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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ACNPJ

RENATO JARBAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES· OAB MG 81229

Autor:

THIAGO DE BARROS VIEIRA· OAB MG 141676

Autor:

PRISCILA GABRIELA DUARTE SILVA· OAB MG 104279

Reu:

FLAVIO COUTO E SILVA LOPES· OAB MG 90399

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023 Recorrente(s) - INDUSTRIA E COMÉRCIO MARICOTA LTDA; RENATO JARBAS DE OLIVEIRA; Recorrido(a)(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é a (07/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IND COM MARICOTA LTDACPF

RENATO JARBAS DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado : Retirado da Pauta Virtual por indicação do Ministro Relator. (15/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IND COM MARICOTA LTDACPF

RENATO JARBAS DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO COUTO E SILVA LOPES· OAB MG 90399

Reu:

PRISCILA GABRIELA DUARTE SILVA· OAB MG 104279

Reu:

EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES· OAB MG 81229

Reu:

THIAGO DE BARROS VIEIRA· OAB MG 141676

Último movimento: Recebidos os autos (01/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ACNPJ

RENATO JARBAS DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO COUTO E SILVA LOPES· OAB MG 90399

Reu:

PRISCILA GABRIELA DUARTE SILVA· OAB MG 104279

Reu:

EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES· OAB MG 81229

Reu:

THIAGO DE BARROS VIEIRA· OAB MG 141676

Último movimento: Recebidos os autos (21/10/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ACNPJ

RENATO JARBAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA LOPES SENO· OAB MG 141087

Autor:

EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES· OAB MG 81229

Autor:

NUBIA MARQUES BRAGA

Autor:

BRUNA RODRIGUES MENEZES· OAB MG 221303

Autor:

THIAGO DE BARROS VIEIRA· OAB MG 141676

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO COUTO E SILVA LOPES· OAB MG 90399

Outros

NUBIA MARQUES BRAGA DE DEUS· OAB MS 18609

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (24/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IND COM MARICOTA LTDACPF

RENATO JARBAS DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO COUTO E SILVA LOPES· OAB MG 90399· CPF 029.***.***-60

Reu:

EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES· OAB MG 81229· CPF 752.***.***-15

Reu:

RENATA COSTA DA SILVA BARBOSA· CPF 034.***.***-27

Reu:

THARINY LEITE MIRANDA· CPF 105.***.***-70

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026 (29/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IND COM MARICOTA LTDACPF

RENATO JARBAS DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO COUTO E SILVA LOPES· OAB MG 90399

Reu:

THARINY LEITE MIRANDA· OAB MG 200098

Reu:

NUBIA MARQUES BRAGA

Reu:

LUCIANA LOPES SENO

Reu:

THIAGO DE BARROS VIEIRA· OAB MG 141676

Reu:

ALEX SAMER GOMES ROCHA· OAB MG 153393

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos (06/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IND COM MARICOTA LTDACPF

RENATO JARBAS DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO COUTO E SILVA LOPES· OAB MG 90399

Reu:

NUBIA MARQUES BRAGA

Reu:

LUCIANA LOPES SENO

Reu:

THIAGO DE BARROS VIEIRA· OAB MG 141676

Reu:

ALEX SAMER GOMES ROCHA· OAB MG 153393

Reu:

TARCISIO HENRIQUE DA SILVA CHAVES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (24/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IND COM MARICOTA LTDACPF

RENATO JARBAS DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (12/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IND COM MARICOTA LTDACPF

RENATO JARBAS DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO COUTO E SILVA LOPES· OAB MG 90399

Reu:

EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES· OAB MG 81229

Reu:

THIAGO DE BARROS VIEIRA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (16/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IND COM MARICOTA LTDACPF

RENATO JARBAS DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO COUTO E SILVA LOPES· OAB MG 90399

Reu:

EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES· OAB MG 81229

Reu:

THIAGO DE BARROS VIEIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (26/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ACNPJ

RENATO JARBAS DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO COUTO E SILVA LOPES· OAB MG 90399

Reu:

EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES· OAB MG 81229

Reu:

THIAGO DE BARROS VIEIRA

Último movimento: Remetidos os autos (30/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ACNPJ

RENATO JARBAS DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO COUTO E SILVA LOPES· OAB MG 90399

Reu:

THIAGO DE BARROS VIEIRA

Reu:

EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES· OAB MG 81229

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 23.931,63

Último movimento: Juntada de Outros documentos (10/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Reu

IND COM MARICOTA LTDACPF

RENATO JARBAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES· OAB MG 81229

Reu:

FLAVIO COUTO E SILVA LOPES

Último movimento: Transitado em Julgado (14/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Reu

IND COM MARICOTA LTDACPF

RENATO JARBAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES· OAB MG 81229

Reu:

FLAVIO COUTO E SILVA LOPES

Último movimento: Transitado em Julgado (14/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Reu

IND COM MARICOTA LTDACPF

RENATO JARBAS DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (28/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IND COM MARICOTA LTDACPF

RENATO JARBAS DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO COUTO E SILVA LOPES

Reu:

EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES· OAB MG 81229

Reu:

THIAGO DE BARROS VIEIRA

Reu:

THARINY LEITE MIRANDA

Último movimento: Juntada de documento (29/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Reu

IND COM MARICOTA LTDACPF

RENATO JARBAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA TEREZA ALBANO VIANA COSTA

Autor:

THIAGO DE BARROS VIEIRA

Autor:

THARINY LEITE MIRANDA

Autor:

EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES· OAB MG 81229

Reu:

FLAVIO COUTO E SILVA LOPES

Último movimento: Juntada de documento (29/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IND COM MARICOTA LTDACPF

RENATO JARBAS DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO COUTO E SILVA LOPES

Reu:

THARINY LEITE MIRANDA

Reu:

EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES· OAB MG 81229

Último movimento: Transitado em Julgado (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Reu

RENATO JARBAS DE OLIVEIRACPF

IND COM MARICOTA LTDACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES· OAB MG 81229

Reu:

FLAVIO COUTO E SILVA LOPES

Último movimento: Transitado em Julgado (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IND COM MARICOTA LTDACPF

RENATO JARBAS DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO COUTO E SILVA LOPES

Reu:

MARIA TEREZA ALBANO VIANA COSTA

Reu:

EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES· OAB MG 81229

Reu:

THIAGO DE BARROS VIEIRA

Reu:

THARINY LEITE MIRANDA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (01/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Reu

IND COM MARICOTA LTDACPF

RENATO JARBAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES· OAB MG 81229

Autor:

MARIA TEREZA ALBANO VIANA COSTA

Autor:

THIAGO DE BARROS VIEIRA

Autor:

THARINY LEITE MIRANDA

Reu:

FLAVIO COUTO E SILVA LOPES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (01/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IND COM MARICOTA LTDACPF

RENATO JARBAS DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO COUTO E SILVA LOPES

Reu:

EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES· OAB MG 81229

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IND COM MARICOTA LTDACPF

RENATO JARBAS DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO COUTO E SILVA LOPES

Reu:

EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES· OAB MG 81229

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (03/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Reu

IND COM MARICOTA LTDACPF

RENATO JARBAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES· OAB MG 81229

Reu:

FLAVIO COUTO E SILVA LOPES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (03/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

IND COM MARICOTA LTDACPF

RENATO JARBAS DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO COUTO E SILVA LOPES

Reu:

EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES· OAB MG 81229

Reu:

THIAGO DE BARROS VIEIRA

Reu:

MARIA TEREZA ALBANO VIANA COSTA

Reu:

THARINY LEITE MIRANDA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/11/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/1999

Distribuição

26/03/1999

Valor

R$ 14.011,59

Autor

FAZENDA DO ESTADO

Reu

PRIMATEX IND COM LTDA

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO BARLETTA· OAB SP 151036· CPF 150.***.***-40

Reu:

VALERIA LUCIA DE CARVALHO SANTOS· OAB SP 205658· CPF 085.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

06/10/1995

Distribuição

05/08/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

PRIMATEX IND COM LTDA

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO BARLETTA· OAB SP 151036· CPF 150.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Carlos Eduardo Barletta (OAB 151036/SP) Processo 0009567-39.1995.8.26.0161 - Execução Fiscal - Reqdo: Primatex Ind Com Ltda - Vistos. 1. Trata-se de ação de Execução Fiscal na qual há notícia de remissão e pedido de extinção da ação pela Fazenda. 2. Tendo em vista a remissão noticiada, JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do artigo 924, III, do Código de Processo Civil. 3. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liber... (19/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

11/08/2000

Distribuição

18/09/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

PRIMATEX IND COM LTDA

Advogados

Reu:

SEBASTIAO LUIS PEREIRA DE LIMA· OAB SP 69272· CPF 855.***.***-53

Reu:

CARLOS EDUARDO BARLETTA· OAB SP 151036· CPF 150.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Carlos Eduardo Barletta (OAB 151036/SP), Sebastiao Luis Pereira de Lima (OAB 69272/SP) Processo 0010099-37.2000.8.26.0161 - Execução Fiscal - Reqdo: Primatex Ind Com Ltda - Vistos. 1. Trata-se de ação de Execução Fiscal na qual há notícia de remissão e pedido de extinção da ação pela Fazenda. 2. Tendo em vista a remissão noticiada, JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do artigo 924, III, do Código de Processo Civil. 3. Ficam sustados ev... (19/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

03/07/1996

Distribuição

22/08/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

PRIMATEX IND COM LTDA

Advogados

Reu:

VALERIA LUCIA DE CARVALHO SANTOS· OAB SP 205658· CPF 085.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Valeria Lucia de Carvalho Santos (OAB 205658/SP) Processo 0008308-72.1996.8.26.0161 - Execução Fiscal - Reqdo: Primatex Ind Com Ltda - Vistos. 1. Trata-se de ação de Execução Fiscal na qual há notícia de remissão e pedido de extinção da ação pela Fazenda. 2. Tendo em vista a remissão noticiada, JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do artigo 924, III, do Código de Processo Civil. 3. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhor... (19/05/2025)

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