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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/01/2015

Distribuição

29/01/2015

Valor

R$ 1.895,39

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ACOSTA ACOSTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DO IDOSO DE CAMPINA GRANDE

ELISANGELA OLIVEIRA LIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Autor:

CAIO WANDERLEY QUININO· CPF 700.***.***-16

Autor:

CLAUDIO ALEXANDRE ARAUJO DE SOUZA· OAB PB 021399· CPF 472.***.***-44

Autor:

MARIA ZENILDA DUARTE· OAB PB 021392· CPF 437.***.***-91

Reu:

ANDRE DE OLIVEIRA LIMA· CPF 065.***.***-85

Outros

EVA CRISTINA FONTOURA ACOSTA· OAB PB 030615

VIVIAN FERNANDES ACOSTA· OAB MS 014558

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISANGELA OLIVEIRA LIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

VIVIAN FERNANDES ACOSTA· CPF 717.***.***-53

Autor:

EVA CRISTINA FONTOURA ACOSTA· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (08/04/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISANGELA OLIVEIRA LIRACPF

DELEGACIA ESPECIALIZADA DO IDOSO DE CAMPINA GRANDE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Autor:

MARIA ZENILDA DUARTE· OAB PB 021392· CPF 437.***.***-91

Autor:

CLAUDIO ALEXANDRE ARAUJO DE SOUZA· OAB PB 021399· CPF 472.***.***-44

Autor:

CAIO WANDERLEY QUININO· CPF 700.***.***-16

Autor:

VIVIAN FERNANDES ACOSTA· CPF 717.***.***-53

Autor:

EVA CRISTINA FONTOURA ACOSTA· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANDRE DE OLIVEIRA LIMA· CPF 065.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (25/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EstelionatoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ELISANGELA OLIVEIRA LIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EVA CRISTINA FONTOURA ACOSTA· OAB PB 030615

Autor:

VIVIAN FERNANDES ACOSTA· OAB MS 014558

Reu:

EVA CRISTINA FONTOURA ACOSTA· OAB PB 030615

Reu:

VIVIAN FERNANDES ACOSTA· OAB MS 014558

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LUCAS FERREIRA DA SILVA GOMESCPF

Advogados

Reu:

VIVIAN FERNANDES ACOSTA· CPF 717.***.***-53

Último movimento: Juntada de Outros documentos (04/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 33.758,09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELZA AUXILIADORA ABBUDCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (07/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELZA AUXILIADORA ABBUDCPF

Reu

BRASIL TELECOM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIAN FERNANDES ACOSTA· OAB MS 14558· CPF 717.***.***-53

Reu:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Reu:

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA· OAB MS 10526· CPF 637.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELZA AUXILIADORA ABBUDCPF

Reu

BRASIL TELECOM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIAN FERNANDES ACOSTA· OAB MS 14558· CPF 717.***.***-53

Reu:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Reu:

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA· OAB MS 10526· CPF 637.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 33.758,09

Autor

ELZA AUXILIADORA ABBUDCPF

Reu

BRASIL TELECOM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIAN FERNANDES ACOSTA· OAB MS 14558· CPF 717.***.***-53

Reu:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Reu:

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA· OAB MS 10526· CPF 637.***.***-59

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2017

Distribuição

05/12/2017

Valor

R$ 13.604,27

Autor

VIVIAN FERNANDES ACOSTACPF

Reu

NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOSCPF

BLITZEM SEGURANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIAN FERNANDES ACOSTA· OAB MS 14558· CPF 717.***.***-53

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 63.583,61

Autor

NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOSCPF

Reu

BLITZEM SEGURANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Reu:

VIVIAN FERNANDES ACOSTA· OAB MS 14558· CPF 717.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/02/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VIVIAN FERNANDES ACOSTACPF

RENATA DE QUEIROZ ANASTACIO ACOSTACPF

Reu

SANDRA REGINA BARAUNA RECALDECPF

ELIAS RAZUK JORGE FILHOCPF

Advogados

Autor:

VIVIAN FERNANDES ACOSTA· OAB MS 14558· CPF 717.***.***-53

Reu:

ELIAS RAZUK JORGE FILHO· OAB MS 10122· CPF 722.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATA DE QUEIROZ ANASTACIO ACOSTACPF

Reu

SANDRA REGINA BARAUNA RECALDECPF

ELIAS RAZUK JORGE FILHOCPF

Advogados

Autor:

VIVIAN FERNANDES ACOSTA· OAB MS 14558· CPF 717.***.***-53

Reu:

ELIAS RAZUK JORGE FILHO· OAB MS 10122· CPF 722.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATA DE QUEIROZ ANASTACIO ACOSTACPF

Reu

SANDRA REGINA BARAUNA RECALDECPF

ELIAS RAZUK JORGE FILHOCPF

Advogados

Autor:

VIVIAN FERNANDES ACOSTA· OAB MS 14558· CPF 717.***.***-53

Reu:

ELIAS RAZUK JORGE FILHO· OAB MS 10122· CPF 722.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (27/09/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATA DE QUEIROZ ANASTACIO ACOSTACPF

Reu

SANDRA REGINA BARAUNA RECALDECPF

ELIAS RAZUK JORGE FILHOCPF

Advogados

Autor:

VIVIAN FERNANDES ACOSTA· OAB MS 14558· CPF 717.***.***-53

Reu:

ELIAS RAZUK JORGE FILHO· OAB MS 10122· CPF 722.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (05/10/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATA DE QUEIROZ ANASTACIO ACOSTACPF

Reu

SANDRA REGINA BARAUNA RECALDECPF

ELIAS RAZUK JORGE FILHOCPF

Advogados

Autor:

VIVIAN FERNANDES ACOSTA· OAB MS 14558· CPF 717.***.***-53

Reu:

ELIAS RAZUK JORGE FILHO· OAB MS 10122· CPF 722.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA REGINA BARAUNA RECALDECPF

ELIAS RAZUK JORGE FILHOCPF

Reu

RENATA DE QUEIROZ ANASTACIO ACOSTACPF

Advogados

Autor:

ELIAS RAZUK JORGE FILHO· OAB MS 10122· CPF 722.***.***-91

Reu:

VIVIAN FERNANDES ACOSTA· OAB MS 14558· CPF 717.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATA DE QUEIROZ ANASTACIO ACOSTACPF

SANDRA REGINA BARAUNA RECALDECPF

ELIAS RAZUK JORGE FILHOCPF

Reu

RENATA DE QUEIROZ ANASTACIO ACOSTACPF

SANDRA REGINA BARAUNA RECALDECPF

ELIAS RAZUK JORGE FILHOCPF

Advogados

Autor:

VIVIAN FERNANDES ACOSTA· OAB MS 14558· CPF 717.***.***-53

Autor:

ELIAS RAZUK JORGE FILHO· OAB MS 10122· CPF 722.***.***-91

Reu:

VIVIAN FERNANDES ACOSTA· OAB MS 14558· CPF 717.***.***-53

Reu:

ELIAS RAZUK JORGE FILHO· OAB MS 10122· CPF 722.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2021

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RENATA DE QUEIROZ ANASTACIO ACOSTACPF

Reu

SANDRA REGINA BARAUNA RECALDECPF

ELIAS RAZUK JORGE FILHOCPF

Advogados

Autor:

VIVIAN FERNANDES ACOSTA· OAB MS 14558· CPF 717.***.***-53

Reu:

ELIAS RAZUK JORGE FILHO· OAB MS 10122· CPF 722.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 49.952,37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 40.733,52

Autor

FABIANA FERNANDES FONTOURACPF

Reu

GERSON FRANCISCO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VIVIAN FERNANDES ACOSTA· OAB MS 14558· CPF 717.***.***-53

Reu:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANA FERNANDES FONTOURACPF

Reu

GERSON FRANCISCO DA SILVA

Advogados

Autor:

VIVIAN FERNANDES ACOSTA· OAB MS 14558· CPF 717.***.***-53

Autor:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Reu:

VIVIAN FERNANDES ACOSTA· OAB MS 14558· CPF 717.***.***-53

Reu:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Último movimento: Definitivo (06/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANA FERNANDES FONTOURACPF

Reu

GERSON FRANCISCO DA SILVA

Advogados

Autor:

VIVIAN FERNANDES ACOSTA· OAB MS 14558· CPF 717.***.***-53

Autor:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Reu:

VIVIAN FERNANDES ACOSTA· OAB MS 14558· CPF 717.***.***-53

Reu:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: Vivian Fernandes Acosta (OAB 14558/MS) Processo 0802060-29.2021.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Fabiana Fernandes Fontoura - Intimação da parte autora para que tenha ciência do Despacho de f. 234, cujo trecho segue: "Para que ocorra a inscrição do nome do devedor nos órgãos de proteção ao crédito, deverá a própria parte credora, em posse da certidão de débito emitida pelo Juízo, realizar a inscrição j... (05/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 5.045,14

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

VANESSA REGINA MORANDI OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB DF 41762

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Reu:

VIVIAN FERNANDES ACOSTA· OAB MS 14558· CPF 717.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 48.648,07

Autor

FABIANA FERNANDES FONTOURACPF

Reu

ALEX BRANDãO ALFREDOCPF

Advogados

Autor:

VIVIAN FERNANDES ACOSTA· OAB MS 14558· CPF 717.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 5.045,14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 5.045,14

Autor

VANESSA REGINA MORANDI OLIVEIRACPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VIVIAN FERNANDES ACOSTA· OAB MS 14558· CPF 717.***.***-53

Autor:

EVA CRISTINA FONTOURA ACOSTA· OAB PB 30615· CPF 542.***.***-20

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/07/2024)

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