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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2015

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 34.171,83

Autor

MUNICIPIO DE POCO BRANCOCNPJ

Reu

ACLIVE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - MECNPJ

Outros

PEDRO ALEXANDRE MENEZES GADELHA· OAB RN 7254· CPF 702.***.***-91

FLAVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOS· OAB RN 4480· CPF 030.***.***-61

ARACELLI VARGAS DE MACEDO BEZERRA· OAB RN 8924

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 34.171,83

Autor

MUNICIPIO DE POCO BRANCOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE POCO BRANCO

Reu

ACLIVE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ARACELLI VARGAS DE MACEDO BEZERRA· OAB RN 8924· CPF 069.***.***-17

Autor:

FLAVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOS· OAB RN 4480· CPF 030.***.***-61

Reu:

PEDRO ALEXANDRE MENEZES GADELHA· OAB RN 7254· CPF 702.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (06/12/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 111.273,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

ROBERTO LUCAS DE ARAUJOCPF

ACLIVE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - MECNPJ

MANOEL DE ARAUJO BEZERRACPF

Advogados

Reu:

OSMAR JOSE MACIEL DE OLIVEIRA· OAB RN 17487· CPF 671.***.***-68

Reu:

ANDRE LUIS BEZERRA GALDINO DE ARAUJO· OAB RN 8074· CPF 050.***.***-16

Reu:

JOVANA BRASIL GURGEL DE MACEDO· OAB RN 6030· CPF 010.***.***-05

Reu:

ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES· OAB RN 5541· CPF 009.***.***-69

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

26/05/2020

Valor

R$ 1.347.300,48

Autor

ACLIVE ENGENHARIA LTDACNPJ

LUIZ FERNANDO PINTO MARQUES DE SOUZACPF

ALZIDAY SANDRES DE SOUZACPF

Reu

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTECNPJ

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE S/A - ELETRONORTECPF

URB TOPO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE DE MIRANDA SANDRES NETO· OAB PA 16575· CPF 001.***.***-87

Reu:

LIGIA SILVEIRA KESSLER ROCHA· OAB DF 23567· CPF 950.***.***-53

Reu:

EDUARDO FROES RIBEIRO DE OLIVA· OAB DF 23740· CPF 539.***.***-72

Reu:

MATHEUS LUIZ KATTAH SILVA· CPF 124.***.***-90

Último movimento: Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141 (05/03/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 1.347.300,48

Autor

ACLIVE ENGENHARIA LTDACNPJ

ALZIDAY SANDRES DE SOUZACPF

LUIZ FERNANDO PINTO MARQUES DE SOUZACPF

Reu

URB TOPO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

NORTE ENERGIA S/ACPF

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE S/A - ELETRONORTECPF

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTECNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE DE MIRANDA SANDRES NETO· OAB PA 16575· CPF 001.***.***-87

Reu:

MATHEUS LUIZ KATTAH SILVA· CPF 124.***.***-90

Reu:

EDUARDO FROES RIBEIRO DE OLIVA· OAB DF 23740· CPF 539.***.***-72

Reu:

LIGIA SILVEIRA KESSLER ROCHA· OAB DF 23567· CPF 950.***.***-53

Reu:

ADRIANA DE SOUZA FAGUNDES· OAB PA 28625· CPF 031.***.***-05

Reu:

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO· OAB PA 6557· CPF 264.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. (12/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ACLIVE ENGENHARIA LTDACNPJ

ALZIDAY SANDRES DE SOUZA

LUIZ FERNANDO PINTO MARQUES DE SOUZACPF

Reu

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTECNPJ

URB TOPO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

MATHEUS LUIZ KATTAH SILVA· OAB MG 184354· CPF 124.***.***-90

Autor:

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO· OAB PA 6557· CPF 264.***.***-20

Autor:

HENRIQUE DE MIRANDA SANDRES NETO· OAB PA 16575· CPF 001.***.***-87

Autor:

EDUARDO FROES RIBEIRO DE OLIVA· OAB DF 23740· CPF 539.***.***-72

Autor:

LIGIA SILVEIRA KESSLER ROCHA· OAB DF 23567· CPF 950.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

MATHEUS LUIZ KATTAH SILVA· OAB MG 184354· CPF 124.***.***-90

Reu:

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO· OAB PA 6557· CPF 264.***.***-20

Reu:

HENRIQUE DE MIRANDA SANDRES NETO· OAB PA 16575· CPF 001.***.***-87

Reu:

EDUARDO FROES RIBEIRO DE OLIVA· OAB DF 23740· CPF 539.***.***-72

Reu:

LIGIA SILVEIRA KESSLER ROCHA· OAB DF 23567· CPF 950.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (12/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SucumbênciaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

26/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ACLIVE ENGENHARIA LTDACNPJ

ALZIDAY SANDRES DE SOUZA

LUIZ FERNANDO PINTO MARQUES DE SOUZACPF

Reu

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTECNPJ

URB TOPO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

MATHEUS LUIZ KATTAH SILVA· OAB MG 184354· CPF 124.***.***-90

Autor:

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO· OAB PA 6557· CPF 264.***.***-20

Autor:

HENRIQUE DE MIRANDA SANDRES NETO· OAB PA 16575· CPF 001.***.***-87

Autor:

EDUARDO FROES RIBEIRO DE OLIVA· OAB DF 23740· CPF 539.***.***-72

Autor:

LIGIA SILVEIRA KESSLER ROCHA· OAB DF 23567· CPF 950.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

MATHEUS LUIZ KATTAH SILVA· OAB MG 184354· CPF 124.***.***-90

Reu:

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO· OAB PA 6557· CPF 264.***.***-20

Reu:

HENRIQUE DE MIRANDA SANDRES NETO· OAB PA 16575· CPF 001.***.***-87

Reu:

EDUARDO FROES RIBEIRO DE OLIVA· OAB DF 23740· CPF 539.***.***-72

Reu:

LIGIA SILVEIRA KESSLER ROCHA· OAB DF 23567· CPF 950.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: LUIZ FERNANDO PINTO MARQUES DE SOUZA, ALZIDAY SANDRES DE SOUZA, ACLIVE ENGENHARIA LTDA APELADO: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A, CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE, NORTE ENERGIA S/A, URB TOPO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA RELATOR(A): Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE EMENTA EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTR... (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 1.347.300,48

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTECNPJ

Reu

ACLIVE ENGENHARIA LTDACNPJ

ALZIDAY SANDRES DE SOUZACPF

LUIZ FERNANDO PINTO MARQUES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA DE SOUZA FAGUNDES· OAB PA 28625· CPF 031.***.***-05

Autor:

LIGIA SILVEIRA KESSLER ROCHA· OAB DF 23567· CPF 950.***.***-53

Reu:

HENRIQUE DE MIRANDA SANDRES NETO· OAB PA 16575· CPF 001.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE em 23/09/2025 23:59. (29/10/2025)

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