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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 23.827,12

Autor

ACOUGUE SAO PAULO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

THIAGO PORTO LEAO· OAB RJ 183319· CPF 094.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2821167/RJ (2024/0464694-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ACOUGUE SAO PAULO LTDA ADVOGADO: THIAGO PORTO LEÃO - RJ183319 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 09/01/2025. (10/01/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 23.827,12

Autor

ACOUGUE SAO PAULO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

THIAGO PORTO LEAO· OAB RJ 183319· CPF 094.***.***-89

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (10/06/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 23.827,12

Autor

ACOUGUE SAO PAULO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

THIAGO PORTO LEAO· OAB RJ 183319· CPF 094.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (02/06/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ACOUGUE SAO PAULO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

THIAGO PORTO LEAO· OAB RJ 183319· CPF 094.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ACOUGUE SAO PAULO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

THIAGO PORTO LEAO· OAB RJ 183319· CPF 094.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02 (21/03/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 23.827,12

Autor

ACOUGUE SAO PAULO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

THIAGO PORTO LEAO· OAB RJ 183319· CPF 094.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ACOUGUE SAO PAULO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO PORTO LEAO (OAB RJ183319) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZ... (21/05/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 23.827,12

Autor

ACOUGUE SAO PAULO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

THIAGO PORTO LEAO· OAB RJ 183319· CPF 094.***.***-89

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (10/06/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 23.827,12

Autor

ACOUGUE SAO PAULO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

THIAGO PORTO LEAO· OAB RJ 183319· CPF 094.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (02/06/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ACOUGUE SAO PAULO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - MINISTERIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

THIAGO PORTO LEAO· OAB RJ 183319· CPF 094.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ACOUGUE SAO PAULO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO PORTO LEAO (OAB RJ183319) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 8... (12/02/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ACOUGUE SAO PAULO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

THIAGO PORTO LEAO· OAB RJ 183319· CPF 094.***.***-89

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025 (28/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2005

Distribuição

29/04/2005

Valor

R$ 180.794,74

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Reu

ACOUGUE SAO JORGE LTDACNPJ

ANTONIO DIAS JUNIORCPF

ALESSANDRA DIAS MENDESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA· OAB RJ 073167· CPF 750.***.***-53

Reu:

MARCIO RONCALLI ALMEIDA PETRILLO· OAB RJ 095129· CPF 923.***.***-04

Reu:

LUIZ EMANOEL ALVAREZ SILVA· OAB RJ 152814· CPF 102.***.***-80

Reu:

JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 103933· CPF 052.***.***-48

Outros

ENDERSON BELLOTE MACHADO· OAB RJ 044397· CPF 622.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

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