Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2016

Distribuição

07/11/2016

Valor

R$ 282.266,10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Fernando Tulio Da Silva Advogado: Theonio Gomes De Freitas (OAB:BA42500) Advogado: Fernanda Vasconcelos Alves Guimaraes (OAB:BA42306) Advogado: Mateus Oliveira Rocha (OAB:BA68557) Exequente: Cristiane Camandaroba Castelo Requiao Advogado: Theonio Gomes De Freitas (OAB:BA42500) Advogado: Fernanda Vasconcelos Alves Guimaraes (OAB:BA42306) Advogado: Mateus Oliveira Rocha (OAB:BA68557) Executado: Actitur - Construcao E Incorporacao L... (06/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 282.266,10

Autor

ACTITUR - CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIACNPJ

ACTITUR - CONSTRUCOES PUBLICAS E PRIVADAS LTDACNPJ

MORADA BARTOLOMEU DIAS - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA SPECNPJ

FERNANDO TULIO DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

CRISTIANE CAMANDAROBA CASTELO REQUIAOCPF

FERNANDO TULIO DA SILVACPF

ACTITUR - CONSTRUCOES PUBLICAS E PRIVADAS LTDACNPJ

BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIACNPJ

MORADA BARTOLOMEU DIAS - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA SPECNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CRISTIAN COLONHESE

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Autor:

ISABELLE ALBUQUERQUE MACIEL BRASILEIRO

Autor:

GUSTAVO CESAR TERRA TEIXEIRA

Autor:

FERNANDA VASCONCELOS ALVES GUIMARAES

+ outros advogados do autor

Reu:

THEONIO GOMES DE FREITAS· OAB BA 42500

Reu:

FERNANDA VASCONCELOS ALVES GUIMARAES

Reu:

FELIPE MATHEUS MATOS DE SANTANA· OAB BA 65835· CPF 024.***.***-96

Reu:

MATEUS OLIVEIRA ROCHA· OAB BA 68557· CPF 074.***.***-58

Reu:

CRISTIAN COLONHESE

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/05/2024 (02/05/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PAN S.ACNPJ

Reu

CRISTIANE CAMANDAROBA CASTELO REQUIAOCPF

FERNANDO TULIO DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (30/04/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 173.167,88

Autor

TEREZINHA FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

ACTITUR - CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CASTRO DA SILVA· OAB BA 32638· CPF 019.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de ACTITUR - CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2016

Distribuição

23/08/2016

Valor

R$ 304.627,24

Autor

MONICA DE FARIA POMBO HILARIAO PACHECOCPF

LUIZ PAULO MARQUES PACHECOCPF

Reu

ACTITUR - CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

JACQUES DA CONCEICAO RODRIGUESCPF

PAULO ALEXANDRE PATO E SILVA VIEIRA DOS SANTOSCPF

ACTITUR - CONSTRUCOES PUBLICAS E PRIVADAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VENÍCIUS GUERREIRO GÓES· OAB BA 43537· CPF 037.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de JACQUES DA CONCEICAO RODRIGUES em 28/11/2024 23:59. (03/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/06/2016

Distribuição

03/06/2016

Valor

R$ 83.837,05

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ACTITUR - CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

Outros

ROBERTA DE ALMEIDA MAIA BRODER· OAB BA 28308· CPF 014.***.***-96

IZAAK BRODER· OAB BA 17521· CPF 891.***.***-53

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 218.277,48

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 218.277,48

Autor

ACTITUR - CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

MORADA INFANTE DOM HENRIQUE - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

ANTONIO GERALDO SANTOS ORIACPF

DANIELA PETRIBU RIBEIRO ORIACPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

REBECA HENRIQUE DE ARANDAS· OAB PE 38389· CPF 074.***.***-02

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

ACTITUR - CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

Reu

AMARA BETANIA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

ALEXANDRE CÉSAR PACHECO DE GÓIS· OAB PE 15169· CPF 599.***.***-59

Reu:

CLEONICE MARIA DE SOUSA· OAB PE 11970· CPF 124.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCOCPF

Reu

AMARA BETANIA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Autor:

ALEXANDRE CÉSAR PACHECO DE GÓIS· OAB PE 15169· CPF 599.***.***-59

Autor:

CLEONICE MARIA DE SOUSA· OAB PE 11970· CPF 124.***.***-15

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

ALEXANDRE CÉSAR PACHECO DE GÓIS· OAB PE 15169· CPF 599.***.***-59

Reu:

CLEONICE MARIA DE SOUSA· OAB PE 11970· CPF 124.***.***-15

Último movimento: Definitivo (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCOCPF

Reu

AMARA BETANIA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Autor:

ALEXANDRE CÉSAR PACHECO DE GÓIS· OAB PE 15169· CPF 599.***.***-59

Autor:

CLEONICE MARIA DE SOUSA· OAB PE 11970· CPF 124.***.***-15

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

ALEXANDRE CÉSAR PACHECO DE GÓIS· OAB PE 15169· CPF 599.***.***-59

Reu:

CLEONICE MARIA DE SOUSA· OAB PE 11970· CPF 124.***.***-15

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/02/2018

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 175.200,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 175.200,00

Autor

ACTITUR - CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

FABIANA FELIPE TOLOTO WANDERLEYCPF

ACTITUR - CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 26687· CPF 034.***.***-78

Reu:

ÂNGELO ALBERTO DE CASTRO SILVA· OAB PE 28709· CPF 067.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2016

Distribuição

12/02/2016

Valor

R$ 90.166,14

Autor

TATIANA SILVA DE LIMACPF

Reu

MORADA PEDRO ALVARES CABRAL-EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

ACTITUR - CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

ACTITUR - CONSTRUCOES PUBLICAS E PRIVADAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA MATIAS DI WILLYAM PONZI· OAB PE 29035· CPF 048.***.***-41

Autor:

SIMONE VANESSA DE QUEIROZ MENDES· OAB PE 25434· CPF 039.***.***-60

Autor:

DENILSON FERREIRA DA SILVA· OAB PE 36607· CPF 890.***.***-15

Reu:

CRISTIAN COLONHESE· OAB SP 241799· CPF 132.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de TATIANA SILVA DE LIMA em 09/12/2025 23:59. (10/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/02/2016

Distribuição

12/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

TATIANA SILVA DE LIMA

Reu

ACTITUR - CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA

ACTITUR - CONSTRUCOES PUBLICAS E PRIVADAS LTDA

MORADA PEDRO ALVARES CABRAL-EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Advogados

Autor:

DENILSON FERREIRA DA SILVA· OAB PE 36607· CPF 890.***.***-15

Reu:

DENILSON FERREIRA DA SILVA· OAB PE 36607· CPF 890.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (10/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2016

Distribuição

07/11/2016

Valor

R$ 481.397,67

Autor

ELIDA FEITOSA FERREIRACPF

MANOEL CARLOS MATOS DA CUNHACPF

Reu

ACTITUR - CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE LEAL LIMA· OAB PE 28077· CPF 046.***.***-22

Autor:

VITOR PIMENTEL DE VASCONCELOS AQUINO· OAB PE 31981· CPF 056.***.***-08

Último movimento: Publicado Despacho em 18/07/2024. (01/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

24/01/2020

Valor

R$ 67.913,71

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MORADA VASCO DA GAMACNPJ

Reu

ACTITUR - CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE VILELA DE GODOY· OAB PE 42168· CPF 032.***.***-26

Autor:

YURI BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB PE 39940· CPF 074.***.***-75

Autor:

TADEU LEAL REIS DE MELO· OAB PE 23111· CPF 032.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal