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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO COMODOROCNPJ

Reu

FABRICIO VITORIO DA ROCHA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

WILSON PIRES DE CAMARGO JUNIOR· OAB SP 114269· CPF 093.***.***-83

Reu:

ACIR COSTA· OAB SP 87886· CPF 064.***.***-68

Reu:

JOEL PASSOS· OAB SP 286591· CPF 448.***.***-34

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 95, 96 (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO COMODOROCNPJ

Reu

FABRICIO VITORIO DA ROCHA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

WILSON PIRES DE CAMARGO JUNIOR· OAB SP 114269· CPF 093.***.***-83

Reu:

JOEL PASSOS· OAB SP 286591· CPF 448.***.***-34

Reu:

ACIR COSTA· OAB SP 87886· CPF 064.***.***-68

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 28.713,04

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Reu

CLAUDIA BATISTA HONORATOCPF

EDSON GODSON BRITO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR· OAB SP 209866· CPF 264.***.***-93

Autor:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Autor:

RICARDO DESIDERIO JUNQUEIRA FILHO· OAB SP 385833· CPF 427.***.***-98

Autor:

LEONARDO FURQUIM DE FARIA· OAB SP 307731· CPF 218.***.***-17

Reu:

ALECIO DE OLIVEIRA MACEDO· OAB SP 267828· CPF 279.***.***-61

Reu:

ACIR COSTA· OAB SP 87886· CPF 064.***.***-68

Reu:

VANIL APARECIDO DOTTA· OAB SP 93160· CPF 045.***.***-80

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (25/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA BATISTA HONORATOCPF

EDSON GODSON BRITO DE SOUZACPF

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 28.713,04

Autor

CLAUDIA BATISTA HONORATOCPF

EDSON GODSON BRITO DE SOUZACPF

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Advogados

Autor:

ALECIO DE OLIVEIRA MACEDO· OAB SP 267828· CPF 279.***.***-61

Autor:

ACIR COSTA· OAB SP 87886· CPF 064.***.***-68

Reu:

RICARDO DESIDERIO JUNQUEIRA FILHO· OAB SP 385833· CPF 427.***.***-98

Reu:

LEONARDO FURQUIM DE FARIA· OAB SP 307731· CPF 218.***.***-17

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2012

Distribuição

22/10/2012

Valor

R$ 26.746,93

Autor

MARIA JOSE DE MELOCPF

ANTONIO LEITE DE MELOCPF

Reu

LUIZ ANTONIO DA SILVACPF

OBRAS SOCIAIS VILA NOVA TRIESTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ LEOPOLDO BASILIO· OAB SP 289349· CPF 301.***.***-73

Reu:

ACIR COSTA· OAB SP 87886· CPF 064.***.***-68

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (26/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Falsidade

Obrigação de Fazer / Não FazerIncidente de Falsidade

Ajuizamento

14/08/2014

Distribuição

14/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPóLIO DE JOãO BATISTA DA SILVA

Reu

ESPóLIO DE JOSé COSTA PEREZ

PATRíCIA GARCIA COSTA

PETER COSTA GARCIACPF

Advogados

Autor:

SIMONE COSTA GARCIA· OAB SP 199115· CPF 161.***.***-23

Autor:

JOEL PASSOS· OAB SP 286591· CPF 448.***.***-34

Autor:

ACIR COSTA· OAB SP 87886· CPF 064.***.***-68

Reu:

SIMONE COSTA GARCIA· OAB SP 199115· CPF 161.***.***-23

Reu:

JOEL PASSOS· OAB SP 286591· CPF 448.***.***-34

Reu:

ACIR COSTA· OAB SP 87886· CPF 064.***.***-68

Último movimento: Trânsito em julgado (27/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPóLIO DE JOãO BATISTA DA SILVA

Reu

ESPóLIO DE JOSé COSTA PEREZ

PATRíCIA GARCIA COSTA

PETER COSTA GARCIACPF

Advogados

Autor:

SIMONE COSTA GARCIA· OAB SP 199115· CPF 161.***.***-23

Autor:

JOEL PASSOS· OAB SP 286591· CPF 448.***.***-34

Autor:

ACIR COSTA· OAB SP 87886· CPF 064.***.***-68

Reu:

SIMONE COSTA GARCIA· OAB SP 199115· CPF 161.***.***-23

Reu:

JOEL PASSOS· OAB SP 286591· CPF 448.***.***-34

Reu:

ACIR COSTA· OAB SP 87886· CPF 064.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0033479-87.2014.8.26.0100 (apensado ao processo 0642973-20.1997.8.26.0100) (processo principal 0642973-20.1997.8.26.0100) - Incidente de Falsidade - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Espólio de João Batista da Silva - Espólio de José Costa Perez - - Peter Costa Garcia - - Patrícia Garcia Costa e outro - Vistos. ESPÓLIO DE JOÃO BATISTA DA SILVA, re... (28/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Contratos BancáriosBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

07/07/2015

Distribuição

08/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Reu

JOAO BATISTA DA FONSECA

Advogados

Autor:

ACIR COSTA· OAB SP 87886· CPF 064.***.***-68

Autor:

RENATO VIDAL DE LIMA· OAB SP 235460· CPF 161.***.***-36

Autor:

ARNOR SERAFIM JUNIOR· OAB SP 79797· CPF 033.***.***-46

Autor:

PAULO MURICY MACHADO PINTO· OAB SP 327268· CPF 960.***.***-00

Reu:

ACIR COSTA· OAB SP 87886· CPF 064.***.***-68

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (14/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 36.510,60

Autor

EUDES MELO VICENTECPF

ACIR RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ELOI OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 7395· CPF 935.***.***-49

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 36.510,60

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

EUDES MELO VICENTECPF

ACIR RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Reu:

ELOI OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 7395

Reu:

ELOI OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 7395· CPF 935.***.***-49

Último movimento: Certidão (05/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ACIR RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ANASTACIOCNPJ

Advogados

Autor:

ARNOLD SIEGFRIED ROSENACKER· OAB MS 17735· CPF 064.***.***-19

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE-MS

Último movimento: Prazo em Curso (23/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 309.577,16

Autor

ACIR RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ALFREDO ARAÚJO KROETZ· OAB MS 13893· CPF 026.***.***-46

Autor:

STEFANO ALCOVA ALCÂNTARA· OAB MS 17877· CPF 001.***.***-35

Último movimento: Publicado ato_publicado em 15/01/2026. (15/01/2026)

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