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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2007

Distribuição

11/05/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO GUANABARA S/ACNPJ

Reu

CERAMICA SANTA GERTRUDES LTDACNPJ

LUIZ CARLOS PARALUPPICPF

OSNIRIA MARGARECI STEAGALL PARALUPPICPF

Outros

MARCELO FERNANDES BISPO· OAB RJ 119042· CPF 085.***.***-03

LUCIANO OLIVEIRA ARAGAO· OAB RJ 83650· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Conclusão (18/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2007

Distribuição

09/05/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO GUANABARA S/ACNPJ

OSNIRIA MARGARECI STEAGALL PARALUPPICPF

Reu

CERAMICA SANTA GERTRUDES LTDACNPJ

LUIZ CARLOS PARALUPPICPF

OSNIRIA MARGARECI STEAGALL PARALUPPICPF

Outros

FELIPE JERÔNIMO AIRES LEITE· OAB RJ 123223

LUCIANO OLIVEIRA ARAGAO· OAB RJ 83650· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2010

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 7.379.604,06

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

CERAMICA SANTA GETRUDES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MONICA HILDEBRAND DE MORI· OAB SP 126957· CPF 096.***.***-29

Reu:

JOSE ROBERTO PEREIRA· OAB SP 136400· CPF 480.***.***-53

Último movimento: Suspensão do Prazo (23/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 45.001,89

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDESCNPJ

Reu

CERAMICA SANTA GETRUDES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAOLO AROCA CASALE· OAB SP 402206· CPF 418.***.***-98

Reu:

JOSE ROBERTO PEREIRA· OAB SP 136400· CPF 480.***.***-53

Último movimento: Suspensão do Prazo (12/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 4.183.982,00

Autor

CERAMICA SANTA GETRUDES LTDACNPJ

CREDORES

Reu

CERAMICA SANTA GETRUDES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO PEREIRA· OAB SP 136400· CPF 480.***.***-53

Autor:

FELIPE BARBI SCAVAZZINI· OAB SP 314496· CPF 343.***.***-37

Autor:

MARINA PEREIRA LIMA PENTEADO· OAB SP 240398· CPF 191.***.***-30

Autor:

MARIANA ROCHA CALEJON· OAB SP 240736· CPF 220.***.***-28

Autor:

FLAVIO SARTORI· OAB SP 24628· CPF 201.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE BARBI SCAVAZZINI· OAB SP 314496· CPF 343.***.***-37

Outros

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB SP 414494· CPF 893.***.***-53

WILLIAM EUSTÁQUIO DE CARVALHO· OAB MG 90390· CPF 992.***.***-63

IVO CARMINATI· OAB SC 3905

FERNANDO AUGUSTO CORREIRA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503

MARIA ESTER MACHADO BARBOSA FERREIRA· OAB SP 333088· CPF 394.***.***-17

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

20/04/2025

Distribuição

20/04/2025

Valor

R$ 42.579,65

Autor

MARCELO LUIZ CARDOSOCPF

Reu

CERAMICA SANTA GETRUDES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MALAQUIAS ALTINO GABRIR MARIA· OAB SP 274669· CPF 301.***.***-62

Outros

FELIPE BARBI SCAVAZZINI· OAB SP 314496· CPF 343.***.***-37

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2007

Distribuição

13/04/2007

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CREDORES

C3LOG LOCACAO E LOGISTICA LTDA.CNPJ

Reu

CERAMICA SANTA GETRUDES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE LIBERATO DE OLIVEIRA· OAB SP 247647· CPF 301.***.***-58

Autor:

LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO· OAB RJ 83650

Autor:

RAFAEL BARIONI· OAB SP 281098· CPF 225.***.***-60

Autor:

JONATAS DE SOUZA FRANCO· OAB SP 223425· CPF 296.***.***-40

Autor:

JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO· OAB SP 126504· CPF 257.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO JOSE IATAROLA· OAB SP 149975· CPF 266.***.***-08

Outros

GABRIEL ABRÃO FILHO· OAB MS 8558· CPF 445.***.***-49

JANICLAITON FERREIRA DE SOUZA DA SILVA· OAB SP 426369· CPF 445.***.***-41

WILLIAM EUSTÁQUIO DE CARVALHO· OAB MG 90390· CPF 992.***.***-63

FABIO PRANDO FAGUNDES GÓES· OAB SP 401619· CPF 367.***.***-14

FERNANDO AUGUSTO CORREIRA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 42.178,45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RESTAURANTE SANTA GERTRUDES LTDACNPJ

Reu

JORGE RACHID MUBARACK MALUFCPF

JANIA BUHATEM MALUFCPF

NAJLA BUHATEM MALUFCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (26/02/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/06/2012

Distribuição

04/06/2012

Valor

R$ 42.178,45

Autor

JORGE RACHID MUBARACK MALUFCPF

JANIA BUHATEM MALUFCPF

NAJLA BUHATEM MALUFCPF

Reu

RESTAURANTE SOPHIA LTDA.CNPJ

RESTAURANTE SANTA GERTRUDES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ FERNANDES GAMA· OAB MA 7340· CPF 807.***.***-91

Autor:

JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO· OAB MA 9174· CPF 982.***.***-72

Reu:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB MA 11185· CPF 623.***.***-87

Reu:

CAROLINE CERVEIRA VALOIS FALCAO· OAB MA 9131· CPF 045.***.***-77

Reu:

ANTONIO LOPES MUNIZ· OAB SP 39006· CPF 272.***.***-68

Reu:

EDUARDO JOSE DE OLIVEIRA COSTA· OAB SP 162880· CPF 267.***.***-10

Reu:

STEPHANIE ESCHIAPATI MARCELINO SILVA· CPF 405.***.***-89

Último movimento: Juntada de certidão (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/06/2012

Distribuição

04/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHOCPF

Reu

CAROLINE CERVEIRA VALOIS FALCAOCPF

Advogados

Autor:

JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO· OAB MA 9174· CPF 982.***.***-72

Autor:

STEPHANIE ESCHIAPATI MARCELINO SILVA· OAB SP 368932· CPF 405.***.***-89

Autor:

EDUARDO JOSE DE OLIVEIRA COSTA· OAB SP 162880· CPF 267.***.***-10

Autor:

JOSE LUIZ FERNANDES GAMA· OAB MA 7340· CPF 807.***.***-91

Autor:

ALLYNNE PEREIRA FERREIRA· OAB RS 134102

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO· OAB MA 9174· CPF 982.***.***-72

Reu:

STEPHANIE ESCHIAPATI MARCELINO SILVA· OAB SP 368932· CPF 405.***.***-89

Reu:

EDUARDO JOSE DE OLIVEIRA COSTA· OAB SP 162880· CPF 267.***.***-10

Reu:

JOSE LUIZ FERNANDES GAMA· OAB MA 7340· CPF 807.***.***-91

Reu:

ANTONIO LOPES MUNIZ· OAB SP 39006· CPF 272.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0022051-32.2012.8.10.0001. EXEQUENTE: JORGE RACHID MUBARACK MALUF, JANIA BUHATEM MALUF, NAJLA BUHATEM MALUF Advogados do(a) EXEQUENTE: JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO - MA 9174, JOSE LUIZ FERNANDES GAMA - MA 7340-A EXECUTADO: RESTAURANTE SOPHIA LTDA., RESTAURANTE SANTA GERTRUDES LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: ALLYNNE PEREIRA FERREIRA - RS 134102-B, CAROLINE CERVEIRA VALOIS FALCAO - MA 9131-A Advogados do(a) EXECUTADO: ANTONIO L... (22/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2017

Distribuição

12/12/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RESTAURANTE SANTA GERTRUDES LTDACNPJ

RESTAURANTES TOURNEGRILL LTDACNPJ

LA LUBINA COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DE SAO PAULO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA ZOTELLI· OAB SP 117183· CPF 092.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

29/04/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DELEGADO DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DE SAO PAULO

LA LUBINA COMERCIAL LTDACNPJ

RESTAURANTE SANTA GERTRUDES LTDACNPJ

RESTAURANTES TOURNEGRILL LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

LA LUBINA COMERCIAL LTDACNPJ

RESTAURANTE SANTA GERTRUDES LTDACNPJ

RESTAURANTES TOURNEGRILL LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

VALERIA ZOTELLI· OAB SP 117183· CPF 092.***.***-43

Reu:

VALERIA ZOTELLI· OAB SP 117183· CPF 092.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (19/04/2022)

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