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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 40.597,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 40.597,00

Autor

ACIONA - MINERACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

EDGAR BEZERRA SALUSTINO NETOCPF

Reu

ALDEMY FERNANDES FREIRECPF

Advogados

Autor:

ELIONE DUARTE DE LIMA· CPF 512.***.***-00

Reu:

FLAVIO HENRIQUE LEAL LIMA· OAB PE 28077· CPF 046.***.***-22

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (09/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (20/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaApelação Cível

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (sucessão; competência exclusiva) (09/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Processo Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LENI MADALENA MIOLACPF

MUNICIPIO DE APUCARANA / PRCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACHADINHO / RSCNPJ

Outros

EDSON JOSÉ MARCHIORI· OAB RS 060915· CPF 464.***.***-87

ACIRON VARIANI· OAB RS 057826· CPF 611.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Processo Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MACHADINHO / RSCNPJ

Reu

LENI MADALENA MIOLACPF

Advogados

Autor:

EDSON JOSÉ MARCHIORI· OAB RS 060915· CPF 464.***.***-87

Reu:

ACIRON VARIANI· OAB RS 057826· CPF 611.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado (29/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Regime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PAIM FILHO / RSCNPJ

Reu

ALCEU FRANCISCO SPIRONELLOCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO GABRIEL BEUREN· OAB RS 099156· CPF 014.***.***-63

Reu:

NELSON PELLISER· OAB RS 059990· CPF 308.***.***-34

Reu:

ACIRON VARIANI· OAB RS 057826· CPF 611.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2017

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 51.646,07

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

SELENE GRIZ DE ALMEIDACPF

ANILDO ALVES DE ALMEIDACPF

EVERALDO ANTONIO DE ALMEIDACPF

SIRLEI APARECIDA ALMEIDA

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS CARLES DE SOUZA· OAB RS 015587· CPF 255.***.***-87

Autor:

FELIPE CRAVO SOUZA· OAB RS 056343· CPF 031.***.***-67

Reu:

VICTOR SILVESTRI JUNIOR· OAB RS 105904· CPF 433.***.***-72

Reu:

CARLOS EDUARDO ROMAN· OAB RS 103693· CPF 003.***.***-70

Reu:

MARCIO MIOLA· OAB RS 109068· CPF 000.***.***-13

Reu:

ANTHONI LAURIVAL BRUNETTO· OAB RS 103161· CPF 017.***.***-65

Reu:

ACIRON VARIANI· OAB RS 057826· CPF 611.***.***-15

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 246 (16/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Processo Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 78.120,00

Autor

ONEIDE FATIMA GILIOLI PANHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACHADINHO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ACIRON VARIANI· OAB RS 057826· CPF 611.***.***-15

Reu:

EDSON JOSÉ MARCHIORI· OAB RS 060915· CPF 464.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (24/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Processo Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 78.120,00

Autor

JOAO MARIA ALVES TEIXEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE BARRACAOCNPJ

Advogados

Autor:

ACIRON VARIANI· OAB RS 057826· CPF 611.***.***-15

Reu:

DANIEL PRADO STRADIOTO· CPF 008.***.***-17

Outros

CLAUDIO FRANCISCO PEREIRA DE FIGUEIREDO· OAB RS 024920· CPF 234.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 12.705,00

Autor

DAVID BIANCHIMCPF

Reu

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OUROCNPJ

Advogados

Autor:

MARILEI RIBEIRO VARIANI· OAB RS 100555· CPF 373.***.***-53

Autor:

ACIRON VARIANI· OAB RS 057826· CPF 611.***.***-15

Reu:

LIZ MOSELE TONIN· OAB RS 107907· CPF 028.***.***-65

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102 - Ciência Tácita (11/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 12.705,00

Autor

DAVID BIANCHIMCPF

Reu

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OUROCNPJ

Advogados

Autor:

MARILEI RIBEIRO VARIANI· OAB RS 100555· CPF 373.***.***-53

Autor:

ACIRON VARIANI· OAB RS 057826· CPF 611.***.***-15

Reu:

LIZ MOSELE TONIN· OAB RS 107907· CPF 028.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOU1CIV1 (25/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 79.000,00

Autor

CELITA FRANCISCA DE PAULACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACHADINHO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ACIRON VARIANI· OAB RS 057826· CPF 611.***.***-15

Reu:

EDSON JOSÉ MARCHIORI· OAB RS 060915· CPF 464.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 12.707,50

Autor

ANTONIO JOSE BIANCHINCPF

Reu

ALENCAR PALHANO FORTECPF

Advogados

Autor:

LIZ MOSELE TONIN· OAB RS 107907· CPF 028.***.***-65

Reu:

ACIRON VARIANI· OAB RS 057826· CPF 611.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 12.707,50

Autor

ANTONIO JOSE BIANCHINCPF

ALENCAR PALHANO FORTECPF

Reu

ALENCAR PALHANO FORTECPF

ANTONIO JOSE BIANCHINCPF

Advogados

Autor:

LIZ MOSELE TONIN· OAB RS 107907· CPF 028.***.***-65

Autor:

ACIRON VARIANI· OAB RS 057826· CPF 611.***.***-15

Reu:

LIZ MOSELE TONIN· OAB RS 107907· CPF 028.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOU1CIV1 (19/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Processo Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 78.000,00

Autor

ROZELI MARIA BERTUOL VANZCPF

Reu

MUNICIPIO DE PAIM FILHO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ACIRON VARIANI· OAB RS 057826· CPF 611.***.***-15

Reu:

AUGUSTO GABRIEL BEUREN· OAB RS 099156· CPF 014.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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