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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 53.703,00

Autor

FELIPE AUGUSTO RAFAEL FEITOZA CAVALCANTECPF

Reu

ITAU PERSONNALITE PRIVBANK ACOES INDICE - FUNDO DE INVESTIMENTO EM ACOESCNPJ

Outros

MATHEUS CÂMARA GONÇALVES· OAB CE 37684· CPF 060.***.***-71

RAQUEL MARIA DE SIQUEIRA TEIXEIRA ALENCAR· OAB CE 36489· CPF 063.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 190.286,00

Autor

FELIPE AUGUSTO RAFAEL FEITOZA CAVALCANTECPF

GABRIELA ALVES LOPESCPF

Reu

ITAU PERSONNALITE PRIVBANK ACOES INDICE - FUNDO DE INVESTIMENTO EM ACOESCNPJ

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

RAQUEL MARIA DE SIQUEIRA TEIXEIRA ALENCAR· OAB CE 36489· CPF 063.***.***-65

Autor:

MATHEUS CAMARA GONCALVES· OAB CE 37684· CPF 060.***.***-71

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

DIREITO DO CONSUMIDORProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 190.286,00

Autor

GABRIELA ALVES LOPESCPF

FELIPE AUGUSTO RAFAEL FEITOZA CAVALCANTECPF

Reu

ITAU PERSONNALITE PRIVBANK ACOES INDICE - FUNDO DE INVESTIMENTO EM ACOESCNPJ

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

RAQUEL MARIA DE SIQUEIRA TEIXEIRA ALENCAR· OAB CE 36489· CPF 063.***.***-65

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Publicado Intimação em 20/03/2026. Documento: 194832644 (20/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2020

Distribuição

11/06/2020

Valor

R$ 39.920,00

Autor

ERMELINA ALVES ROCHACPF

Reu

VOTORANTIM FUNDO DE INVESTIMENTO EM ACOESCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS PORTELA NARDE MOREIRA· OAB BA 26166· CPF 004.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de ERMELINA ALVES ROCHA em 29/02/2024 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abandono MaterialSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

04/08/2017

Distribuição

04/08/2017

Valor

R$ 37.480,00

Autor

ANALIA LORENTINA DE JESUS ALVESCPF

Reu

VOTORANTIM FUNDO DE INVESTIMENTO EM ACOESCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS PORTELA NARDE MOREIRA· OAB BA 26166· CPF 004.***.***-57

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MANUELA SAMPAIO SARMENTO SILVA· OAB BA 18454· CPF 792.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ANALIA LORENTINA DE JESUS ALVES em 02/10/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 37.480,00

Autor

VOTORANTIM FUNDO DE INVESTIMENTO EM ACOESCNPJ

Reu

ANALIA LORENTINA DE JESUS ALVESCPF

Advogados

Autor:

MANUELA SAMPAIO SARMENTO SILVA· OAB BA 18454· CPF 792.***.***-15

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

VINICIUS PORTELA NARDE MOREIRA· OAB BA 26166· CPF 004.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2020

Distribuição

11/06/2020

Valor

R$ 39.920,00

Autor

VOTORANTIM FUNDO DE INVESTIMENTO EM ACOESCNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

ERMELINA ALVES ROCHACPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

VINICIUS PORTELA NARDE MOREIRA· OAB BA 26166· CPF 004.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de VINICIUS PORTELA NARDE MOREIRA em 22/09/2025 23:59. (28/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 39.920,00

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

ERMELINA ALVES ROCHACPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

VINICIUS PORTELA NARDE MOREIRA· OAB BA 26166· CPF 004.***.***-57

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/03/2025 (26/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/06/2020

Distribuição

11/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

VINICIUS PORTELA NARDE MOREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VINICIUS PORTELA NARDE MOREIRA

Reu

ERMELINA ALVES ROCHACPF

JOAO FRANCISCO ALVES ROSACPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

VINICIUS PORTELA NARDE MOREIRA· OAB BA 26166· CPF 004.***.***-57

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

VINICIUS PORTELA NARDE MOREIRA· OAB BA 26166· CPF 004.***.***-57

Último movimento: Decurso de Prazo (18/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

VINICIUS PORTELA NARDE MOREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VINICIUS PORTELA NARDE MOREIRA

Reu

ERMELINA ALVES ROCHACPF

JOAO FRANCISCO ALVES ROSACPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

VINICIUS PORTELA NARDE MOREIRA· OAB BA 26166· CPF 004.***.***-57

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

VINICIUS PORTELA NARDE MOREIRA· OAB BA 26166· CPF 004.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: BANCO VOTORANTIM S.A. Advogado(s): VINICIUS PORTELA NARDE MOREIRA registrado(a) civilmente como VINICIUS PORTELA NARDE MOREIRA (OAB:BA26166) RECORRIDO: ERMELINA ALVES ROCHA Advogado(s): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB:BA17023) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARRA DO MENDES JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000504-88.2020.8.05.0021 Vistos, etc. Tra... (25/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2015

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JOAO DE SOUZA LIMACPF

Reu

VOTORANTIM FUNDO DE INVESTIMENTO EM ACOESCNPJ

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO· OAB BA 22936· CPF 000.***.***-76

Reu:

MANUELA SAMPAIO SARMENTO SILVA· OAB BA 18454· CPF 792.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/08/2018

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 38.160,00

Autor

BALBINA BARBOSA DA SILVACPF

Reu

VOTORANTIM FUNDO DE INVESTIMENTO EM ACOESCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS PORTELA NARDE MOREIRA· OAB BA 26166· CPF 004.***.***-57

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/06/2017

Distribuição

22/06/2017

Valor

R$ 29.454,00

Autor

ROSALVA MARIA DA SILVACPF

Reu

VOTORANTIM FUNDO DE INVESTIMENTO EM ACOESCNPJ

Advogados

Autor:

HALLINE CUSTODIO QUEIROZ COSTA· OAB BA 49683· CPF 054.***.***-01

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de VOTORANTIM FUNDO DE INVESTIMENTO EM ACOES em 22/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/12/2019

Distribuição

27/12/2019

Valor

R$ 42.743,36

Autor

TEODORA CIRINO SILVACPF

Reu

VOTORANTIM FUNDO DE INVESTIMENTO EM ACOESCNPJ

Advogados

Autor:

LEO VICTOR DOURADO TORRES BARRETO· OAB BA 35491· CPF 026.***.***-60

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de VOTORANTIM FUNDO DE INVESTIMENTO EM ACOES em 18/02/2025 23:59. (01/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 42.743,36

Autor

TEODORA CIRINO SILVACPF

Reu

VOTORANTIM FUNDO DE INVESTIMENTO EM ACOESCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/01/2025 (21/01/2025)

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