessão / Permissão / Autorização+3

Ajuizamento

18/03/2013

Distribuição

18/03/2013

Valor

R$ 408.088,39

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE JUPI

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

SM BRASIL REPRESENTACOES LTDACNPJ

ITALO TEIXEIRA LIMACPF

MARIA SEVERINA DE FREITASCPF

GARANHUNS ASSESSORIA CONTABIL E INFORMATICA LTDACNPJ

ELESSANDRA APARECIDA CARDOSOCPF

+ 17 outros

Advogados

Reu:

JORGE WELLINGTON LIMA DE MATOS· OAB PE 13466· CPF 643.***.***-68

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2026 09:00, Vara Única da Comarca de Jupi. (10/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 22.045,63

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50014478320188210021/TJRS (09/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 22.045,63

Autor

MATZENBACHER INFORMATICA E ASSESSORIA CONTABIL LTDACNPJ

Reu

RAFAEL TONET SILVACPF

Advogados

Autor:

RESSOLI LUIS BALDO CUNHA· OAB RS 016512· CPF 225.***.***-53

Autor:

FERNANDA STIVAL· OAB RS 112289· CPF 003.***.***-74

Autor:

AGLIANE PEREIRA· OAB RS 120229· CPF 025.***.***-47

Reu:

MAIAJA FRANKEN DE FREITAS· OAB RS 064948· CPF 821.***.***-49

Reu:

GABRIEL WINITZKY MONGAUT DE FREITAS· OAB RS 118211· CPF 093.***.***-19

Reu:

ADOLFO DE FREITAS· OAB RS 033931· CPF 493.***.***-87

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2026 (18/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 22.045,63

Autor

MATZENBACHER INFORMATICA E ASSESSORIA CONTABIL LTDACNPJ

Reu

RAFAEL TONET SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001447832018821002120250709145817 (09/07/2025)

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