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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EmpresasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (04/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO HELLER SCHULZE COZACCPF

VITORIA COSACCPF

Reu

EDUARDO COZAC TAMMAROCPF

LILIANA COZAC TAMMARO VALECPF

MINERAL DO BRASIL LTDACNPJ

NILZA COZACCPF

SALUA COZACCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851

Autor:

JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO· OAB MG 56270

Autor:

FERNANDA ALVIM RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 100914

Reu:

ALEXANDRE JUNQUEIRA DE CASTRO· OAB MG 63375

Reu:

TRISTAO TAVARES SANTOS· OAB MG 79713

Reu:

ROMELITA TAVARES SANTOS ALVIM

Reu:

MARUF MATTAR NETTO· OAB MG 168109

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (10/11/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON EUSTAQUIO MENEZESCPF

Reu

EURIDES FERREIRA DO PRADOCPF

RAFAEL BORGES GOMES DE MENEZESCPF

ANDRE ALVES DA SILVACPF

MARIA JOSE DE MENEZESCPF

RAQUEL APARECIDA MENEZES SILVACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MARIANA RODRIGUES DUARTE· OAB MG 188236

Autor:

NILTON EUSTAQUIO MENEZES

Autor:

JOSE ROBERTO MOREIRA FILHO· OAB MG 67321

Autor:

RAMON CALDEIRA SANTANA

Reu:

ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI· OAB SP 177936

Reu:

NILTON EUSTAQUIO MENEZES

Reu:

JOSE ROBERTO MOREIRA FILHO· OAB MG 67321

Reu:

DARLAM CARLOS LAZARIN

Reu:

KELI CRISTINA ALVES LUCCHESI· OAB MG 90395

+ outros advogados do reu

Outros

ELISA BERTILLA DE SIQUEIRA SILVA· OAB MG 205011· CPF 085.***.***-90

CARLOS ALBERTO BOSCHI· OAB MG 83154· CPF 156.***.***-00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON EUSTAQUIO MENEZESCPF

Reu

ANDRE ALVES DA SILVACPF

ANGELA DE FATIMA MENEZES AGUIARCPF

EURIDES FERREIRA DO PRADOCPF

MARIA JOSE DE MENEZESCPF

MINERAL DO BRASIL LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO MOREIRA FILHO

Reu:

DAVID LUIZ VALDEZ DE FARIA

Reu:

WALLACE PATRICK MENEZES DE AGUIAR

Reu:

ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI

Reu:

JOSE ROBERTO MOREIRA FILHO

Reu:

CARLOS ALBERTO BOSCHI

+ outros advogados do reu

Último movimento: Sem manifestação da parte (21/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON EUSTAQUIO MENEZESCPF

Reu

EURIDES FERREIRA DO PRADOCPF

TARCISIO MENEZESCPF

ANDRE ALVES DA SILVACPF

ANGELA DE FATIMA MENEZES AGUIARCPF

MARIA JOSE DE MENEZESCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO MOREIRA FILHO

Autor:

MARIANA RODRIGUES DUARTE· OAB MG 188236

Reu:

ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI

Reu:

LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM· OAB MG 124826

Reu:

ELISA BERTILLA DE SIQUEIRA SILVA· OAB MG 205011

Reu:

KELI CRISTINA ALVES LUCCHESI· OAB MG 90395

Reu:

DAVID LUIZ VALDEZ DE FARIA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (06/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON EUSTAQUIO MENEZESCPF

Reu

ANDRE ALVES DA SILVACPF

ANGELA DE FATIMA MENEZES AGUIARCPF

EURIDES FERREIRA DO PRADOCPF

LOPES GUMARAES IMOVEIS LTDA

MARIA JOSE DE MENEZESCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO MOREIRA FILHO

Autor:

NILTON EUSTAQUIO MENEZES

Reu:

DAVID LUIZ VALDEZ DE FARIA

Reu:

WALLACE PATRICK MENEZES DE AGUIAR

Reu:

ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI

Reu:

LETICIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA· OAB MG 86472

Reu:

KATIA YUMI BIANCARDI

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (06/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON EUSTAQUIO MENEZESCPF

ANDRE ALVES DA SILVACPF

ANGELA DE FATIMA MENEZES AGUIARCPF

EURIDES FERREIRA DO PRADOCPF

LOPES GUMARAES IMOVEIS LTDA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

NILTON EUSTAQUIO MENEZES

Autor:

JOSE ROBERTO MOREIRA FILHO

Autor:

RAMON CALDEIRA SANTANA

Autor:

WALLACE PATRICK MENEZES DE AGUIAR

Autor:

DAVID LUIZ VALDEZ DE FARIA

Último movimento: Recebidos os autos (06/02/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

05/03/1999

Distribuição

12/03/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

MINERAL DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JUNQUEIRA DE CASTRO· OAB MG 63375· CPF 835.***.***-59

Reu:

ALEXANDRE JUNQUEIRA DE CASTRO· OAB MG 63375· CPF 835.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

04/09/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

MINERAL DO BRASIL LTDA

Advogados

Reu:

PROCURADOR FEDERAL· OAB MG 1· CPF 014.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 34.355,65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 34.355,65

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ACTS DO BRASIL LTDACNPJ

SUBSECRETARIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Reu:

RODRIGO RAFAEL DIAS REIS· OAB MG 206746· CPF 073.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ACTS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

TUPI FOOT BALL CLUBCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO· OAB MG 80922

Autor:

LEONARDO GUIMARAES· OAB MG 70020

Reu:

ANA PAULA DA COSTA FRANCA· OAB MG 208204

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TUPI FOOT BALL CLUBCNPJ

Reu

ACTS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA DA COSTA FRANCA· OAB MG 208204

Autor:

MARIANNA ANTUNES TERROR

Autor:

IARA TOME ARAUJO· OAB MG 164955

Reu:

LEONARDO GUIMARAES· OAB MG 70020

Reu:

MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO· OAB MG 80922

Reu:

SARA FRANCA· OAB MG 208838

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TUPI FOOT BALL CLUBCNPJ

Reu

ACTS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IARA TOME ARAUJO· OAB MG 164955

Autor:

MARIANNA ANTUNES TERROR

Autor:

ANA PAULA DA COSTA FRANCA· OAB MG 208204

Reu:

LEONARDO GUIMARAES· OAB MG 70020

Reu:

MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO· OAB MG 80922

Reu:

SARA FRANCA· OAB MG 208838

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (22/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TUPI FOOT BALL CLUBCNPJ

Reu

ACTS DO BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (18/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TUPI FOOT BALL CLUBCNPJ

Reu

ACTS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IARA TOME ARAUJO· OAB MG 164955

Autor:

MARIANNA ANTUNES TERROR

Autor:

ANA PAULA DA COSTA FRANCA· OAB MG 208204

Reu:

SARA FRANCA· OAB MG 208838

Reu:

LEONARDO GUIMARAES· OAB MG 70020

Reu:

MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO· OAB MG 80922

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (10/07/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 65.416,44

Autor

ACTS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

OS MESMOS

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

MURACCIOLI ALEXANDRINO CUNHA ANDRE· OAB MG 164743· CPF 855.***.***-87

Autor:

RODRIGO RAFAEL DIAS REIS· OAB MG 206746· CPF 073.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - POA06FZFC -> CCALC (15/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 65.416,44

Autor

ACTS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO RAFAEL DIAS REIS· OAB MG 206746· CPF 073.***.***-07

Autor:

MURACCIOLI ALEXANDRINO CUNHA ANDRE· OAB MG 164743· CPF 855.***.***-87

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC (03/04/2024)

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