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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 14.537,77

Autor

RBP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ACIOLI & ACIOLI LTDACNPJ

ALINE KELEN ACIOLI SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARIA FABIANY DOS SANTOS ANDRADE· OAB AC 4650· CPF 008.***.***-50

Autor:

JOÃO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS· OAB AC 3066· CPF 849.***.***-87

Autor:

JOÃO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS· OAB AC 3066

Autor:

ERCI FRANCISCO DE AGUIAR NETO· OAB RO 8659· CPF 014.***.***-47

Autor:

STÉPHANE QUINTILIANO DE SOUZA ANGELIM· OAB AC 3611· CPF 510.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

LARISSA LEAL DO VALE· OAB AC 4424· CPF 738.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

BLUE GOLD COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

AURILENE UCHOA DE BRITO· OAB AP 788· CPF 574.***.***-04

Reu:

ALESSANDRO AYRTON GOMES DA SILVA· OAB AP 4077· CPF 013.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 1.518,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6006152-27.2025.8.03.0001. APELANTE: ESTADO DO AMAPA/ APELADO: BLUE GOLD COMERCIO LTDA/Advogado(s) do reclamado: AURILENE UCHOA DE BRITO, ALESSANDRO AYRTON GOMES DA SILVA DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Vistos, etc. Determino a intimação da parte embargada, no... (20/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 1.518,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

BLUE GOLD COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

AURILENE UCHOA DE BRITO· OAB AP 788· CPF 574.***.***-04

Reu:

ALESSANDRO AYRTON GOMES DA SILVA· OAB AP 4077· CPF 013.***.***-80

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FiscalizaçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

BLUE GOLD COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AURILENE UCHOA DE BRITO· OAB AP 788· CPF 574.***.***-04

Autor:

ALESSANDRO AYRTON GOMES DA SILVA· OAB AP 4077· CPF 013.***.***-80

Reu:

AURILENE UCHOA DE BRITO· OAB AP 788· CPF 574.***.***-04

Reu:

ALESSANDRO AYRTON GOMES DA SILVA· OAB AP 4077· CPF 013.***.***-80

Último movimento: Documento (Certidão) (23/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FiscalizaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

BLUE GOLD COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AURILENE UCHOA DE BRITO· OAB AP 788· CPF 574.***.***-04

Autor:

ALESSANDRO AYRTON GOMES DA SILVA· OAB AP 4077· CPF 013.***.***-80

Reu:

AURILENE UCHOA DE BRITO· OAB AP 788· CPF 574.***.***-04

Reu:

ALESSANDRO AYRTON GOMES DA SILVA· OAB AP 4077· CPF 013.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6006152-27.2025.8.03.0001. APELANTE: ESTADO DO AMAPÁ APELADO: BLUE GOLD COMERCIO LTDA Advogado(s) do reclamado: AURILENE UCHOA DE BRITO, ALESSANDRO AYRTON GOMES DA SILVA DESPACHO Remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça para manifestação. Cumpra-se. Desembargador ROMMEL ARAUJO DE OLIVEIRA Relator OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos regis... (22/06/2026)

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