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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LEANDRO BARBOSACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (04/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/04/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2014

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LAGOA

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação mp-pjc (07/02/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JONATAN RAFAEL BORGESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

EDMAR RENATO KALNIN· OAB SC 041916· CPF 076.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JONATAN RAFAEL BORGES (AGRAVANTE) ADVOGADO: EDMAR RENATO KALNIN (OAB SC041916) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de junho de 2022. Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA... (27/06/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JONATAN RAFAEL BORGESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (13/07/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JONATAN RAFAEL BORGESCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

SIDNEY HIDEO GOMES· CPF 338.***.***-56

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (13/04/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JONATAN RAFAEL BORGESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JGS02CR0 (07/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

23/01/2018

Distribuição

23/01/2018

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ADAO GOMES PEREIRACPF

Reu

ANTONIO "TOIN"

ZE GARGANTA

JOSE RIBAMAR PORTUGAL

ANTONIO CRUZ DE OLIVEIRA

JURANDI ARAUJO DE SOUSA

Advogados

Autor:

MOISES ANDRESON DE ARAUJO· OAB PI 14215· CPF 002.***.***-80

Reu:

ADAO FRANCISCO ALVES· OAB PI 11571

Reu:

MARCOS FELLIPE MILHOMEM ARAUJO· OAB MA 13952· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ADAO GOMES PEREIRACPF

Reu

JURANDI ARAUJO DE SOUSA

ZE GARGANTA

ANTONIO "TOIN"

ANTONIO CRUZ DE OLIVEIRA

JOSE RIBAMAR PORTUGAL

Advogados

Autor:

MOISES ANDRESON DE ARAUJO· OAB PI 14215· CPF 002.***.***-80

Reu:

MARCOS FELLIPE MILHOMEM ARAUJO· OAB MA 13952· CPF 024.***.***-10

Reu:

ADAO FRANCISCO ALVES

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2022)

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