ACSP CONSULTORIA E SERVICOS — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 55.974,32

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

ARTHUR ORNELAS ANDRADE PASSOSCPF

ACS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA

ACS CONSULTORIA E SERVICOS LTDACNPJ

ELIANE DE PINHO ROSACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos (05/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2012

Distribuição

19/05/2012

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ELIEZER DOS SANTOSCPF

Reu

SERASA S/A

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

ACSP

Advogados

Autor:

ELIEZER DOS SANTOS· OAB BA 39776· CPF 899.***.***-72

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

ADRIANE BARROS DA SILVA· OAB BA 57126· CPF 031.***.***-28

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Eliezer Dos Santos Advogado: Eliezer Dos Santos (OAB:BA39776) Reu: Serasa S/a Advogado: Larissa Sento Sé Rossi (OAB:BA16330) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Reu: Acsp Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUST Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO INTIMAÇÃO 0000265-04.2009.8.05.0250 P... (02/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExibição

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

08/05/2013

Distribuição

08/05/2013

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDINEI MACHADO DOS REISCPF

Reu

ACSP

Advogados

Autor:

TIAGO DA MOTA MIRANDA· OAB BA 40990· CPF 032.***.***-74

Reu:

RICARDO CHAGAS DE FREITAS· OAB BA 12996· CPF 546.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULOCNPJ

ACSP

Reu

EDINEI MACHADO DOS REISCPF

Advogados

Autor:

RICARDO CHAGAS DE FREITAS· OAB BA 12996· CPF 546.***.***-00

Reu:

TIAGO DA MOTA MIRANDA· OAB BA 40990· CPF 032.***.***-74

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/05/2025 (26/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2009

Distribuição

18/02/2009

Valor

R$ 33.336,00

Autor

SEBASTIANA DE ALMEIDA MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

SERASA S.A.CPF

ACSP

LOSANGO

Advogados

Autor:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Reu:

PERPETUA LEAL IVO VALADAO· OAB BA 10872· CPF 597.***.***-04

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Reu:

JOSÉ JOAQUIM SOUSA FERREIRA· OAB BA 23596· CPF 990.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Losango Advogado: Perpetua Leal Ivo Valadao (OAB:BA10872) Interessado: Acsp Advogado: Perpetua Leal Ivo Valadao (OAB:BA10872) Advogado: Flavia Presgrave Bruzdzensky (OAB:BA14983) Interessado: Serasa S.a. Interessado: Sebastiana De Almeida Martins Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0025031-92.2009.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição:... (15/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ARAUJO & ARAUJO LTDA - MECNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - INPDC

Reu

SERASA S.A.CNPJ

SERVICO DE PROTECAO AO CREDITO DO BRASIL S/ACNPJ

ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULOCNPJ

BOA VISTA SERVICOS S.A.CNPJ

CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTASCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JACOB MIGUEL MACHADO· OAB DF 39533

Reu:

ALDA FERNANDA SODRE BAYMA SILVA· OAB MA 10534· CPF 666.***.***-53

Reu:

GIANMARCO COSTABEBER· OAB RS 55359· CPF 922.***.***-68

Reu:

VIVIAN MEIRA AVILA MORAES· OAB MG 81751· CPF 032.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

14/12/2017

Valor

R$ 500,00

Autor

NATALICIO NOROES DE MIRANDA - MECNPJ

TAMIRES RODRIGUES DE SOUZA MIRANDACPF

NATALICIO NOROES DE MIRANDACPF

Reu

SERASA S.A.CNPJ

CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTASCPF

EQUIFAX DO BRASIL S.A.CNPJ

ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULOCNPJ

BOA VISTA SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ· OAB MA 6055· CPF 095.***.***-49

Reu:

KAMILA COSTA DE MIRANDA· OAB PE 27852· CPF 055.***.***-92

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

VIVIAN MEIRA AVILA MORAES· OAB MG 81751· CPF 032.***.***-63

Reu:

LEANDRO ALVARENGA MIRANDA· OAB SP 261061· CPF 302.***.***-16

Reu:

BRUNO DANTAS PINHEIRO· CPF 053.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (17/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

NATALICIO NOROES DE MIRANDA - MECNPJ

NATALICIO NOROES DE MIRANDACPF

TAMIRES RODRIGUES DE SOUZA MIRANDACPF

Reu

SERASA S.A.CNPJ

CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTASCPF

ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULOCNPJ

EQUIFAX DO BRASIL S.A.CNPJ

BOA VISTA SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ· OAB MA 6055· CPF 095.***.***-49

Reu:

KAMILA COSTA DE MIRANDA· OAB PE 27852· CPF 055.***.***-92

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

VIVIAN MEIRA AVILA MORAES· OAB MG 81751· CPF 032.***.***-63

Reu:

LEANDRO ALVARENGA MIRANDA· OAB SP 261061· CPF 302.***.***-16

Reu:

FABIANO DE OLIVEIRA DIOGO· CPF 270.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (28/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/11/2013

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DAS DORES DA SILVA ALMEIDACPF

Reu

ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO EVANGELISTA ARAUJO· OAB MA 9393· CPF 711.***.***-25

Reu:

GIANMARCO COSTABEBER· OAB RS 55359· CPF 922.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/07/2015

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANTONIO JORGE FILHOCPF

Reu

ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO EVANGELISTA ARAUJO· OAB MA 9393· CPF 711.***.***-25

Reu:

LUANA COSTA OLIVEIRA LUSTOZA· OAB PI 5955· CPF 951.***.***-04

Reu:

HÉLIO YAZBEK· OAB SP 168204· CPF 176.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (25/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/07/2015

Distribuição

10/07/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ANTONIO JORGE FILHOCPF

Advogados

Autor:

LUANA COSTA OLIVEIRA LUSTOZA· OAB PI 5955· CPF 951.***.***-04

Autor:

HÉLIO YAZBEK· OAB SP 168204· CPF 176.***.***-42

Reu:

ALESSANDRO EVANGELISTA ARAUJO· OAB MA 9393· CPF 711.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS VIEIRACPF

Reu

ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULOCNPJ

EQUIFAX DO BRASIL S.A.CNPJ

CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTASCPF

BOA VISTA SERVICOS S.A.CNPJ

SERASA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO WEBER UCHOA MELO· OAB CE 4457· CPF 102.***.***-04

Reu:

VIVIAN MEIRA AVILA MORAES· OAB MG 81751· CPF 032.***.***-63

Reu:

FABIANO DE OLIVEIRA DIOGO· CPF 270.***.***-02

Reu:

BRUNO DANTAS PINHEIRO· CPF 053.***.***-69

Reu:

HÉLIO YAZBEK· OAB SP 168204· CPF 176.***.***-42

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/11/2015

Distribuição

17/11/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ABPC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PROTECAO AO CONSUMIDORCNPJ

Reu

ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULOCNPJ

SERASA S.A.CNPJ

SPC BRASIL

Advogados

Autor:

ALCINA VALERIA ALVES MENDES OLIVEIRA· OAB MA 7945· CPF 953.***.***-00

Reu:

GIANMARCO COSTABEBER· OAB RS 55359· CPF 922.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ABPC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PROTECAO AO CONSUMIDOR em 03/02/2023 23:59. (18/04/2023)

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